Auxilio-doença e Abono Anual em Notícias

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  • Acompanhante de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos

    Notícias02/11/2014Direito Doméstico
    naquele ano você só paga 8/12 e os outros 4/12 avos quem paga é o INSS através do abono anual; – em caso de morte ou acidente de trabalho do empregado não ter quer arcar com uma pensão vitalícia para ele... através do auxílio-doença; – em caso de afastamento para gozar licença-maternidade, quem vai pagar o salário-maternidade deste período (04 meses) é o INSS, inclusive os avos do 13º salário, ou seja... ou hospitalização, haja vista que ele é segurado da Previdência Social, em caso de afastamento por doença ou por invalidez temporária quem paga o salário é o INSS, a partir do primeiro dia de afastamento
  • Coluna Semanal Direito Doméstico

    Notícias22/07/2010Direito Doméstico
    Se o empregado estiver percebendo este benefício durante todo ano ele não terá direito ao 13º salário, ele fará jus ao abono anual que é pago pelo INSS, que neste caso vem substituir o 13º salário... O pagamento do 13º salário é feito pelo INSS, juntamente com a última parcela do auxílio-doença, proporcionalmente ao número de meses em que o auxílio-doença foi pago... Quem deve pagar o 13º salário durante o período em que o empregado doméstico segurado estiver em gozo de auxílio-doença
  • Confira as dicas sobre as férias de uma empregada doméstica

    Notícias19/12/2014Direito Doméstico
    Não perderá o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio-doença por período igual ou inferior a seis meses (inteligência... As férias do empregado só serão prejudicadas quando ele permanecer em gozo de licença, com percepção de salários pagos pelo empregador, por mais de 30 dias, tiver percebido da Previdência Social auxílio-doença... O abono de férias é a conversão de 1/3 das férias em dinheiro, ou seja, dos trinta dias de férias o empregado vende dez, é o que denominamos de abono pecuniário que é a quantia em dinheiro paga ao empregado
  • Reforma trabalhista

    Notícias15/07/2017Lucileia Rosa de Sousa
    Salários Benefícios como auxílios, prêmios e abonos deixam de integrar a remuneração. Dessa forma, não são contabilizados na cobrança dos encargos trabalhistas e previdenciários... Quitação anual O novo texto cria um termo anual, a ser assinado pelo trabalhador na presença de um representante do sindicato, que declara o recebimento de todas as parcelas das obrigações trabalhistas
  • CLT garante férias anuais a trabalhadores formais

    Notícias19/01/2010Ministério do Trabalho e Emprego
    percepção do salário por mais de 30 dias, em virtude de paralização total ou parcial dos serviços das empresa; ou tiver recebido auxílio-doença da Previdência Social por mais de seis meses, mesmo que... O empregado estudante menor de 18 anos terá direito a concincidir suas férias anuais com as férias escolares... Abono de férias - É a conversão parcial em dinheiro, correspondente a no máximo 1/3 da remuneração devida ao empregado, dos dias correspondentes às férias, que pode ser requerido facultativamente ao empregador
  • Para sindicalistas, nova Previdência vai impedir as pessoas de se aposentarem

    Notícias25/02/2019Senado
    Além disso, o que vem sendo sinalizado aos empresários é que a nova carteira verde-amarela os desincumbirá de contribuir para a Previdência, para os auxílios creche e doença e para o FGTS... Grassi também criticou os critérios estabelecidos pelo governo para a aposentadora rural, que exigem, entre outros, contribuições anuais de R$ 600 reais por pelo menos 20 anos para poder ter direito ao... Também foi lembrado por Pinto que a extinção do abono salarial, do salário-família e a equalização de alíquotas estaduais de contribuição com as federais são outros fatores que provocarão quedas de arrecadação
  • Emenda Constitucional nº 114/2021

    Notícias24/12/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    Da aplicação de que trata o caput deste artigo, no mínimo 60% (sessenta por cento) deverão ser repassados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, vedada... 100 da Constituição Federal ; II - precatórios de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham no mínimo 60 (sessenta) anos de idade, ou sejam portadores de doença... complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) serão pagos em 3 (três) parcelas anuais
  • DOUInforme 28.07.2017

    Notícias28/07/2017Conselho da Justiça Federal
    DECRETO N. 9.111 , DE 27 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017... Pessoas com HIV podem ser dispensadas de avaliação para manter auxílio-doença Fonte: Agência Senado. Projeto dispensa inquilino que se mudar por questão de saúde de pagar multa Fonte: Câmara Notícias... Licenciamento anual de veículo poderá depender de realização de ‘recall’ Fonte: Agência Senado. Medida provisória institui programa de demissão voluntária para servidores Fonte: Agência Senado
  • DOUInforme 28.07.2017

    Notícias28/07/2017Conselho da Justiça Federal
    DECRETO N. 9.111 , DE 27 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017... Pessoas com HIV podem ser dispensadas de avaliação para manter auxílio-doença Fonte: Agência Senado. Projeto dispensa inquilino que se mudar por questão de saúde de pagar multa Fonte: Câmara Notícias... Licenciamento anual de veículo poderá depender de realização de ‘recall’ Fonte: Agência Senado. Medida provisória institui programa de demissão voluntária para servidores Fonte: Agência Senado
  • Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você

    Notícias29/11/2016Questões Inteligentes Oab
    Usufruem dois meses de férias anuais – mais um recesso de 14 a 30 dias –, não têm horário fixo, ganham auxílios para moradia, alimentação, transporte, plano de saúde, dinheiro para livros e computadores... Na última instância daquele país, Lambertz recebe € 10 mil mensais – R$ 33.700 – sem nenhum abono, auxílio-moradia ou alimentação. “Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte... Os salários reais deles, no entanto, avançam o teto pela soma de gratificações, remunerações temporárias, verbas retroativas, vantagens, abonos de permanência e benefícios concedidos pelos próprios órgãos
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