Benfeitoria. Reintegração de Posse em Notícias

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da Terracap Companhia Imobiliária de Brasília e determinou a reintegração da autora na posse da Área Isolada... que seja indenizado pelas benfeitorias e edificações que já realizou na área, que alegou terem alcançado o montante de 45 milhões, mais danos morais e o direito de permanecer no imóvel enquanto não receber... posteriores autorizações, e que teria aprovação para a construção do aeroporto privado e de seus hangares, bem como das demais atividades agropastoris na área, e requereu, no caso de deferimento da reintegração

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da Terracap Companhia Imobiliária de Brasília e determinou a reintegração da autora na posse da Área Isolada... que seja indenizado pelas benfeitorias e edificações que já realizou na área, que alegou terem alcançado o montante de 45 milhões, mais danos morais e o direito de permanecer no imóvel enquanto não receber... posteriores autorizações, e que teria aprovação para a construção do aeroporto privado e de seus hangares, bem como das demais atividades agropastoris na área, e requereu, no caso de deferimento da reintegração

O espólio do antigo dono da casa ajuizou ação de reintegração para assegurar a posse sobre a parcela em que se situa a sede da Fazenda São Geraldo da Serrinha, localizada no município de Caiapônia (GO)... existentes, e que a posse dos assentados seria justa e de boa-fé... favor do Incra, com fixação de multa diária para o caso de esbulho ou turbação pelo espólio, uma vez que a indenização fixada na desapropriação já abrangia a área da sede do imóvel rural e todas as benfeitorias

A área era objeto de reintegração de posse por meio de ação possessória que tramitava na Justiça do Estado do Amapá, com mandado de reintegração de posse, já expedido pelo Juízo da Comarca de Mazagão a... A decisão garante a permanência das famílias de trabalhadores rurais da região e as benfeitorias que eles realizaram no local... A 2ª Vara Federal do Amapá concordou com os argumentos apresentados pela Procuradoria e manteve a posse do Incra sobre o imóvel

de posse em indenização... inicialmente a particularidade do caso analisado, que sofreu diversas interrupções processuais e declinações judiciais de competência, em quadro apto a justificar a decisão de conversão da ação de reintegração de posse... A ação de reintegração de posse foi proposta em 1991. A autora, já falecida, alegou que várias pessoas invadiram uma fazenda e um seringal de sua propriedade, localizados em Rio Branco

de posse em indenização... inicialmente a particularidade do caso analisado, que sofreu diversas interrupções processuais e declinações judiciais de competência, em quadro apto a justificar a decisão de conversão da ação de reintegração de posse... A ação de reintegração de posse foi proposta em 1991. A autora, já falecida, alegou que várias pessoas invadiram uma fazenda e um seringal de sua propriedade, localizados em Rio Branco

Em 1º grau, foi deferido o pedido de reintegração de posse aos autores, assim como estabelecida multa por descumprimento e demolição de construções e benfeitorias... De acordo com os autos, os apelados ajuizaram ação de reintegração de posse contra os apelantes, porque aqueles venderam um volume de terras a estes, que por sua vez teriam se apossado de terras contíguas

Em 1º grau, foi deferido o pedido de reintegração de posse aos autores, assim como estabelecida multa por descumprimento e demolição de construções e benfeitorias... De acordo com os autos, os apelados ajuizaram ação de reintegração de posse contra os apelantes, porque aqueles venderam um volume de terras a estes que, por sua vez, teriam se apossado de terras contíguas

A reintegração de posse chegou a ser concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, mas foi posteriormente revista pelo próprio tribunal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Os parlamentares querem agora saber como a posse definitiva da terra foi concedida e como ficará a situação dos produtores rurais, que realizaram benfeitorias na região, transformando-a na famosa região... Em 1915, pequena posse dessa fazenda foi relacionada em um inventário

A situação fez com que os índios iniciassem uma autodemarcação com retomada da área, mas, segundo o ministro, novamente liminares de reintegração de posse dadas pela Justiça em favor dos produtores geraram... O conflito no estado se intensificou em 2013, quando um juiz determinou a reintegração de posse a produtores rurais da área da Fazenda Buriti, que é reconhecida como terra indígena, por portaria do Ministério... Durante o processo de reintegração, o índio terena Oziel Gabriel foi morto a tiros