Busca e Apreensão Cautelar em Notícias

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  • Um magistrado pode autorizar buscas sem o aval do MP?

    Notícias23/09/2019Jota Info
    Barroso, em sua decisão, discordou da PGR e autorizou a busca e apreensão em relação ao senador... A PF pediu autorização para busca e apreensão e ainda o bloqueio de bens de algumas pessoas – o segundo pedido foi negado... Em 9 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 52 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Desintegra , que foram cumpridos na última quinta-feira
  • STJ: para a configuração da associação para o tráfico, é irrelevante a apreensão de drogas

    Notícias11/11/2019Caio de Sousa Mendes
    demais alvos da busca e apreensão. 6... MEDIDAS CAUTELARES NÃO PRISIONAIS. INADEQUAÇÃO E INSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1... e/ou residências dos acusados, bem como a razoável quantia em dinheiro e outros petrechos comumente utilizados no manuseio dos entorpecentes, também evidenciam a gravidade dos diversos crimes que se busca
  • Expedido mandado de busca em apreensão em clínica de tratamento para dependentes químicos

    Notícias24/08/2016Âmbito Jurídico
    Ao apreciar o pedido de busca e apreensão, Placidina Pires (foto à direita) destacou que “a autoridade policial visa, principalmente, a apuração dos delitos de tortura, sequestro e cárcere privado qualificado... A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, expediu mandado de busca em apreensão na Clínica Renascer, situada no Setor Solar Ville... A medida, de natureza cautelar, foi pedida mediante denúncia de ex-paciente que procurou a 22ª Delegacia de Polícia para noticiar ter sofrido violência física cometida pelos funcionários da unidade de
  • STF decide que MPF pode usar para investigação equipamentos apreendidos pela Operação Métis

    Notícias27/06/2019Procuradoria Geral da República
    Para ele, houve usurpação da competência do STF para determinar a busca e apreensão no Senado... Segundo ela, existem notícias de fato delituoso que precedem as medidas de busca e apreensão... No entanto, acolheu o pedido da PGR e declarou a licitude das provas, cuja produção dispensa prévia autorização judicial, e da busca e apreensão realizada
  • Expedido mandado de busca em apreensão em clínica de tratamento para dependentes químicos

    Notícias24/08/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Ao apreciar o pedido de busca e apreensão, Placidina Pires (foto à direita) destacou que “a autoridade policial visa, principalmente, a apuração dos delitos de tortura, sequestro e cárcere privado qualificado... A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, expediu mandado de busca em apreensão na Clínica Renascer, situada no Setor Solar Ville... A medida, de natureza cautelar, foi pedida mediante denúncia de ex-paciente que procurou a 22ª Delegacia de Polícia para noticiar ter sofrido violência física cometida pelos funcionários da unidade de
  • STJ anula invasão em quarto de hotel como “domicílio” e tranca ação de tráfico interestadual

    Notícias31/07/2023Vinicius Rodrigues Alves
    Mesmo sem a permissão dos ocupantes para entrar no quarto, os policiais realizaram a busca e apreensão, resultando na descoberta dos 3kg de crack... O Ministro Rissato também citou precedentes como o RHC 158.580/BA, HC n.749.281/SP e o HC n. 703.991/RS , onde se concluiu pela ilicitude das provas obtidas por meio de busca e apreensão domiciliar sem... Portanto, a busca domiciliar foi considerada ilegal
  • PGR interino não vê ilicitude em buscas e apreensões no Senado e na Câmara

    Notícias25/09/2019Consultor Jurídico
    O PGR considerou ainda que havia indícios suficientes de organização criminosa, de forma que as buscas e apreensões era urgentes... "Não houve ilicitude no cumprimento dos mandados de busca uma vez que as prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar não afastam a possibilidade de realização de medidas cautelares no ambiente de trabalho... A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável aos mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho deputado
  • Operação Perfídia fase 2: Gaesf cumpre nove mandados de busca e apreensão em Alagoas e Pernambuco

    Primeira fase da Perfídia Em setembro deste ano, o Gaesf deflagrou a 1a fase da “Operação Perfídia”, que cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Maceió, Arapiraca... Aqui na capital, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas... Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas e Pernambuco. A operação foi deflagrada nos municípios de Maceió (AL), Garanhus e Caetés (PE), por volta das 6h da manhã
  • STF decide que MPF pode usar para investigação equipamentos apreendidos pela Operação Métis

    Notícias27/06/2019Ministério Público Federal
    Para ele, houve usurpação da competência do STF para determinar a busca e apreensão no Senado... Segundo ela, existem notícias de fato delituoso que precedem as medidas de busca e apreensão... No entanto, acolheu o pedido da PGR e declarou a licitude das provas, cuja produção dispensa prévia autorização judicial, e da busca e apreensão realizada
  • TRE suspende encontros regionais do PMDB e determina busca e apreensão na Câmara de Fortaleza e na sede do PMDB

    Notícias29/05/2014Ministério Público do Estado do Ceará
    Na manhã de hoje (29), o Grupo Auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral (GAPEL) e a Polícia Federal deram cumprimento a duas ordens de busca e apreensão determinadas pelo juiz eleitoral Ricardo Cunha... Porto, no bojo de ação cautelar de conduta vedada ajuizada pelo Procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE)... Já na Câmara de Fortaleza, realizou-se a busca de uma licitação que o Vereador Walter Cavalcante havia se recusado a enviar a Procuradoria Eleitoral, mesmo após ser formalmente requisitada por duas vezes
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