Cálculo da Dívida em Notícias

Poderão ser negociadas dívidas atrasadas a mais de 90 dias, com piso de desconte sendo 12% podendo chegar a 86,5% no caso de dívidas atrasadas a mais de 360 dias... (Fonte: Jornal Contábil) Precisando de Cálculos Trabalhistas ? Fale com a Enviar Soluções! 📰 Veja também: ➡️ Após quanto tempo morando junto tenho direito aos bens e a pensão... ➡️ Principais cálculos trabalhistas que são garantidos pela CLT ................................................................................................ 🔥 Curso de Atualização em Processo Civil

– IPCA; Proibir a cobrança de juros sobre juros – anatocismo – determinando-se a exclusão da capitalização ocorrida durante toda a vigência do contrato, com efeitos ex tunc, para que seja refeito o cálculo da dívida... A revisão pretendida pela ACO 2059 visa: Alterar a forma de pagamento da dívida, com exclusão do critério que prevê o cálculo das prestações mensais com base na Tabela Price, adotando-se método onde, primeiro... Segundo ele, o PLC 15/2015, aprovado na Câmara dos deputados e no Senado, que revê os índices da dívida, foi um primeiro passo, mas alertou que não soluciona a situação

Exemplo: Caso o falecido tenha deixado uma casa em seu nome no valor de R$ 200 mil e o mesmo tenha deixado R$ 80 mil em dívidas. Logo, para esse caso o cálculo é bem simples... Mas afinal, quem paga as dívidas? Em vias de regra não é possível herdar dividas. Quem está obrigado a pagar a dívidas de quem já faleceu é o próprio patrimônio do falecido... Valor do bem igual ao da dívida Caso os valores dos bens e das dívidas sejam iguais, não haverá valor para dividir em herança. Os bens deixados serão utilizados para quitar as dívidas do falecido

da Receita Líquida Real (RLR) para fim de pagamento de dívidas com a União... Ceará, para excluir as receitas do adicional de até 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinadas ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecop) do Ceará do cálculo... O pedido do estado foi acolhido parcialmente, para que essa receita tributária não seja “contemplada para a definição da receita líquida real, base de cálculo para aferição do débito a ser repassado pelo

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP garantiu a uma herdeira o abatimento de dívidas deixadas pelo “de cujus” do cálculo do ITCMD... A Fazenda Pública de SP alegava que o imposto deve incidir sobre o valor bruto do patrimônio a ser transmitido, já que a legislação de regência proíbe que se abatam no cálculo dívidas que onerem os bens... aos herdeiros, já abatidas as dívidas .”

DESCONTOS PARA PESSOA FÍSICA O cálculo do desconto leva em consideração o valor efetivo em atraso acrescido de juros e corrigido até a data da liquidação do débito (ou seja, o “valor consolidado”)... O novo programa de regularização atende a agricultores familiares que com dívidas do crédito rural vencidas até 30 de junho de 2021 e inscritas em dívida ativa até 31 de dezembro passado... O contribuinte pessoa física que quiser pagar o débito à vista terá os seguintes descontos: · 95% de desconto, se o valor consolidado da dívida for de até 15 mil reais; · 90% + R$ 750 de desconto, se o

Para fins de cálculo da dívida consolidada no âmbito do programa, fica autorizada a utilização de créditos próprios de mesma natureza e espécie para a liquidação de débitos em discussão na via administrativa... As prestações são crescentes, variando de 0,666% da dívida consolidada da 1ª à 12ª; de 1% da dívida para a 13ª à 24ª prestação; e de 1,333% no caso da 25ª à 83ª prestação... A terceira opção para parcelamento exige entrada de 20% da dívida e o parcelamento do restante em até 119 prestações com redução de 30%

Otto também defende que o governo federal adote um novo indexador para o cálculo da dívida dos estados com o governo e proceda ao alonfamento dessa dívida... Segundo Otto, a proposta do governo baiano é que o governo federal divida com estados e municípios parte do que arrecada com contribuições ( PIS e Cofins) e lucro das estatais

Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉... Empresa teria que anular a assunção da dívida para discutir nulidades Para o ministro, a empresa recorrente poderia, previamente, tentar anular a assunção da dívida, a fim de retornar à condição de devedora... As condições legais para a assunção da dívida, apontou o relator, foram confirmadas nos autos

Fonte: TRT da 13ª Região (PB) Leia também: - STJ autoriza a chamada "Revisão da Vida Toda" no cálculo da aposentadoria, saiba como buscar a revisão para seus clientes - Conheça a tese da cobrança do saldo... em Lucena (PB), recorreu da decisão da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) que determinou a exclusão dos filhos do empregador (parte executada e já falecido) da responsabilidade de pagamento da dívida... Em conformidade com as regras jurídicas que disciplinam a cobrança judicial de dívida em caso de morte do devedor, os bens deixados respondem pelos débitos contraídos, cabendo aos sucessores, conforme