Cálculo da Dívida em Notícias

SP /CR / /CF 1º/7/2004 - Bahia pede que a receita do Fundo de Erradicação da Pobreza não entre no cálculo da dívida pública estadual Processos relacionados ACO 727... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Ordinária (ACO) 727 para excluir do cálculo da dívida pública... O ministro citou precedentes em que o Supremo proclamou a impossibilidade de que receitas provenientes do adicional criado pelo ADCT sejam utilizadas para efeito de cálculo da amortização da dívida do

Fazenda, Guido Mantega, ao FMI, para que adote a metodologia do BC no cálculo da dívida bruta brasileira... O Banco Central (BC) considera que seu cálculo da dívida bruta do país é mais adequado que o feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)... Rocha argumentou ainda que o cálculo do BC permite que a dívida bruta reflita a flutuação conjuntural da economia

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente ação cível ordinária para excluir do cálculo da dívida pública da Bahia com a... O ministro citou precedentes em que o STF proclamou a impossibilidade de que receitas provenientes do adicional criado pelo ADCT sejam utilizadas para efeito de cálculo da amortização da dívida do estado... O Plenário reafirmou, no entanto, que a receita obtida com o fundo deve ser incluída no cálculo do valor mínimo a ser aplicado em saúde e educação

A aprovação de um decreto legislativo que muda o cálculo da dívida dos estados e dos municípios custaria R$ 300 bilhões à União, disse hoje (29) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de... A proposta de decreto legislativo muda a metodologia de cálculo dos juros dos estados e dos municípios... Ele diz que a alteração no cálculo dos juros comprometeria também as finanças dos governos locais. “Existe o risco de as receitas dos estados também serem tratadas desse modo

- Fonte: AICS/SEFAZ O governador José Ivo Sartori viaja a Brasília para acompanhar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mérito de ações que tratam da metodologia de cálculo da dívida de... O governador voltou a defender que a renegociação da dívida deve focar na viabilização da vida dos estados... junto à sociedade No dia 26 de fevereiro, o governo gaúcho convocou representantes dos poderes institucionais, sindicatos e segmentos sociais a "criar um ambiente de unidade de mobilização" em torno da dívida

AR/FB Leia mais: 07/04/2016 – Liminar impede sanções a SC por alterar cálculo da dívida com a União Processos relacionados MS 34110... Contudo, alega o governo gaúcho, a Presidência da República, por meio do Decreto 8.616/2015, teria adotado critério diverso do previsto em lei, utilizando a taxa Selic capitalizada no cálculo da dívida... Isso porque, no Decreto 8.816/2015, ficou estabelecida fórmula de cálculo que implicava a incidência capitalizada da Selic (juros sobre juros)

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu há pouco que o Congresso troque o indexador da dívida dos municípios com a União, passando do IGP-DI para a Selic ou o IPCA.

Como tem que pagar parcela da dívida que vence em janeiro – nos dias 15, 26 e 28 – , no valor de mais de R$ 1 bilhão, incluído no cálculo as receitas dos royalties, o estado pediu que o Supremo suspenda... Porém, segundo a Procuradoria estadual, a União insiste em contabilizar na Receita Líquida Real – base de cálculo para fixação da prestação mensal da dívida – as receitas de royalties e participações especiais... para fixação das prestações mensais do refinanciamento da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União

Como tem que pagar parcela da dívida que vence em janeiro – nos dias 15, 26 e 28 – , no valor de mais de R$ 1 bilhão, incluído no cálculo as receitas dos royalties, o estado pediu que o Supremo suspenda... Porém, segundo a Procuradoria estadual, a União insiste em contabilizar na Receita Líquida Real – base de cálculo para fixação da prestação mensal da dívida – as receitas de royalties e participações especiais... para fixação das prestações mensais do refinanciamento da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União

dos juros de suas dívidas com a União... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para o Estado do Paraná impedindo a aplicação de sanções por inadimplência decorrente da discussão sobre a forma de cálculo... FT/AD Leia mais: 27/04/2016 – STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados Processos relacionados MS 34186