Cálculo do Terço Constitucional em Notícias

Recurso em que dois servidores aposentados da Polícia Civil do DF objetivavam serem eximidos da contribuição previdenciária sobre verbas recebidas a título do terço constitucional de férias recebeu parcial... constitucional de férias... Denota-se que a exclusão do adicional de férias da base de cálculo não se enquadra, em tese, na hipótese de incidência, por figurar adicional de caráter geral

constitucional de férias... Base de cálculo No recurso de revista, o empregado questionou a compensação do auxílio previdenciário e sustentou que deveriam ser incluídas na base de cálculo da pensão todas as parcelas que receberia... A. em razão de doença ocupacional os rendimentos efetivos do empregado, computando-se o valor do seu último salário acrescido das parcelas variáveis habitualmente recebidas, como o 13º salário e o terço

constitucional de férias... Base de cálculo No recurso de revista, o empregado questionou a compensação do auxílio previdenciário e sustentou que deveriam ser incluídas na base de cálculo da pensão todas as parcelas que receberia... A. em razão de doença ocupacional os rendimentos efetivos do empregado, computando-se o valor do seu último salário acrescido das parcelas variáveis habitualmente recebidas, como o 13º salário e o terço

constitucional de férias... Base de cálculo No recurso de revista, o empregado questionou a compensação do auxílio previdenciário e sustentou que deveriam ser incluídas na base de cálculo da pensão todas as parcelas que receberia... A. em razão de doença ocupacional os rendimentos efetivos do empregado, computando-se o valor do seu último salário acrescido das parcelas variáveis habitualmente recebidas, como o 13º salário e o terço

constitucional de férias... Base de cálculo No recurso de revista, o empregado questionou a compensação do auxílio previdenciário e sustentou que deveriam ser incluídas na base de cálculo da pensão todas as parcelas que receberia... A. em razão de doença ocupacional os rendimentos efetivos do empregado, computando-se o valor do seu último salário acrescido das parcelas variáveis habitualmente recebidas, como o 13º salário e o terço

; – a modulação dos efeitos da decisão que reconheceu a incidência do INSS sobre o terço constitucional de férias e; – a conclusão do recurso que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da... O STJ possuía jurisprudência favorável, já consolidada, reconhecendo que o INSS não deveria recair sobre o terço de férias... O último caso envolve a conclusão da tese relativa à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

O juiz condenou a Funasa a ressarcir aos funcionários as diferenças do benefício pagas entre fevereiro de 2010 e novembro de 2014, com reflexos em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional... “A lei é clara: aos servidores civis das fundações públicas federais, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o piso salarial fixado pela administração... A lei é clara ao definir que, para servidores de fundações públicas federais, a base de cálculo de adicional de insalubridade é o piso salarial da categoria, não o salário mínimo

constitucional de férias... constitucional de férias... parcial provimento a recurso formulado por dois servidores aposentados da Polícia Civil do Distrito Federal com o objetivo de se eximirem da contribuição previdenciária sobre verbas recebidas a título do terço

constitucional de férias... constitucional de férias... parcial provimento a recurso formulado por dois servidores aposentados da Polícia Civil do Distrito Federal com o objetivo de se eximirem da contribuição previdenciária sobre verbas recebidas a título do terço

constitucional, não sendo esse, portanto, base de cálculo para incidência do referido tributo... processo, que se encontra em segunda instância, visa restabelecer os valores retroativos que foram indevidamente descontados, uma vez que a atual jurisprudência reconhece o caráter indenizatório do terço constitucional