Carteira de Motorista Provisória em Notícias

O custodiado admitiu ter adulterado os dados para não perder o emprego de motorista de carreta, que exige categoria específica... J.F da S. foi preso em flagrante, na tarde do dia 5 de maio, ao ser abordado por policiais rodoviários federais na BR-316 e apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação... levou em conta as peculiaridades do crime, que não envolveu atos de violência real, e, em virtude da ausência de requisitos que determinem a decretação da prisão preventiva, foi concedida a liberdade provisória

Ele pretendia a anotação do contrato na carteira de trabalho e o pagamento de todas as parcelas decorrentes... Segundo a alteração, o preso em flagrante ou por mandado de prisão provisória será encaminhado a um juiz de garantias no prazo de 24 horas para uma audiência, com a presença do Ministério Público e da... O colegiado manteve entendimento quanto à fragilidade das provas, uma vez que os cartões de bilhetagem poderiam ser utilizados por vários motoristas

A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão... A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado... O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16

De acordo com os autos, há mais de um ano, o motorista tentava renovar a habilitação, mas as exigências e dificuldades às quais foi submetido pela autarquia impediam a expedição do documento... nesta terça-feira, 13, provimento a recurso impetrado pelo Detran-MA e mantiveram mandado de segurança concedido pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, garantindo que o órgão conceda autorização provisória... a W.M.Alves para conduzir veículos automotores até a renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

De acordo com os autos, há mais de um ano, o motorista tentava renovar a habilitação, mas as exigências e dificuldades às quais foi submetido pela autarquia impediam a expedição do documento... nesta terça-feira, 13, provimento a recurso impetrado pelo Detran-MA e mantiveram mandado de segurança concedido pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, garantindo que o órgão conceda autorização provisória... a W.M.Alves para conduzir veículos automotores até a renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

De acordo com os autos, há mais de um ano, o motorista tentava renovar a habilitação, mas as exigências e dificuldades às quais foi submetido pela autarquia impediam a expedição do documento... nesta terça-feira, 13, provimento a recurso impetrado pelo Detran-MA e mantiveram mandado de segurança concedido pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, garantindo que o órgão conceda autorização provisória... a W.M.Alves para conduzir veículos automotores até a renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

De acordo com os autos, há mais de um ano, o motorista tentava renovar a habilitação, mas as exigências e dificuldades às quais foi submetido pela autarquia impediam a expedição do documento... nesta terça-feira, 13, provimento a recurso impetrado pelo Detran-MA e mantiveram mandado de segurança concedido pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, garantindo que o órgão conceda autorização provisória... a W.M.Alves para conduzir veículos automotores até a renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O motorista acumula ainda sete pontos na carteira de habilitação e tem o direito de dirigir suspenso por um ano... Este ano, entretanto, o foco central da Operação Carnaval será o próprio motorista... Em comunicado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lembrou que, no ano passado, a Medida Provisória 415 previa a punição apenas para comerciantes que vendessem bebidas alcoólicas em estabelecimentos próximos

O texto também reduz as exigências para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas com permissão temporária... Atualmente, o motorista com permissão só tem direito à carteira se, no período de um ano, não cometer infração de natureza grave ou gravíssima ou duas infrações médias... A permissão é a primeira autorização concedida pelo Detran ao motorista aprovado no exame de habilitação

O resultado da atuação foi a manutenção dos autos lavrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) e dos pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação dos motoristas multados... Uma das ações questionava a competência da autarquia para fiscalizar e autuar motoristas por excesso de velocidade nas rodovias federais... A PF/AP recorreu, sustentando que, uma vez suspensa a tramitação do feito, não caberia a concessão de tutela provisória no sentido de suspender o auto de infração de trânsito