Cauc. Cadin em Notícias

O estado aparece no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), Cadastro Único de Convênio (Cauc) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Posteriormente, pediu extensão da liminar, para evitar sua inscrição no CAUC e no CADIN. FK/IC """ Processos relacionados AC 549... liminar concedida em maio de 2006 pelo ministro Ricardo Lewandowski ao estado de Alagoas, determinando à União que se abstivesse de inscrever aquela unidade da Federação no Cadastro Único de Convênio (CAUC... ) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), por conta de inadimplemento no contrato de refinanciamento de sua dívida mobiliária, negociado com a União em 1998

(Cadastro Único de Convênio) e o CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal)... Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a concessão de liminar para que a União retire o estado de seus cadastros de inadimplentes entre eles o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), o CAUC

Posteriormente, pediu extensão da liminar, para evitar sua inscrição no CAUC e no CADIN. FK/IC... liminar concedida em maio de 2006 pelo ministro Ricardo Lewandowski ao estado de Alagoas, determinando à União que se abstivesse de inscrever aquela unidade da Federação no Cadastro Único de Convênio (CAUC... ) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), por conta de inadimplemento no contrato de refinanciamento de sua dívida mobiliária, negociado com a União em 1998

(Cadastro Único de Convênio) e o CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal)... Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a concessão de liminar para que a União retire o estado de seus cadastros de inadimplentes entre eles o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), o CAUC

Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2671, determinando que a União se abstenha de inscrever o Estado de Minas Gerais em cadastros de inadimplentes (Cadin... /CAUC) em razão de convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), há mais de 23 anos, para execução de um plano regional de reforma agrária e assentamento de trabalhadores

Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2671, determinando que a União se abstenha de inscrever o Estado de Minas Gerais em cadastros de inadimplentes (Cadin... /CAUC) em razão de convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), há mais de 23 anos, para execução de um plano regional de reforma agrária e assentamento de trabalhadores

/ SIAFI, CADIN e de outras entidades congêneres e viabilizando a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa pela Secretaria da Receita Federal... exigibilidade do crédito tributário referente à Notificação Fiscal de Lançamento de Débito nº 37.016.086-0, emitida pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), registrando tal informação nos sistemas CAUC... imediatamente, as necessárias alterações acerca da suspensão da exigibilidade, nos sistemas informatizados que, de algum modo, alimentem o Cadastro Único de Exigências para transferências voluntárias - CAUC

Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2671, determinando que a União se abstenha de inscrever o Estado de Minas Gerais em cadastros de inadimplentes (Cadin... /CAUC) em razão de convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), há mais de 23 anos, para execução de um plano regional de reforma agrária e assentamento de trabalhadores

) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), ligados ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), administrado pela Secretaria... Paraná ajuizou Ação Cível Originária (ACO) 1125 , no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a declaração de nulidade das inscrições dele no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC... O procurador-geral do Estado do Paraná afirma que a inscrição no CAUC está sendo fator impeditivo, entre outros, à liberação de recursos de dois contratos de empréstimos já negociados para desenvolvimento