Certificado de Regularidade de Situação em Notícias

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  • Pena de perdimento não se aplica a veículo importado com documentação regular, afirma TRF-1

    Notícias01/11/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    do Carmo Cardoso, destacou que a empresa autora adquiriu o veículo de comerciante estabelecido no ramo de importação em condições normais de preço e pagamento praticadas no mercado para veículos em situação... magistrada observou que, de acordo com os documentos juntados aos autos, o veículo foi adquirido, registrado e licenciado no DETRAN e no DENATRAN sem restrição ou ressalva, como se pode verificar no Certificado... magistrada observou que, de acordo com os documentos juntados aos autos, o veículo foi adquirido, registrado e licenciado no DETRAN e no DENATRAN sem restrição ou ressalva, como se pode verificar no Certificado
  • TSE firma acordo para repassar dados de eleitores à Serasa

    Notícias07/08/2013G1 - Globo.com
    No acordo, o TSE se compromete a repassar as seguintes informações: nome do eleitor, número e situação da inscrição eleitoral, eventuais óbitos... Em contrapartida ao acesso às informações, a Serasa deve fornecer ao TSE 1.000 certificados digitais... Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do TSE disse que a decisão de firmar o acordo foi da corregedoria do tribunal e ocorreu "dentro da regularidade"
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 751 de 03 de outubro de 2022.

    Notícias04/10/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Peticionamento por advogado titular de certificado digital sem procuração. Regularidade do ato. Mesma prova do original... Dessa forma, ao pleitear a alteração dos critérios de fixação dos honorários de sucumbência, a apelante não pode ter sua situação piorada, nem mesmo sob o fundamento de que se trata de matéria de ordem... entanto, incidir somente sobre a parcela dos honorários de sucumbência que couber ao advogado que pode se beneficiar da regra contida no mencionado dispositivo legal, sob pena de, em determinadas situações
  • Convênio Possibilita Aulas de Yóga Clássico com Desconto aos Contabilistas

    perante o CRC/MS, inclusive em relação a débitos de qualquer natureza, mediante a apresentação de Certificado de Regularidade Profissional atualizado, e seus dependentes, aos empregados e colaboradores... O CRC/MS informa que foi renovado o convênio com o “Instituto Cristina López – Yóga Clássico” para oferecimento de aulas de Yóga Clássico aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular
  • CRC/MS Renova Convênio com o “Instituto Cristina López – Yóga Clássico”

    perante o CRC/MS, inclusive em relação a débitos de qualquer natureza, mediante a apresentação de Certificado de Regularidade Profissional atualizado, e seus dependentes, aos empregados e colaboradores... O CRC/MS informa que foi renovado o convênio com o “Instituto Cristina López – Yóga Clássico” para oferecimento de aulas de Yóga Clássico aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular
  • Outubro Rosa e os direitos das pacientes com câncer de mama

    Notícias20/10/2020Wanderley Monteiro Rocha
    de regularidade fiscal, cópia da carteira de identidade e da carteira nacional de habilitação, além de certidão negativa da Procuradoria da Fazenda Nacional... Tem direito o aposentado por invalidez que se enquadrar pelo menos uma das seguintes situações: Cegueira total; Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta; Paralisia dos dois membros superiores ou... Instrução Normativa 607/06, da Secretaria da Receita Federal), e protocolizar junto à Delegacia da Receita Federal, anexando documentos: declaração de disponibilidade financeira, laudo de avaliação, certificado
  • Intensivão - Preparatório para o Exame de Suficiência a Distância

    O investimento é de R$ 295,00 sendo que os Profissionais da Contabilidade, registrados no CRC/MS e em situação regular, e seus dependentes (filhos, pais e cônjuge), mediante a apresentação de Certificado... de Regularidade Profissional atualizado teem 20% de desconto graças ao convênio entre o CRC/MS e a EAD Ensinar... Ao final do curso, o participante poderá imprimir o Certificado de Participação, com carga horária de 113h, ministrado pela EAD Ensinar, com o selo da ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância
  • Procedimentos e Regras para Adesão ao PPE

    Notícias28/07/2015Samanta Nascimento
    previdenciária e relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União e do Certificado... de Regularidade (CRF) do FGTS; e (iii) apresentar Requerimento de Registro e demais documentos necessários para o depósito e registro do ACTE no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme... Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há, no mínimo, dois anos (em caso de solicitação de adesão por filial de empresa, poderá ser considerado o tempo de registro no CNPJ da matriz); (vii) demonstrar a regularidade
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