Comarca Catanduva em Notícias

Resolvia-se, dessa forma e em caráter provisório, o conflito de competência estabelecido entre o Juizado Especial Federal e a Justiça Estadual da Comarca de Catanduva... A guerra entre a Justiça Estadual e a Federal se estabeleceu em Catanduva desde que foi aberta na cidade a vara cível do Juizado Especial Federal... Com a chegada dos federais, os juizes das três varas da Comarca resolveram enviar os processos, que a seu ver seriam de competência federal, e os remeteram para o JEF, com os respectivos ofícios relativos

A juíza Dominique Gurtinski Borba Fernandes, da comarca de Catanduvas, cidade localizada no meio oeste catarinense, assim determinou em atenção à ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que... Uma auditoria da Secretaria Estadual da Saúde terá 30 dias para confirmar irregularidades na cessão e administração do hospital municipal de Catanduvas por empresa privada, em contrato temporariamente

coordenador e o adjunto da 16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto, respectivamente, desembargadores Aldemar José Ferreira da Silva e João Alberto Pezarini; o coordenador da 15ª CJ – Catanduva... Trabalhista de São José do Rio Preto, Hélio Graccelli; os juízes diretores de fóruns, Antonio Fernando Sanches Batagelo (Araçatuba), Ricardo Palacin Pagliuso (Auriflama), José Roberto Lopes Fernandes (Catanduva... O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou na segunda-feira (25), o prédio que abriga o Fórum “Doutor Silvio Irineu Bednarski”, da Comarca de São José do Rio Preto, localizado na Rua Tupi, 365 – Chácara

A Comarca de Catanduva está realizando ciclo de palestras e, ao mesmo tempo, beneficiando associações por meio de doações... Outras comarcas também aderiram ao 'Outubro Rosa', como Paraguaçu Paulista e Osasco... No sábado, em parceria com a Justiça do Trabalho e juízes estaduais de Catanduva, acontece o encontro denominado “BemDireito”

Catanduva – O dia do patrono Renato Bueno Netto foi celebrado no dia 2 deste mês com evento no Salão do Júri, aberto pelo juiz diretor José Roberto Lopes Fernandes... No mesmo ano em que chegou (1952), passou no concurso para promotor de Justiça e assumiu a Comarca de Cunha... O Dia do Patrono – que homenageia personalidades que dão nome às edificações forenses na data de seu nascimento – tem sido comemorado pelas comarcas de todo o Estado

Participam do evento, que se estenderá até as 19h, magistrados e servidores ocupantes de cargos efetivos, que atuam nos juizados especiais das comarcas de Caçador, Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Fraiburgo... O encerramento do projeto de capacitação acontecerá na comarca da Capital, no dia 22 de setembro... Atuam como facilitadores o desembargador Março Aurélio Gastaldi Buzzi e o juiz Edison Zimmer, da comarca de Rio do Sul

Triagem O trabalho realizado pela OAB na recepção e triagem da população carente, nas comarcas que não abrigam unidades da Defensoria Pública, foram apontados pelo conselheiro Alexandre Ogusuku, pela relevância... Grama, Serra Negra, Valinhos e Vinhedo, além de diretores, presidentes e membros de Comissões de Assistência Judiciária de Artur Nogueira, Atibaia, Brodowski, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Capivari, Catanduva

Repasse de valores de prestações pecuniárias Comarca Vara Destinação Valor Aguaí Vara Única Prefeitura de Aguaí R$ 23.495,39 Americana 1ª Vara Criminal Fundo Municipal de Saúde R$ 13.000,00 Americana 2ª... 1ª Vara Criminal Município de Catanduva R$ 20.000,00 Cesário Lange Vara Única Fundo Municipal de Saúde R$ 13.066,65 Cubatão Juizado Especial Cível e Criminal Fundo Municipal de Saúde R$ 350.000,00 Dracena... Fundo Municipal de Saúde R$ 400.000,00 Carapicuíba Juizado Especial Cível e Criminal Secretaria da Saúde de Carapicuíba R$ 91.539,69 Casa Branca 1ª Vara Prefeituras de Casa Branca e Itobi R$ 26.893,88 Catanduva

Serão abertas 40 vagas para servidores das comarcas de Joaçaba, Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Caçador, Campos Novos, Capinzal, Catanduva, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Cunha Porã, Descanso,

Serão abertas 40 vagas para servidores das comarcas de Joaçaba, Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Caçador, Campos Novos, Capinzal, Catanduva, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Cunha Porã, Descanso,