Comarca de São Bernardo do Campo em Notícias

O juízo da Comarca de São Bernardo do Campo homologou, no último dia 7, a conversão de união estável em casamento entre duas mulheres... O pedido foi instruído com escritura pública de união estável, lavrada aos 20 de junho de 2011, perante o 1º Tabelião de Notas de São Bernardo do Campo, onde declararam viver em união estável desde 30... Essa é a segunda vez que ocorre a conversão de união estável em casamento homoafetivo no Estado de São Paulo e a primeira relacionada à união de pessoas do sexo feminino

Maria Laura de Assis Moura Tavares – natural de São Paulo, nascida no ano de 1962, formou-se pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1984... Também trabalhou nas comarcas de Colina, Tatuí, São José dos Campos e São Paulo. Chegou ao cargo de juiz substituto em segundo grau em 2010... Ao longo da carreira, atuou também em São Joaquim da Barra, Itapira, Santo André, São Bernardo do Campo e na capital. Assumiu o cargo de juíza substituta em segundo grau no ano de 2010

Currículo - Ronaldo Sérgio Moreira da Silva nasceu em abril de 1956, na cidade de São Paulo. Em 1979, formou-se pela faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em 1983 ingressou na magistratura... Em 1985 atuou no Foro Distrital de Votorantim, Comarca de Sorocaba e foi promovido para 5ª Vara Criminal da Comarca de Santo André em 1988... Nessa quinta-feira (28) foi realizada, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a cerimônia de posse do mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ronaldo Sérgio Moreira

O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, Gustavo Dall Olio, julgou procedente o pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração... O entendimento do magistrado acompanha jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, citada na sentença

O juízo da Comarca de São Bernardo do Campo homologou, no último dia 7, a conversão de união estável em casamento entre duas mulheres... O pedido foi instruído com escritura pública de união estável, lavrada aos 20 de junho de 2011, perante o 1º Tabelião de Notas de São Bernardo do Campo, onde declararam viver em união estável desde 30... Essa é a segunda vez que ocorre a conversão de união estável em casamento homoafetivo no Estado de São Paulo e a primeira relacionada à união de pessoas do sexo feminino

Goiás, Morrinhos, Padre Bernardo, Itapaci, Crixás, Alto Paraíso de Goiás, Jandaia, Inhumas, Edeia, Caldas Novas, Campos Belos e Varjão, além dos distritos judiciários de Jeroaquara e Faina (que fazem... parte da comarca de Goiás), Água Limpa (integrante de Morrinhos), Caraíbas (abrangido pela comarca de Rubiataba), São João D' Aliança (Alto Paraíso de Goiás), Pilar de Goiás (Itapaci), Colinas do Sul (... Aparecida de Goiânia, Alexânia, Novo Gama, Cromínia, Santa Terezinha de Goiás, Aurilândia, Cachoeira de Goiás, Quirinópolis, Campos Verdes, São Luís de Montes Belos, Goiás, Vianópolis, Alto Paraíso de

Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande de serra, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Suzano, Taboão... da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ)– Grande São Paulo... Destes, 973 foram distribuídos para as duas varas especializadas da Capital, enquanto a outra metade, de 969 feitos, tramita nas demais comarcas compreendidas na 1ª Região Administrativa

Laurentino de Azevedo, nº 45, São Bernardo do Campo-SP, ou ainda na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - NUPRAJUR (Núcleo de Prática Jurídica): Rua Java, nº 425, Jardim do Mar, São Bernardo... Tributário Fiscal - Grande São Paulo - Seccional de Diadema (que atende as Comarcas de Diadema e de São Bernardo do Campo), até o limite de 15 vagas... Bernardo do Campo: Dr

Em 1981, foi aprovado para o cargo de juiz, exercendo suas atividades judicantes nas comarcas de Porto Franco, Araióses, Timon e São Luís, onde foi diretor do Fórum “Des... O dinheiro arrecadado com a venda das obras será doado ao Centro Espiritual de Harmonização Interior Fraternidade Colibri (Primeira Travessa do Campo, n.º 10, Povoado Rio São João – Paço do Lumiar - MA... Aposição da foto O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues funcionou como presidente do TRE-MA entre 25 de fevereiro e 19 de dezembro de 2013

Nos anos seguintes, atuou nas comarcas de General Salgado, Mogi Guaçu, São Bernardo do Campo e na Capital. Foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 2003... Foi oficial de justiça de 1980 até seu ingresso na Magistratura, no ano de 1986, como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo... Ao longo da carreira também trabalhou nas comarcas de Bilac, Guararema, Carapicuíba e São Paulo. É desembargador do TJSP desde 2012 e em 2017 foi eleito para seu primeiro mandato no Órgão Especial