Conta Corrente Não Solicitada em Notícias

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  • MPF/PE obtém condenação de ex-servidor da Funasa por falsidade ideológica e corrupção passiva

    Notícias25/07/2011Procuradoria Geral da República
    Após os valores indevidos serem creditados, o que ocorria inclusive após o falecimento de pensionistas, o excedente era devolvido a Dimas – pessoalmente ou por depósito na sua conta corrente ou de terceiros... – para que o servidor restituísse à Funasa, o que várias vezes não aconteceu... proferiu a decisão entendeu que o ex-servidor praticou o crime de falsidade ideológica com o objetivo de assegurar a vantagem do delito de corrupção passiva, uma vez que só receberia as quantias solicitadas
  • Débitos do Simples Nacional podem ser parcelados na SEFAZ Bahia e na RFB

    Notícias23/03/2012COAD
    corrente... encontra-se embasado na legislação do Estado da Bahia, conforme o Decreto nº 8.047 /01, e o pagamento poderá ser feito em até 60 parcelas mensais e sucessivas atualizadas pela taxa Selic a ser debitado em conta corrente... O valor de cada parcela será igual ao montante do débito menos o pagamento inicial, dividido pelo número de parcelas solicitadas
  • Portaria 10.486 regulamenta o recebimento do benefício emergencial

    Notícias25/04/2020Alexandre da Mota e Sa Filho
    bancária, os dados necessários para pagamento: número do banco, número da agência, número da conta corrente e tipo da conta; e XIII - tratando-se de pessoa jurídica, se o faturamento é superior a R$ 4.800.000... serão processadas na parcela do mês corrente, tendo seus efeitos aplicados na parcela do mês subsequente. § 3º A ausência de comunicação pelo empregador no prazo previsto no § 1º: I - acarretará na sua... informações remetidas e o resultado do pedido de concessão do BEm. § 5º Para informar ao Ministério da Economia a realização dos acordos, o empregador poderá enviar arquivos contendo as informações solicitadas
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ nº 742

    Notícias28/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Nesse contexto, os arts. 775 do CPC e 3º da Lei n. 9.469 /1997 não autorizam a adoção de entendimento que exija a concordância do executado à desistência solicitada pelo exequente... gozadas bem como de outros direitos de natureza remuneratória em indenização pecuniária por aqueles que não mais podem delas usufruir, seja por conta do rompimento do vínculo com a Administração, seja... Corte sobrelevar, sempre, o melhor interesse do menor, em atenção à proteção integral e à diretiva estabelecida no art. 6º da Lei n. 8.069 /90, segundo a qual:"Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta
  • Educação Fiscal - Prazo para solicitar desconto no IPVA com créditos da NFA encerra dia 31 de dezembro

    Consumidores que optarem por não utilizar os descontos no IPVA podem transferir seus créditos em dinheiro para a conta corrente ou poupança... Aqueles que não se cadastraram e desejam participar do programa devem acessar o site Nota Fiscal Alagoana e preencher as informações solicitadas... Os contribuintes que possuem cadastro atualizado com informações da conta do Banco do Brasil devem deixar o campo “operação” em branco, já que essa conta não dispõe desses números
  • MPF/PE obtém condenação de ex-servidor da Funasa por falsidade ideológica e corrupção passiva

    Notícias25/07/2011Ministério Público Federal
    Após os valores indevidos serem creditados, o que ocorria inclusive após o falecimento de pensionistas, o excedente era devolvido a Dimas pessoalmente ou por depósito na sua conta corrente ou de terceiros... para que o servidor restituísse à Funasa, o que várias vezes não aconteceu... proferiu a decisão entendeu que o ex-servidor praticou o crime de falsidade ideológica com o objetivo de assegurar a vantagem do delito de corrupção passiva, uma vez que só receberia as quantias solicitadas
  • Passe Livre Universitário - RJ

    Notícias10/11/2015Warley Oliveira
    Não é aceito depósito em caixa eletrônico, nem transferência. Banco: ITAU Agência: 8219 Conta Corrente: 92345-8 No dia agendado o próprio aluno deverá estar presente... Banco: ITAU Agência: 8219 Conta Corrente: 92345-8 Valor: R$ 23, 80 (vinte e três reais e oitenta centavos) Dirija-se a um dos postos abaixo... • Comprovante de residência original e atual (conta de água, luz, gás ou telefone – não precisa estar no nome do aluno) com data de emissão inferior a 90 dias
  • MPF obtém condenação de ex-servidor da Funasa por falsidade ideológica e corrupção passiva

    Notícias25/07/2011Procuradoria da República em Pernambuco
    Após os valores indevidos serem creditados, o que ocorria inclusive após o falecimento de pensionistas, o excedente era devolvido a Dimas – pessoalmente ou por depósito na sua conta corrente ou de terceiros... – para que o servidor restituísse à Funasa, o que várias vezes não aconteceu... proferiu a decisão entendeu que o ex-servidor praticou o crime de falsidade ideológica com o objetivo de assegurar a vantagem do delito de corrupção passiva, uma vez que só receberia as quantias solicitadas
  • Débitos do Simples Nacional podem ser parcelados na SEFAZ Bahia e na RFB

    Notícias22/03/2012Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
    corrente... encontra-se embasado na legislação do Estado da Bahia, conforme o Decreto nº 8.047 /01, e o pagamento poderá ser feito em até 60 parcelas mensais e sucessivas atualizadas pela taxa Selic a ser debitado em conta corrente... O valor de cada parcela será igual ao montante do débito menos o pagamento inicial, dividido pelo número de parcelas solicitadas
  • Mais Jobs - Direitos do Trabalhador

    Notícias29/07/2018Mais Jobs Emprego
    Quem tem uma conta poupança ou corrente na Caixa receberá o valor na sua conta. Assim observe o calendário de pagamento no site da Caixa Econômica... A carteira pode ser solicitada pela empresa para realizar anotações, mas deverá ser devolvida no prazo máximo de 48 horas... : os trabalhadores que ainda não tiveram sua carteira assinada devem solicitar essa assinatura e caso, não seja feito, mesmo assim ele terá acesso aos mesmos direitos, desde que comprove que trabalhou
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