Contrato Particular de Compra e Venda de Terreno em Notícias

O trabalho revelou que o terreno foi adquirido por uma pessoa por meio de doação do município de Taiobeiras, em 1991, e depois vendido para a ré, conforme contrato de compra e venda A inexistência de cadastros... Diante desse quadro, o que teve início como um pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho acabou se tornando uma declaração de resolução do contrato de trabalho, por justa causa, nos termos do... Em detida análise das provas, ele foi tecendo a rede que, no final das contas, não deixou dúvidas quanto ao esquema praticado. " Trata-se, pois, de caso típico de grilagem de terras particulares " , foi

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL Tema Contrato particular de compra e venda de bem imóvel. Alienação fiduciária. Ausência de registro. Inadimplemento... A anuência expressa com o encargo pode ser manifestada, por exemplo, mediante contrato, previsão na escritura pública de compra e venda do lote ou de estipulação em contrato-padrão depositado no registro... Esta, conforme assentado em diversos precedentes desta Corte, pode ser manifestada, por exemplo, mediante contrato, previsão na escritura pública de compra e venda do lote ou de estipulação em contrato-padrão

O autor da ação judicial alegou que o imóvel foi adquirido por contrato de Promessa de Compra e Venda junto à Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze Ltda, lavrado em 3/11/1983, onde trabalha em regime... de forma indevida, para a garantia de créditos executados pela União, não tem o condão (capacidade) de afastar a possibilidade de o referido imóvel ser usucapido (ser objeto de apropriação pelo particular... O juízo da 8ª Vara Federal de Sergipe, localizada em Lagarto, julgou procedente o pedido para reconhecer ao autor a aquisição do terreno, por usucapião, da área por ele reclamada

O autor da ação judicial alegou que o imóvel foi adquirido por contrato de Promessa de Compra e Venda junto à Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze Ltda, lavrado em 3/11/1983, onde trabalha em regime... de forma indevida, para a garantia de créditos executados pela União, não tem o condão (capacidade) de afastar a possibilidade de o referido imóvel ser usucapido (ser objeto de apropriação pelo particular... O juízo da 8ª Vara Federal de Sergipe, localizada em Lagarto, julgou procedente o pedido para reconhecer ao autor a aquisição do terreno, por usucapião, da área por ele reclamada

de contratos de promessas de compra e venda de bens imóveis em incorporação ou em loteamento... de compra e venda, promessa de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de imóveis submetidos a incorporação imobiliária... de promessa de compra e venda de imóveis submetido ao Código de Defesa do Consumidor

(Escritura ou documento equivalente) Poderá ser título de propriedade de terreno, ou de promessa, irrevogável e irretratável, de compra e venda ou de cessão de direitos ou de permuta, do qual conste cláusula... A empresa que promoveu, isto é, que administrou a feitura da obra em parceria com o dono do terreno e que efetua a venda das unidades é chamada de incorporadora, há, ainda, a figura da construtora, que... Os documentos serão apresentados em duas (2) vias, com as firmas de seus subscritores reconhecidas, nos documentos de ordem particular, exceção feita aos públicos. II

Mas, para o desembargador Donato Fortunato Ojeda, o contrato particular de compra e venda de imóvel rural revela que os apelados adquiriram o lote litigioso “desconhecendo qualquer tipo de empecilho, realçando... Por outro lado, reconheceu-os possuidores de boa-fé conforme consta no contrato de compra e venda, e que, por essa razão poderiam retirar as benfeitorias realizadas... Afirmou que não teria vendido e nem autorizado a venda do bem em litígio

de marinha após a celebração do contrato de compra e venda deste, foi denegada. 2... BENFEITORIAS REALIZADAS APÓS A CELEBRAÇAO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO TERRENO E ANTERIORES AO FATO GERADOR. EXCLUSAO NA BASE DE CÁLCULO DO LAUDÊMIO. IMPOSSIBILIDADE. 1... Por sua vez, esta Corte já firmou que o fato gerador da debatida exação não ocorre quando da celebração do contrato de compra e venda nem da sua quitação, mas, sim, da data do registro do imóvel em Cartório

O relator acrescentou ainda dispositivo que permite à União fazer contrato de concessão de direito real de uso para áreas ocupadas há mais de dez anos por particulares e que estejam entre lotes particulares... A Medida Provisória 691 /15 permite ao comprador de imóveis da União receber desconto de 25% se a transação ocorrer no prazo de um ano da portaria que listar os terrenos à venda... Continua: Câmara aprova MP que regulamenta venda de terrenos da União Sessão é marcada por obstrução de seis partidos de oposição MP transfere gestão de praias marítimas urbanas aos municípios litorâneos

de locação na matrícula imobiliária. 14) O que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro da promessa de compra e venda, mas a relação jurídica material com... de imóveis situados em terrenos de marinha não são oponíveis à União (Súmula 496/ STJ) (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/73 - TEMA 419). 12) A ausência de averbação do contrato de locação... e venda no cartório de imóveis (Súmula 239/STJ)