Cooperativa de Assistência de Saúde em Notícias

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  • Mulher que ficou com flacidez após cirurgia deve receber tratamento pago por plano de saúde

    Notícias06/03/2019Tribunal de Justiça do Ceará
    A Hapvida Assistência Médica de Saúde deverá custear tratamento de redução de flacidez (na região do abdômen, braços, pernas e pescoço) para paciente que ficou com excesso de pele após ter sido submetida... Sustentou que a legislação específica não obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizar os procedimentos que não estão previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que... O Juízo da 16ª Vara Cível de Fortaleza deferiu parcialmente a liminar para determinar que a cooperativa autorizasse a realização dos procedimentos solicitados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1
  • TST – Mãe de bancária aposentada terá direito a plano de saúde vitalício

    Cooperativa Central a reinclui, de forma vitalícia, a mãe de uma empregada no plano de saúde... 30 , parágrafo 2º , da Lei 9.656 /98, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde... Seu argumento era o de que, ao ser dispensada, já se encontrava aposentada e que, sendo assim, a mesma lei garantiria o direito vitalício ao plano de saúde, incluindo seus dependentes e agregados
  • Plano de saúde é condenado a indenizar por não cobrir cirurgia

    Notícias26/08/2016JurisWay
    Os clientes disseram ter um contrato de plano de saúde e assistência médica hospitalar com a Unimed... A empresa disse que os medicamentos pedidos pelo médico eram importados e caros O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico a indenizar... Em relação à indenização, o plano de saúde explicou que não existe o dever de indenizar. Sendo a negativa legítima, não se concretizou dano moral
  • Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito a plano de saúde vitalício

    Notícias17/04/2017JurisWay
    30 , parágrafo 2º , da Lei 9.656 /98, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde... de uma empregada no plano de saúde... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a Central Nacional Unimed - Cooperativa Central a reinclui, de forma vitalícia, a mãe
  • Comissão sobre planos de saúde realiza audiências na terça e na quarta

    Notícias05/06/2017Câmara dos Deputados
    O colegiado analisa o Projeto de Lei 7419/06, que obriga os planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrir as despesas do acompanhante de paciente menor de 18 anos internado em unidade de terapia... Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; - o superintendente da Federação Brasileira de Hospitais, Luiz Fernando Corrêa Silva; - o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas, Orestes Barrozo... Florentino Cardoso; - a coordenadora executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Josefa René Santos Patriota; e - representante do Ministério da Saúde
  • Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

    Notícias14/04/2010Câmara dos Deputados
    Com essa mudança, o mesmo tratamento será dispensado a todas as cooperativas de assistência à saúde, e não apenas àquelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, como constava do projeto... Entre outras medidas, os senadores excluíram do âmbito dessa regulamentação as cooperativas de assistência à saúde regidas pela legislação de saúde suplementar e as de médicos que pagam honorários por... Já as cooperativas operadoras de planos privados de assistência à saúde, que segundo a proposta aprovada pela Câmara também ficariam fora da regulamentação, não são mais excluídas desse enquadramento
  • Operadoras de planos ou seguros de saúde estão submetidas a registro no CRM

    Notícias06/07/2017Âmbito Jurídico
    Assim, asseverou o magistrado que as empresas operadoras de assistência à saúde em atividade, seja o serviço prestado denominado “plano de saúde” ou “seguro saúde”, estão submetidas à obrigatoriedade de... O juiz destacou que os médicos inscritos no CRM só podem prestar serviços para empresas, cooperativas médicas ou de seguros que comercializam planos de saúde que estejam registrados no CRM, e, nos termos... Segundo o magistrado, não merece reforma a sentença nesse ponto, pois é obrigatório o registro das empresas que operam planos de assistência à saúde, em qualquer modalidade, nos Conselhos Regionais de
  • Cláusula de exclusividade entre cooperativa e médicos é nula

    Notícias05/04/2010Consultor Jurídico
    O Cade argumentou, em recurso ao STJ, que a cláusula impedia a entrada e a permanência de concorrentes no mercado geográfico, visto que outras operadoras de assistência à saúde não conseguiriam manter... Segundo ele, a lei que dispõe sobre os planos de assistência à saúde veda às operadoras, independentemente de sua natureza jurídica constitutiva, impor contratos de exclusividade ou de restrição à atividade... De acordo com a decisão, seria lícita a cláusula de exclusividade estabelecida pela cooperativa, a fim de que os cooperados não prestassem serviços médicos a outras operadoras de plano ou assistência à
  • Cooperativa de saúde é condenada a pagar R$ 250 mil a idoso, diz TJ-RJ

    Notícias12/09/2011G1 - Globo.com
    A 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma cooperativa de saúde a pagar R$ 250 mil por danos morais a um idoso, sob pena de multa diária de R$ 5 mil... Segundo o TJ-RJ, a empresa se negou a prestar o serviço de assistência médica domiciliar (home care) ao idoso de 78 anos... Procurada pelo G1 , a assessoria da cooperativa informou, por meio de nota que "A Unimed-Rio se reserva o direito de não comentar decisões judiciais passíveis de recursos, momento em que apresentará formalmente
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