Corrupção de Menores (Art) em Notícias

passiva, previsto no art. 317 , caput, do CP "... Como a beneficiária era menor, o montante deveria ser depositado em conta de poupança. Só quando a vítima completou a maioridade é que a apropriação indébita foi descoberta... Em decorrência de condenação criminal pelo crime de corrupção passiva, a 4ª Câmara Criminal do TJRS condenou o advogado gaúcho Egon Steinbrenner (OAB-RS nº 21.232) à pena de dois anos e quatro meses de

Juiz titular da Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, por cometer corrupção passiva contra um agente da polícia civil, infração descrita... Quanto à pena de multa, considerando as circunstâncias judiciais e as condições socioeconômicas do réu, o juiz estabeleceu-a em 20 dias-multa, à sua razão menor sobre o salário mínimo vigente ao tempo... E em relação aos valores apreendidos, conforme auto de apreensão, decretou a perda em favor da União, nos termos do art. 91 , inciso II , alínea a do Código Penal e o artigo 124 do Código de Processo Penal

157 , § 2.º , do Código Penal ) e corrupção de menor (art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente )... Welington S.G. foi condenado à pena de 6 anos, 5 meses e 23 dias de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de 13 dias-multa, pela prática dos crimes de roubo (art

em concurso de pessoas e corrupção de menor)... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ARTIGO 121 , § 2º , INCISOS II E IV , COMBINADO COM O ARTIGO 29 , CAPUT, DO CÓDIGO PENAL ), E CORRUPÇÃO DE MENORES... DE MENORES (ARTIGO 244-B DA LEI N. 8.069 /1990)

Assim, foi preso em flagrante sob a acusação de corrupção de menores e tráfico ilícito de drogas, tendo sua prisão convertida em preventiva, ficando preso por dez meses... Silva, enfatizou que apesar de lamentável a situação experimentada pelo autor - que foi preso em flagrante e respondeu ação penal - mas que foi absolvido por ausência de prova suficiente para condenação (art... O apelante relatou que em 24 de setembro de 2017 foi autuado por policiais rodoviários federais sob a suspeita de ser batedor de uma caminhonete, conduzida por menores de idade, que transportava maconha

Assim, foi preso em flagrante sob a acusação de corrupção de menores e tráfico ilícito de drogas, tendo sua prisão convertida em preventiva, ficando preso por dez meses... Silva, enfatizou que apesar de lamentável a situação experimentada pelo autor - que foi preso em flagrante e respondeu ação penal - mas que foi absolvido por ausência de prova suficiente para condenação (art... O apelante relatou que em 24 de setembro de 2017 foi autuado por policiais rodoviários federais sob a suspeita de ser “batedor” de uma caminhonete, conduzida por menores de idade, que transportava maconha

Entenda o caso – Em julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, dois homens foram condenados, cada um, ao cumprimento de pena de um ano de prisão por corrupção de menores, em concurso material... foram cometidos em continuidade delitiva, além do concurso material com o crime de corrupção de menores; dividiram tarefas, determinando que o adolescente que participou dos ilícitos dirigisse um dos... quantidade da reprimenda a ser fixada também pelo número de majorantes, justamente porque um crime de roubo pode ser mais grave que outro, também à luz do número das circunstâncias contidas no § 2º do art

Entenda o caso – Em julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, dois homens foram condenados, cada um, ao cumprimento de pena de um ano de prisão por corrupção de menores, em concurso material... foram cometidos em continuidade delitiva, além do concurso material com o crime de corrupção de menores; dividiram tarefas, determinando que o adolescente que participou dos ilícitos dirigisse um dos... quantidade da reprimenda a ser fixada também pelo número de majorantes, justamente porque um crime de roubo pode ser mais grave que outro, também à luz do número das circunstâncias contidas no § 2º do art

de julgamento, por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal denegaram habeas corpus em favor de J.A. da S., presa preventivamente sob a acusação da prática dos crimes de tráfico de drogas, corrupção de menores... de menores e maus-tratos a animais silvestres... Além disso, os crimes a ela imputados possuem pena máxima de quatro anos de reclusão, como prevê o art. 313 , inciso I , do Código de Processo Penal

de julgamento, por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal denegaram habeas corpus em favor de J.A. da S., presa preventivamente sob a acusação da prática dos crimes de tráfico de drogas, corrupção de menores... de menores e maus-tratos a animais silvestres... Além disso, os crimes a ela imputados possuem pena máxima de quatro anos de reclusão, como prevê o art. 313 , inciso I , do Código de Processo Penal