Casal Divorciado em Notícias

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  • União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias10/08/2017Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • Casamento Coletivo - Edição Especial de Fim de Ano: Mais de 300 casais já estão habilitados

    Notícias13/12/2011Poder Judiciário do Estado do Acre
    Documentação para habilitação do casal Solteiro: certidão de nascimento (original), cópia do RG e CPF; Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do RG e CPF; Viúvo: certidão de... Por esse motivo, a Coordenação do Projeto orienta que os casais interessados compareçam o quanto antes ao local de atendimento... Até a manhã desta terça-feira (13), a equipe do Projeto Cidadão registrava a distribuição de 364 senhas e a habilitação de 316 casais
  • CNJ registra quase 9 mil inscrições em curso on-line sobre alienação parental

    Notícias22/03/2017Conselho Nacional de Justiça
    A alienação parental acontece quando um dos genitores, avós ou quem estiver a criança sob autoridade privam os filhos de pais divorciados de conviverem ou manterem contato com o outro genitor... Entre os que concluíram o curso, 94% afirmaram que as aulas os ajudaram a cuidar melhor dos filhos e 98% dos alunos compreenderam a importância das crianças não serem envolvidas nos conflitos do casal
  • No Reino Unido, pai gay luta por guarda de filho com casal de lésbicas

    Notícias07/02/2012Folha Online
    O pai defende que o menino tenha "três pais e duas casas", enquanto o casal lésbico insiste em uma "um único núcleo familiar"... mãe e o pai biológicos - que não podem ser identificados para proteger a identidade da criança - já estiveram em um "casamento de conveniência" e se consideravam "melhores amigos", mas hoje estão divorciados... parceira têm visões muito tradicionais sobre a vida familiar e nunca escolheriam colocar uma criança em outra situação que não uma família intacta, com apenas dois responsáveis", disse o advogado do casal
  • Escritura de compra e venda de bens

    Notícias06/07/2018RS Advogados e Associados
    Se o casal for casado sob o regime da comunhão universal, da separação convencional ou participação final dos aquestos, é necessário o prévio registro do pacto antenupcial no cartório de Registro de Imóveis... Compradores: - RG e CPF originais, inclusive dos cônjuges; - Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado; - Pacto antenupcial registrado, se houver; - Certidão de óbito; - Informar endereço... providencie esse trâmite junto ao registro imobiliário - Documentos Pessoais -Vendedor Pessoa Física: - RG e CPF originais, inclusive dos cônjuges; - Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado
  • TRF3 - União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias04/08/2017Sintese
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • TRF-3ª – União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
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