Casas Bahia Comercio LTDA em Notícias

A compra foi exigida pelos Estados Unidos para comércio internacional, mas o edital foi contestado pela empresa MRA Comércio de Instrumentos Eletrônicos Ltda, que questionou um prazo estabelecido para... Contribuição sobre aviso O Valor também informa que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberou 18 mil empresas associadas ao Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista) e das 30 associadas ao... Bottini & Tamasauskas Advogados, representado pelos advogados Pierpaolo Bottini, ex-secretário da Reforma do Judiciário (2005/2006) e Igor Tamasauskas, ex-subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa

Deputados não poderia ter encaminhado à sanção presidencial o projeto substitutivo apresentado pelo Senado Federal, em razão de supostas alterações substanciais que teriam sido introduzidas naquela casa... Mandado de Segurança (MS) 25391Relator: Ministro Ayres BrittoBacaeri Florestal Ltda x Presidente da RepúblicaTrata-se de MS, com pedido de liminar, contra decreto de desapropriação do Presidente da República... tratar sobre referida matéria, estaria invadindo competência privativa da União, pois, segundo ele, a Constituição , no seu art. 22 , VIII , atribui competência privativa à União para legislar sobre "comércio

LTDA - Ciência à reclamante, facultada nova manifestação (cf. fls. 74/78, referente ao controle dos selos)... CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou e realizou visita oficial extraordinária na Comarca de CASA... Oficie-se ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Boa Vista de Tupim-BA, com cópia reprográfica de fls. 33 e cópia de fls. 10, solicitando esclarecimento se referido registro consta de seus livros

de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Rosana; FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, R.G. 869994271-BA... Títulos da Comarca de Cananéia; HENRIQUE OCTAVIO DAVILA BITENCOURT, R.G. 28459684X-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Casa

Imunidade de CPMF e CSLL nas exportações Recurso Extraordinário (RE) 474132 Inlogs Logística Ltda... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2163 Confederação Nacional do Comércio (CNC) x Governador do Estado do Rio de Janeiro e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Relator: Eros Grau... Em discussão: Saber se norma estadual que assegura o pagamento de meio-entrada a jovens de até 21 anos em casas de cultura e lazer institui intervenção do Estado no domínio econômico

A admissibilidade da inutilização dos comprovantes de recolhimentos ao Estado, IPESP, ao Fundo do Registro Civil, ao Tribunal de Justiça e à Santa Casa, após seis anos, é razoável, mas sob as diretrizes... federais e os seus respectivos comprovantes de valor fiscal; e as guias de recolhimento das custas e das contribuições ao Estado, ao IPESP, ao Fundo do Registro Civil, ao Tribunal de Justiça e à Santa Casa

A empregada foi contratada pela C&A Modas Ltda, para trabalhar na venda de roupas e as suas contribuições sindicais eram recolhidas em favor do sindicato dos empregados no comércio... O projeto de Vicentinho aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)... A questão, então, segundo destacou o relator, era saber se a reclamante atuava no comércio de roupas ou no setor financeiro

de Veículos Comerciais Ltda... Moreira avisou o presidente da casa, Michel Temer (PMDB-SP), que vai renunciar à segunda-vice-presidência também... Ex-presos políticos na Bahia revelaram, em entrevista à Folha ,que o coronel teria coordenado invasões de residências e sessões de espancamento e tortura com choque contra militantes de movimentos não-armados

Anteriormente era diretor-geral fundador da Organização Mundial do Comércio (OMC) e diretor-geral do Acordo Geral Sobre Comércio e Tarifas (GATT) desde julho de 1993, além de desempenhar um papel decisivo... Em agosto de 2006, foi obrigada a fechar as instalações da Bahia Prudhoe em conseqüência de um derramamento de petróleo e diesel... Em 1992, a BP firmou um contrato com a empresa inglesa Defence Systems Ltda (DSL) que estabeleceu a Defence Systems Colômbia (DSC) (3) para suas operações colombianas

Comunicação e Serviços SS Ltda e Nexxy Capital Brasil Ltda. Demarco rebateu as acusações... Na Casa de Custódia de Viana, na Grande Vitória, 1.254 presos vivem como animais de zoológico... Em sua decisão, a relatora do caso no STJ, Eliana Calmon, ressaltou que o TRF-1 analisou a questão do ponto de vista estritamente constitucional