Comissão de Anistia em Notícias

Brasília, 27/11/14 – A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) recebeu relatório da Comissão de Anistia, nesta sexta-feira (28), que irá apoiar a investigação sobre... Os relatórios são resultado de um termo de cooperação entre a Comissão de Anistia, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento... O resultado da investigação será enviado à Comissão Nacional da Verdade para apuração de graves violações de direitos humanos praticadas no país

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça é favorável à concessão do benefício a ex-cabos da FAB (Força Aérea Brasileira) desligados durante a ditadura militar (1964-1985), informou o presidente da... De acordo com Abrão, a Comissão de Anistia, como órgão de reparação, é a favor do direito dos cabos, atingidos pela Portaria nº 1.104 de 1964, que limitou em oito anos a permanência dos praças na Aeronáutica... comissão, Paulo Abrão

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça acaba de disponibilizar em seu site a publicação "Travessia do silêncio, testemunho e reparação", da Clínica do Testemunho do Instituto Projeto Terapêuticos... Para o presidente da Comissão, Paulo Abrão, a atenção psicológica é um aspecto importante da reparação de graves violações de direitos humanos: “O Estado tem a obrigação de prestar apoio psicológico aos

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com a presença de 15 conselheiros do colegiado, concedeu nesta sexta-feira (03/08) em reunião no plenário da Assembleia Legislativa, a anistia ao vereador... A sessão de julgamento da comissão foi presidida pelo secretário do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, que explicou aos presentes, antes do julgamento, os critérios adotados para a apreciação dos processos... Com a promulgação da Lei da Anistia , partir dessa data, ele foi reintegrado ao serviço público, mas não foi indenizado “pelos anos de sofrimento que lhe foram impostos”

Brasília 10/03/2015 – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizou nesta terça-feira (10) uma sessão especial em homenagem a oito mulheres que se destacaram na defesa contínua dos direitos das... Ideli Salvati disse que a Comissão de Anistia faz justiça ao julgar crimes que o Estado brasileiro praticou na ditadura civil-militar contra quem estava “lutando pela liberdade na nossa pátria”... Em seu discurso de abertura, a vice-presidente da Comissão de Anistia, Sueli Bolato, reverenciou a história de mulheres que, no seu tempo, vislumbraram um Brasil ético e justo e não economizaram sua juventude

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga, nesta quarta-feira (7/4), o requerimento de anistia política do teatrólogo José Celso Martinez Corrêa, vítima da ditadura militar... A Comissão de Anistia analisa e julga há 9 anos os requerimentos de anistia de pessoas que foram vítimas de perseguição exclusivamente política no período entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de... Os conselheiros, membros da sociedade civil, nomeados pelo ministro de Estado da Justiça, julgam voluntariamente os mais de 66 mil processos protocolados na Comissão de Anistia

Na próxima segunda-feira (8/3), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidirá o destino de 15 mulheres que combateram e foram perseguidas pela ditadura militar... concede anistia e reparação financeira... Em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, as integrantes femininas da comissão analisarão 15 processos de mulheres tiveram pais, irmãos e maridos vítimas da repressão militar e decidirão se

Para homenagear o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Comissão de Anistia faz sessão especial em que serão apreciados processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a ditadura

Brasília, 26/04/16 - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realiza na próxima sexta-feira, dia 29 de abril, a 3ª Sessão Plenária de 2016... Criada em 2001 para reparar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, a Comissão de Anistia é composta por 25 conselheiros, a maioria agentes da sociedade civil ou professores universitários... reconhecer a cada requerente sua condição de anistiado político e o direito às reparações morais e econômicas, compensando prejuízos causados pelo arbítrio estatal, o Ministério da Justiça, por meio da Comissão de Anistia

com o acervo de cerca de 10 milhões de páginas de documentos históricos da Comissão de Anistia... Ato de entrega do relatório da pesquisa realizada pela Comissão de Anistia à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro Local: CEV-RJ/OAB-RJ Av... Brasília, 24/10/14 – O presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, entrega, nesta sexta-feira (24), à Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, na sede da OAB-RJ, relatório sobre