Comissão de Anistia em Notícias

de Cinema Marcas da Memória da Comissão de Anistia, e debate – Tuca Moraes, produtora do filme, e Dra... Representada por sua vice-presidente, Sueli Bellato, a Comissão de Anistia participará de três atividades do festival... Sueli Bellato, Vice-Presidente da Comissão de Anistia; e Márcia Berbich de Moraes, conselheira da Comissão de Anistia Ministério da Justiça facebook.com/JusticaGovBr flickr.com/JusticaGovbr www.justiça.gov.br

A Comissão de Anistia julgará 24 processos, nesta quarta (31). A 12ª Sessão da Comissão será realizada a partir das 9h, no Ministério da Justiça... Acesse a lista dos processos de anistia que serão julgados na sessão Serviço 12ª Sessão da Comissão de Anistia Data: 31/7/2013 Horário: 9h Local: Sala 304, Raymundo Faoro, 3º andar do Ministério da Justiça

Antes da palestra, a Comissão de Anistia também lançará o Laboratório de Tecnologia em Memória e Direitos Humanos da Comissão de Anistia (LAB-MDHCA)... Brasília 12/08/2015 – O jurista espanhol Baltasar Garzón Real estará em Brasília na sexta-feira (14), quando participará da 19ª Anistia Cultural, promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça... Para Paulo Abrão, o evento reforça o compromisso da Comissão de Anistia e do Brasil com a consolidação do Estado Democrático de Direito

Brasília, 22/03/2011 - O setor de Cooperação Internacional da Comissão de Anistia, responsável pela execução de ações para o intercâmbio e o fortalecimento de experiências internacionais em justiça de

A Comissão de Anistia iniciou também a construção do Memorial da Anistia Política no Brasil, em Belo Horizonte... Brasília, 24/08/2011 (MJ) - O Ministério da Justiça comemora, nesta quarta-feira (23/08), os 10 anos da Comissão de Anistia... Assim, tem-se aproximadamente que, para cada cinco processos apreciados, a Comissão de Anistia defere reparação econômica para um

Brasília, 19/07/11 (MJ) A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está selecionando servidores públicos para as funções de analista processual, analista de projetos, analista administrativo e arquivista... Os currículos devem ser enviados até o dia 25 de julho para o endereço amarilis.tavares@mj.gov.br , com cópia para joicy.souza@mj.gov.br e com o campo assunto Seleção Comissão de Anistia, informando o... O órgão tem entre outras responsabilidades a de examinar requerimentos de anistia, formular, gerir e fomentar políticas públicas e projetos de reparação, verdade, memória histórica e de educação para a

Brasília, 9/10/14 – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entrega, nesta quinta-feira (9), às Comissões da Verdade da Universidade Federal do Espírito Santo e da Escola de Magistratura do Estado... As pesquisas apontam para o potencial do acervo da Comissão de Anistia, composto por mais de 74 mil requerimentos de anistia política, ainda pouco explorado pela historiografia sobre o período de exceção... Os relatórios são fruto de um termo de cooperação entre a Comissão de Anistia, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Brasília, 23/08/2011 (MJ) - Nesta quarta-feira (24/08), o Ministério da Justiça comemora os 10 anos da Comissão de Anistia... Logo depois, será realizada sessão especial de julgamento de 16 pedidos de anistia de militantes da Polop (Organização Revolucionária Marxista Política Operária). Saiba mais... Em ato solene com a participação do ministro José Eduardo Cardozo e de outras autoridades do Executivo e do Legislativo, serão homenageados os ministros da Justiça do período e os ex-presidentes da Comissão

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça promoveu, nesta semana, o Seminário Transições e Qualidade da Democracia - Brasil e Espanha... "A Lei é um importante legado daquele governo e serviu de inspiração para o desenvolvimento de vários projetos de memória da Comissão de Anistia... A Comissão de Anistia foi representada pelo seu presidente, Paulo Abrão, que também é titular da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ)

A Comissão de Anistia recebeu documento da presidência do Senado sobre a anistia de José Severino, em 2005, e, como informamos, o processo foi julgado em 2007, dois anos depois, portanto... O processo de Roosevelt Garcia chegou à Comissão de Anistia em 2003. Sete anos depois, em 2009, o pedido foi negado. O requerente entrou com recurso e ganhou o direito à anistia em 2010... A Comissão de Anistia já tinha, portanto, decidido há meses. E o documento do deputado pedia apenas a publicação da portaria ministerial que autoriza o pagamento