Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Decisão assegura a menor direito de viajar para o exterior mesmo sem anuência do pai

    No caso dos autos, porém, restou comprovado que a criança sempre residiu com a mãe, detentora da guarda, e que sua conduta não visa promover a alienação parental, tampouco impedir o contato entre a criança... Os desembargadores explicam que a exigência da prévia autorização dos pais para viagem ao exterior visa evitar que um dos genitores se retire do país em companhia da criança, sem o conhecimento do outro... e o pai, uma vez que se comprometeu, em Juízo, a arcar com os custos das viagens do menor ao Brasil nas férias e não impôs qualquer obstáculo às visitas do pai ao filho a qualquer momento
  • Políticas laborais de apoio a quem tem filhos beneficiam trabalhadores e empresas, diz relatório

    Notícias14/02/2018Direito Legal
    Mas ir além disso permite às companhias se consolidar como parceiras comerciais confiáveis e de alta qualidade... “Sem esse benefício, essas crianças podem ficar presas em um ciclo intergeracional de pobreza, do qual é praticamente impossível libertar-se”, diz estudo recente da Corporação Financeira Internacional... O relatório combina exemplos de empresas de todo o mundo com uma análise aprofundada de dez corporações em oito países, incluindo o Brasil, o único latino-americano na amostra
  • Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior

    Notícias02/04/2012Conselho Nacional de Justiça
    brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos). - Não é preciso autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros que moram no exterior... viajem de volta ao país quando estiverem em companhia de um dos genitores. - Quando a criança ou adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessário a autorização do outro... Agência CNJ de Notícias Normas para viagem de crianças e adolescentes brasileiros 1) Residentes no Brasil 2) Residentes no exterior - Não é necessária autorização judicial para que crianças ou adolescentes
  • A morte da mulher mais rica do mundo

    Notícias22/09/2017Espaço Vital
    Como a mãe dela faleceu quando ela ainda era criança, Liliane foi criada principalmente pelo pai... Os países que mais utilizam os produtos da L'Oréal são os Estados Unidos, França, China, Alemanha e Brasil... Inicialmente batizada de L’Auréale, a companhia foi criada por Schueller em 1909. A L'Oréal é uma empresa multinacional francesa; sua sede é em Clichy
  • Via Legal: Casal conquista o usucapião de imóvel adquirido com registro irregular

    Notícias29/08/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A mulher que adota uma criança com menos de 12 anos no Brasil tem direito ao salário maternidade de 120 dias. Mas, e, se o filho adotivo tiver 12 anos ou mais... Aconteceu com uma mãe no Rio de Janeiro e o pedido de benefício dela foi negado pelo INSS... Os índios Pankaiwká processaram a companhia energética do Estado. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu de forma favorável aos indígenas
  • Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior

    brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos). - Não é preciso autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros que moram no exterior... viajem de volta ao país quando estiverem em companhia de um dos genitores. - Quando a criança ou adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessário a autorização do outro... Agência CNJ de Notícias Normas para viagem de crianças e adolescentes brasileiros 1) Residentes no Brasil 2) Residentes no exterior - Não é necessária autorização judicial para que crianças ou adolescentes
  • Esqueceram de mim – no aeroporto

    Notícias26/07/2015Frederico Fernandes dos Santos
    Ao acionar a companhia pelo telefone, a mãe recebeu a seguinte resposta: "A Azul é responsável apenas pela criança e não pelos pertences dela"... A companhia levou a criança até a casa do pai e disse que ela havia se perdido no aeroporto. "Minha filha ficou seis horas sozinha no aeroporto do Galeão... assistida por um funcionário". http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/esqueceram-de-mim-no-aeroporto
  • Casais homoafetivos são o equivalente a 10% dos que adotam em Natal

    Notícias22/09/2016Conselho Nacional de Justiça
    Situações comuns são aquelas nas quais a criança vivia em companhia apenas da mãe. No caso de genitor que representava algum tipo de violência, o menor tende a preferir a figura materna... A primeira adoção desse tipo no Brasil ocorreu em 2005, na cidade de Catanduvas (SP). Fonte: TJRN... “A consulta à criança que possua discernimento atende ao que está previsto nos artigos 45 e 168 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) e vale para casais mais velhos ou pessoas solteiras que desejam
  • Quase 90% das brasileiras que moram nas cidades foram assediadas, diz estudo

    Notícias25/11/2016Agência Brasil
    Mãe de uma adolescente de 15 anos, ela lamenta testemunhar o assédio da própria filha... Sexualização infantil Para a assessora do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid no Brasil, Jéssica Barbosa, é preocupante o alto índice de assédios a crianças no país, que revela uma propensão... Dentre as medidas, estão: fazer um caminho diferente do usual (55%), evitar parques ou áreas mal iluminadas (52%), ligar ou enviar mensagem para alguém confirmando estar bem (48%), solicitar a companhia
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