TJ nega HC a acusado de homicídio e tentativa de homicídio
parágrafo 2º , I c/c art. 14 , II (tentativa de homicídio qualificado), ambos do mesmo Codex e por duas vezes... Além disso, verifica-se que o autor é acusado de outros delitos, como porte de arma de fogo e tentativa de homicídio, e ainda responde em liberdade por um homicídio, cometido no ano de 2012... A defesa esclarece que o paciente foi preso preventivamente no dia 12 de novembro de 2014 pela prática dos crimes do art. 121 , parágrafo 2º , I (homicídio qualificado), do Código Penal , e art. 121