Crimes de Responsabilidade - Ex-prefeitos e Vice Prefeito em Notícias

Era o corpo de Emídio Reis (PMDB), ex-vereador de São Julião enterrado vivo a mando do vice-prefeito Francimar Pereira (PP), segundo a polícia... e estaduais não têm responsabilidade por tais fatos... As disputas sangrentas pelo poder não se limitam ao Piauí do ex-ministro da Justiça Petrônio Portella (1925-1980), um dos redatores da Anistia: atingem todos os atores da política, de prefeitos a deputados

O ex-prefeito de Ouro Preto José Leandro Filho (PDT) é mais um nessa lista... subordinados são irrelevantes para eximi-lo de sua responsabilidade... Nessa quarta-feira, reportagem exclusiva do Estado de Minas revelou que a ex-prefeita de Ouro Preto Marisa Xavier (PDT), nomeada para o cargo de vice-presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop)

Além de Cassol, o STF também condenou por fraude em licitações o ex-presidente e o ex-vice-presidente da comissão de licitações de Rolim de Moura, Salomão da Silveira e Erodi Matt, respectivamente... Na quinta-feira, o STF condenou Cassol por unanimidade a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por crimes cometidos quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002... Cassol disse que foi "crucificado" por uma "questão técnica" que era responsabilidade da comissão de licitações do município

A deputada Valéria Macedo e o ex-prefeito Deoclides Macedo, ressaltaram que as ocorrências de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra as mulheres, contra crianças, além de outros atos... Participaram da audiência a deputada Valéria Macedo, responsável pelo encontro, o ex-deputado e ex-prefeito Deoclides Macedo, hoje procurador geral de Porto Franco, juntamente com o também Procurador Yub... Natashe; o prefeito de Campestre, Valmir Morais (PT); o vereador e vice presidente do Clube de dirigentes Lojistas de Porto Franco, Noredim Rocha; vereadores de Campestre Amélia Aguiar e Cláudio, este

“Jamais fugi de minhas responsabilidades. Dediquei e continuarei dedicando todos os instantes de minha vida à causa da Justiça”... Também foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e coordenador das Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária... o presidente do TRF 5ª Região; presidente do Tribunal Regional do Trabalho (7ª Região), desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior; deputado federal Leônidas Cristino; ex-governador Lúcio

Quero ver a prova cabal dos crimes de responsabilidade atribuídos a Dilma para que se deponha uma presidenta democraticamente eleita... “Há que se provar o crime de responsabilidade. Esse debate não foi feito em nenhuma circunstância... “Raros foram os parlamentares pró-impeachment que argumentaram a existência de crime de responsabilidade

Antes disso, foi vice-prefeito de São Paulo durante a última gestão de Prestes Maia, entre 1961 e 1965. Na época, prefeito e vice eram eleitos separadamente... “Não é razoável imaginar” que ele tivesse tantas responsabilidades, diz a petição... Foi quando o ex-deputado João Bittar sugeriu o nome de Freitas Nobre

Ainda segundo Orsi, o prefeito tem responsabilidade por nomear como secretários pessoas hoje acusadas de formação de quadrilha, como o ex-secretário de Comunicação Francisco de Lagos, que também nega as... Ela e o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) estão entre os denunciados. Ambos negam qualquer envolvimento no esquema... improbidade e crimes em contratos com o empresário Gregório Wanderlei Cerveira

Argumenta, por fim, que, segundo decisão do Supremo, agente político como prefeito municipal se submete a lei específica (Decreto-lei 201 /67), que estabelece diversos tipos de crime de responsabilidade... Nos recursos, a defesa de Uebe Rezeck sustenta que, como agente político, não estaria o ex-prefeito submetido à Lei de Improbidade (8.429/92)... Além disso, segundo a ação civil pública, o prefeito e o vice teriam recebido indenização por férias não gozadas, o que não seria autorizado em lei

Argumenta, por fim, que, segundo decisão do Supremo, agente político como prefeito municipal se submete a lei específica (Decreto-lei 201 /67), que estabelece diversos tipos de crime de responsabilidade... Nos recursos, a defesa de Uebe Rezeck sustenta que, como agente político, não estaria o ex-prefeito submetido à Lei de Improbidade (8.429/92)... Além disso, segundo a ação civil pública, o prefeito e o vice teriam recebido indenização por férias não gozadas, o que não seria autorizado em lei