Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

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  • Barbiere diz que vai dar resposta por escrito ao Conselho de Ética

    Notícias03/10/2011G1 - Globo.com
    Ele afirma que deverá redigir de punho próprio as declarações quando voltar a São Paulo... Segundo a denúncia feita por Barbiere em entrevistas a um site e a uma emissora de televisão, entre 25% e 30% dos parlamentares, após conseguir a aprovação das emendas, procuram prefeitos e empreiteiros... Convidado pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa a explicar na próxima quinta-feira (6) declarações sobre a suposta venda de emendas parlamentares ao Orçamento do governo paulista a prefeitos
  • Atos praticados por meio eletrônico

    A assinatura manuscrita, em razão dos traços pessoais que a compõem, permite identificar, com precisão, o punho do qual emanou... A identificação dos usuários de assinatura digital é feita nos moldes do que ocorre nos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública... Como saber, entretanto, se quem se apresentou no momento da emissão da declaração trata-se do João? Dúvida não há de que se João apõe sua marca no documento, ele se obriga nos termos da manifestação
  • Desª. Vera Lúcia Freire de Carvalho derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

    Notícias01/11/2011Direito Legal
    de pobreza firmada de próprio punho, e de que a declaração feita pelo seu advogado seria inadmissível, porquanto a procuração outorgada ao Causídico não confere poderes especiais para tanto, indeferiu... Toda decisão atacada pelos recursos visa gerar: Reforma ou Invalidação Os dois pedidos abaixo são usados apenas no Embargo de Declaração Esclarecimento - Integridade Obs: Excetuando os Embargos de Declaração... Somente nos casos em que a falsidade da declaração se apresentar manifesta é que o juiz poderá condicionar o deferimento do benefício à comprovação do estado de necessidade
  • Desª. Vera Lúcia Freire de Carvalho derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

    Notícias01/11/2011Direito Legal
    de pobreza firmada de próprio punho, e de que a declaração feita pelo seu advogado seria inadmissível, porquanto a procuração outorgada ao Causídico não confere poderes especiais para tanto, indeferiu... Toda decisão atacada pelos recursos visa gerar: Reforma ou Invalidação Os dois pedidos abaixo são usados apenas no Embargo de Declaração Esclarecimento – Integridade Obs: Excetuando os Embargos de Declaração... Somente nos casos em que a falsidade da declaração se apresentar manifesta é que o juiz poderá condicionar o deferimento do benefício à comprovação do estado de necessidade
  • CNJ poderá regular concessão de Justiça gratuita

    Notícias09/05/2012OAB - Rio de Janeiro
    Procedimento impetrado contra o Judiciário fluminense protesta contra a exigência feita por uma juíza que exigiu apresentação de Declaração de Imposto de Renda e contracheques de toda a sua família como... Para ele, o juiz deve sim, exigir que a parte que solicita a Justiça Gratuita faça comprovação maior que a declaração de próprio punho quando constatada uma situação que gere suspeitas... Ele confirma que alguns juízes do estado têm exigido, além da declaração de miserabilidade, algum tipo de prova documental, como a declaração de IR."
  • Fiscal de obra que desabou nega erro e diz que exoneração era programada

    Notícias02/09/2013G1 - Globo.com
    Neste mesmo dia, o fiscal anexou ao processo uma declaração de próprio punho, dirigida ao seu supervisor, que a obra teria sido notificada, multada e embargada... O advogado Edilson Carlos dos Santos disse que mudanças feitas no imóvel não foram comunicadas ao dono, alegando que ele não tem responsabilidade no desabamento
  • Aluna cotista vai à Justiça após perder vaga em universidade

    Notícias14/04/2009Consultor Jurídico
    Filha de mãe branca e pai pardo, Tatiana afirma ter atendido às normas do edital, como escrever, de punho próprio, declaração na qual afirma ser descendente de afrobrasileiro... De acordo com o pró-reitor de graduação da instituição, Jorge Luiz da Cunha, as matrículas feitas por meio dos programas de cotas são revisadas com cuidado... Depois do início das aulas, ela recebeu parecer da universidade que dizia que a candidata se autodeclarou parda sem, entretanto, saber explicar o porquê de tal declaração, reconhecendo-se mais clara que
  • Ele leu de forma satisfatória, diz advogado

    Notícias12/11/2010G1 - Globo.com
    Ação penal Segundo o TRE, a resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato... Segundo ele, a insistência do promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes de pedir novas provas é "tentativa de justificar tempestade em copo d'água" feita pela Promotoria em relação à veracidade... nas declarações de escolaridade e de bens do deputado federal mais bem votado do Brasil, por 1,3 milhão de eleitores
  • Concurso para Bombeiro Militar do Paraná 2018 poderá ser autorizado até final de março pelo Governador

    Notícias08/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    De modo geral, as solicitações são feitas por meio de preenchimento de formulários no site da organizadora. Para finalizar, há o pagamento de uma taxa, geralmente paga via boleto bancário... A inscrição deve ser feita pelo site da NC UFPR , mediante o preenchimento do formulário de inscrição, e será consolidada após o pagamento da taxa ou após a homologação da isenção dessa taxa. >> Super... das seguintes áreas de conhecimento: Língua Portuguesa Matemática História Geografia Informática Estatuto da Criança e do Adolescente Atualidades Já a prova discursiva foi aplicada em forma de redação feita
  • STF muda forma de receber processos a partir desta segunda

    Notícias29/01/2010Alexandre Atheniense
    serviços jurisdicionais quando todos os processos judiciais tramitarem em meio 100% digital, o Supremo Tribunal Federal continuará recebendo, por prazo indeterminado, os habeas corpus escritos de próprio punho... A intimação aos advogados será feita por meio da publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico... O software é semelhante aos programas para preparo e envio de declarações de imposto de renda oferecidos pela Receita Federal para download pelos contribuintes e também ao gerenciador financeiro ofertado
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