Deficiência no Atendimento Hospitalar em Notícias

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    Notícias19/10/2018Conselho Nacional de Justiça
    Somente trabalhadores com carteira assinada tinham acesso ao atendimento hospitalar de qualidade, que era gerido pelo extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps)... Nas últimas décadas, no entanto, as deficiências das instituições encarregadas de prestar os serviços públicos geraram um problema ao cidadão... Não é exatamente o melhor dos mundos, há ainda muitas falhas no atendimento básico, mas caminhamos bastante”, afirma o conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para
  • CAS vota regras para demissão de servidor por ‘insuficiência de desempenho’

    Notícias13/05/2019Senado
    De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o Projeto de Lei do Senado 502/2017, também reduz para 120 dias o período de carência para internações hospitalares... Atualmente, os prazos máximos de carência definidos pela legislação são de 24 horas para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias para parto; e 180 dias para os demais casos, como cirurgias... "Entendemos que a proposição deva ser aprovada, uma vez que reconhece a situação de dificuldade que as famílias com pacientes com doenças raras enfrentam no Brasil, principalmente em função das deficiências
  • Comissão da OAB-ES constata irregularidades nos Hospitais Infantil e no antigo São Lucas

    Notícias18/07/2017OAB - Seccional do Espírito Santo
    A rede básica, conhecida como Pronto Atendimento (PA), não funciona de maneira eficiente... A rede básica, conhecida como Pronto Atendimento (PA), não funciona de maneira eficiente... A presidente da Comissão Especial de Direitos da Pessoa com Deficiência, Maristela Lugon, que também participou das inspeções, ressalta que no Hospital Estadual de Urgência e Emergência existe visível
  • MP cobra solução para o serviço de neurocirurgia do estado

    Notícias10/11/2017Ministério Público Federal
    Enquanto isso os pacientes, seus familiares agonizam por esperarem numa fila de mortes e graves sequelas por um atendimento que não chega em tempo útil... (EBSERH), a fim de que os mesmos adotem providências imediatas para suprir as deficiências no serviço de neurocirurgia do estado e que passem a prestá-lo de forma satisfatória... Daniela Furtado Maia Carvalho, ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal contra a União; o Estado do Piauí; o Município de Teresina e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
  • ONG pede a STF e STJ prisão domiciliar para grupo de risco da Covid-19

    Notícias20/03/2020Consultor Jurídico
    O instituto ainda requereu que seja determinado a todos os tribunais a reserva de recursos hospitalares para atendimento de presos contaminados pela Covid-19, “não sendo facultado adiante alegar força... Federal e no Superior Tribunal de Justiça pedindo a conversão de prisões preventivas em prisões domiciliares ou medidas cautelares alternativas para gestantes, mães de crianças, idosos, pessoas com deficiência
  • Vinte direitos dos pacientes: atendimento pelo SUS e particular

    Notícias23/11/2016Posocco Advogados Associados
    A antiga lei que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiências também garante esse direito para os cidadãos especiais... O mesmo direito é assegurado aos idosos, com 60 anos ou mais, submetidos à internação hospitalar... atenção à saúde no domicílio, que permite ao paciente ser internado em sua própria residência, como cuidado intensivo e multiprofissional, caracterizado pelo deslocamento de uma parte da estrutura hospitalar
  • Câmara aprova MP que desonera a folha de pagamento de diversos setores da economia

    Notícias20/02/2013Agência Brasil
    Marcelo Castro, como beneficiários da MP, estão fabricantes de armas; serviços de táxi aéreo e transporte metroviário, ferroviário e rodoviário de passageiros; empresas de assistência à saúde no atendimento hospitalar... hospitalar; empresas de prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária; bombas, granadas e outros equipamentos militares; e indústrias que utilizarem resíduos sólidos na fabricação de produtos... de dedução do Imposto de Renda devido nas doações de pessoa física e jurídica para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
  • Judiciário acata ação civil pública do Ministério Público e determina o bloqueio de R$ 1 milhão do Estado para sanar problema da Santa Mônica

    da referida unidade hospitalar, causando graves prejuízos à população que necessita de seu atendimento”... Em sua decisão, o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto entende que “a medida pedida é viável para suprir a deficiência apontada e que perdura até o momento, capaz de impossibilitar o efetivo funcionamento
  • Estudantes inscritos no Enem têm até quarta-feira para pagar taxa

    Notícias21/05/2016Agência Brasil
    O atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – aqueles que, por convicção religiosa, reservam o sábado para descanso e oração... É o caso, por exemplo, de pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção... Provas As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro, com atendimento específico ou especializado para quem indicou, no ato da inscrição, esta necessidade
  • Wellington preside audiência pública sobre doenças genéticas e raras

    “Nossos filhos precisam de atendimento. São raros, possuem doenças raras, mas eles não são invisíveis e têm uma importância imensurável para nós... Participaram ainda a secretária adjunta de Estado da Saúde, Lídia Schramm; a coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Maranhão, Lívia Carvalho; o presidente... foram elencados, entre eles, a criação de um Centro de Referência para Tratamento de Pessoas com Doenças Genéticas e Raras; a ampliação do fornecimento de exames para diagnósticos na Rede Pública Hospitalar
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