Desistência Temporária em Notícias

Voluntária – Ato de desistência de se prosseguir na execução de um crime... A lei penal pode ser temporária (com prazo fixado de vigência), ou excepcional (criada para ser aplicada em evento emergencial ou furtivo)... meio ineficiente e impróprio à sua consumação (Ex.: tentar matar um cadáver; ministrar água pura, imaginado tratar-se de veneno; praticar atos referentes ao aborto em mulher que não esteja grávida) Desistência

As inscrições eventualmente realizadas serão validadas na data da reabertura, salvo desistência do candidato a ser manifestada durante o período de inscrição... A Eletrobras Distribuição Acre anunciou a suspensão temporária das inscrições do concurso público 001/2011 devido a necessidade de finalização dos tramites legais necessários para o andamento do processo

A desistência ou o não-comparecimento do candidato implicará na sua reclassificação automática, devendo o candidato ser reposicionado no final da listagem... Alterações na chamada dos classificados para contratação em Designação Temporária na Superintendência Regional de Educação de Guaçuí: Os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado em regime... de Designação Temporária (DT) para o ano letivo de 2011 inscritos nos municípios que compõem a Superintendência Regional de Educação (SRE) de Guaçuí devem ficar atentos às modificações no cronograma de

SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL, O SALÁRIO NORMATIVO, O SALÁRIO CONVENCIONAL OU O PISO REGIONAL. 75 TERCEIRIZAÇÃO: ABRANGÊNCIA A LEI 13.467 /2017, AO ALTERAR A LEI 6.019 /74, TANTO NO TEMA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Prisão temporária: admissível em qualquer dos crimes previstos pela Lei 13.260 /2016 (artigo 18, que incluiu a alínea p, na Lei 7.960 /89)... Desistência voluntária e arrependimento eficaz exatamente por parecerem não ser compatíveis com a natureza e periculosidade de organizações terroristas receberam a expressa previsão legal da possibilidade

advogado de Técio impetrou habeas corpus com pedido de liminar para excluir da sentença penal condenatória a agravação de um sexto da pena (art. 61 , 11 , a, do CP ) e cancelar a pena de interdição temporária... Atendendo ao despacho do juiz, o autor Rivelato peticiona em 28/11/2008, sexta-feira, e requer a desistência da ação contra a terceira ré, Querência, bem como pede o julgamento antecipado da lide, com... a intimação dos réus já citados da decisão que homologou a desistência, a partir da qual correrá o prazo da resposta; d) nenhuma das alternativas anteriores é correta

proposta pela própria pasta da Educação e resume-se à substituição do Colégio Estadual professor Ivan Ferreira, de Pires do Rio, pelo Colégio Estadual Ary Ribeiro Valadão Filho, de Inhumas, haja vista a desistência... O projeto prevê infrações ao descumprimento dos preceitos da futura lei, que abrangem advertência, multa, retenção e apreensão do veículo, além da suspensão temporária da autorização... DISCUSSAO E VOTAÇAO PROCESSO 2061-2013 Deputado FREDERICO NASCIMENTO Altera a Lei nº 13.664, de 27 de julho de 2000, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária

O não comparecimento do candidato neste dia e horário do sorteio será considerado desistência... Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de

Já os cartórios do 1º Oficio de Chapadinha, o 2º Ofício da Comarca de Arari, o 2º Oficio de Vitorino Freire, o 2º Oficio de Grajaú e o 2º Oficio de Santa Helena estão aguardando designação temporária de... Em decisão proferida na última quinta-feira, 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Março Aurélio de Melo, homologou o pedido de desistência de ação formulado pela Associação dos Notários e Registradores... O pedido de desistência foi formulado pela tabeliã e registradora Alice Brito, recém-eleita presidente da Anoreg-MA, após deliberação unânime dos associados presentes em reunião extraordinária, realizada

O candidato classificado em primeiro lugar, ou no caso de desistência desse, o imediatamente aprovado, será contratado em regime de 12h semanais de trabalho, para o 2º semestre letivo de 2011... MS-5), os salários serão, respectivamente, de: R$ 1.017,58; R$ 1.423,29 e R$ 1.696,85; b) Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação