DF Personalidade Jurídica em Notícias

JURÍDICA INVERSA NO NOVO CPC ”, com transmissão ao vivo, via internet e via satélite, para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura... Advogados de São Paulo e a Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA-RS) , promoverão, no dia 26 de agosto de 2016, às 10 h, o painel intitulado “ SEXTA DA FAMÍLIA: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE... CIDADES AÇAILÂNDIA/MA ALEGRE/ES ALEGRETE/RS ARACRUZ/ES ARAGUAÍNA/TO ARAXÁ/MG BARREIRAS/BA BOM JESUS DA LAPA/BA BRASÍLIA/DF BRUMADO/BA CASTANHAL/PA CASTELO/ES CAXIAS DO SUL/RS CODÓ/MA COLINAS DO TOCANTINS

civis e as pessoas jurídicas de direito público ou privada, cujos serviço ações ou méritos excepcionais sejam altamente relevantes e recomendem o reconhecimento da Polícia Militar do DF... No dia 3 de julho, outras personalidades, como o presidente da República Jair Bolsonaro, já haviam recebido a medalha em cerimônia pública... A cerimônia ocorreu no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e foi presidida pela comandante-geral da PMDF, coronel Sheyla

Personalidade jurídica A Primeira Seção do STJ reformou a decisão do TRF3... Os representantes judicias dos conselhos de fiscalização profissional devem ser intimados pessoalmente nas execuções fiscais, em razão da personalidade jurídica de direito público que as autarquias possuem... jurídica de direito público

No último painel da manhã, o procurador do Trabalho Rafael de Araújo discorreu sobre “Grupo econômico, desconsideração da personalidade jurídica, sucessão e responsabilidade residual do sócio retirante... No ponto da desconsideração da personalidade jurídica, por exemplo, o procurador disse que a reforma traz prejuízo ao trabalhador, uma vez que passa a impor, no artigo 855-A (parágrafo 2º) da CLT (com... O terceiro painel do Seminário de Formação Continuada para Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), realizado na manhã desta quinta-feira (9) na sede da Escola Judicial (Ejud

fins lucrativos ou de fins não econômicos estão abrangidas no conceito de abuso de personalidade jurídica”. [10] Francisco Amaral, Direito Civil – Introdução... A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática de atos ilícitos previstos nesta Lei ou para provocar confusão... A personalidade jurídica, é sabido, se adquire com o registro dos atos constitutivos nos órgãos competentes, surgindo da personificação vários efeitos, dentre eles a formação de um centro de direitos

Depois o almoço, a programação continua com o quarto painel, “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, com Luiz Carlos Levenzon, vice-presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação... O quinto e último painel abordará o “Agravo de Instrumento” com os palestrantes Luciana Diniz Nepomuceno, conselheira federal, e Rodrigo Becker, diretor-geral da ESA-DF

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF foi condenado a indenizar uma condutora que esperou quase dois anos para receber a Carteira Habilitação - CNH definitiva... Ao decidir, a magistrada entendeu que houve um equívoco por parte do Detran ao não emitir a CNH em tempo razoável, o que ofende o direito de personalidade, e que a autora sofreu prejuízos por ter ficado... documento não impedisse totalmente o exercício de seu direito de ir e vir, pois poderia utilizar-se de outros meios de locomoção, certamente cerceou tal direito, além de causar-lhe ofensa ao direito da personalidade

De acordo com o procurador do Trabalho Alessandro Miranda, independentemente, de sua personalidade jurídica, o empregador é responsável pela adoção das medidas de caráter material - dispositivos de caráter... I (PDF I), Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), Centro de Progressão Penitenciária ( CPP ) e Diretoria Penitenciária de Operações Especiais... O trabalho do Ministério Público nesta questão, que é pioneira no Distrito Federal, está sendo excepcional

Notícia por David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto, OAB-DF 60.672... A exposição da imagem sem a vontade ou o consentimento do titular constitui violação a direito da personalidade, sujeita a reparação por dano moral... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT). Concurso público – teste físico – desclassificação por falha no cronômetro. Informativo de Jurisprudência nº 493

Personalidade jurídica A Primeira Seção do STJ reformou a decisão do TRF3... Os representantes judicias dos conselhos de fiscalização profissional devem ser intimados pessoalmente nas execuções fiscais, em razão da personalidade jurídica de direito público que as autarquias possuem... jurídica de direito público