Decisão em Sede de Embargos de Declaração em Notícias

O que pede a defesa de Lula Os embargos de declaração foram protocolados no TRF-4 no dia 20 de fevereiro... Um deles é da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha, que pede a alteração de diversos pontos da sentença, por meio de embargos de declaração... Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma

Acerca do tema, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) pediu esclarecimentos ao STF, em sede de embargos de declaração... “Debate continua”, diz advogado Ana Luiza Nevares afirma que a decisão do STF nos embargos de declaração deixou a situação “confusa” e abriu espaço para mais debates sobre a matéria... “Entendo que o julgamento dos embargos de declaração pelo STF não mergulhou na análise de ser o companheiro herdeiro necessário ou não

A decisão da turma ocorreu no julgamento de embargos de declaração da defesa de Lula... termos das colaborações premiadas devem ser remetidos à seção judiciária de SP, em cuja jurisdição, em tese, teria ocorrido a maior parte dos fatos narrados pelos colaboradores; acolheu dessa forma os embargos de declaração... de declaração com efeitos modificativos

embargos de declaração"... João Vaccari Neto, pela presente nota, se manifesta sobre a decisão, proferida em 16/5/19 pelo TRF4, nos Embargos de Declaração em Embargos Infringentes, no processo n. 5061578-51.2015.4.04.7000 , acolhido... Segundo a relatora do caso, desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, "nos embargos infringentes o embargante não postulou a anulação do acórdão do apelo, não sendo possível inovar em sede de

A associação lembra que a pretensão de continuidade do funcionamento da mina Cana Brava, localizada no município, está pendente de análise nos autos das ADIs 3.406 e 3.937, em sede de embargos de declaração... proferidas em sede de controle de constitucionalidade, em evidente afronta ao princípio da separação de poderes”... imersão do Poder Legislativo na esfera do controle concentrado de constitucionalidade atribuído ao STF, como também nítida usurpação da prerrogativa concedida a este último de modular os efeitos das decisões

No entanto, ao julgar os embargos de declaração, o ministro reconsiderou a decisão, por entender que o caso tem particularidades que justificam a exceção à regra... Assim, o ministro acolheu os embargos de declaração no pedido de HC, determinando a suspensão da sanção penal imposta ao réu (com soltura imediata) e da certidão do trânsito em julgado do acórdão que o... Clique aqui para ler a decisão HC 185.051 (STF)

Por Pedro Canário Às vésperas do recesso do Judiciário, na quarta-feira (19/12), o Supremo Tribunal Federal rejeitou, à unanimidade, os Embargos de Declaração interpostos na rumorosa Reclamação 9.324... Fora da pauta Os Embargos de Declaração julgados nesta quarta pediam para que o Supremo esclarecesse um ponto que os advogados acharam que ficou omisso: onde será copiado e baixado o conteúdo dessas mídias... A decisão do Supremo foi pela rejeição do pedido, mas o acórdão ainda não foi publicado no site do tribunal

Neste sentido: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. NOTÓRIO PROPÓSITO MODIFICATIVO. INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. NECESSIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. I... Embargos acolhidos” ( EDcl nos EDcl no REsp 819766/RS , Rel.: Ministro GILSON DIPP, 5ª Turma, j. 06/02/07, DJ 12/03/07, p. 323) “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL... “Embargos de declaração, efeito modificativo e contraditório ( CF , art. 5º , LV )

Por tipo, as decisões colegiadas envolveram 969 apelações; 164 agravos internos; 142 agravos de instrumento; 98 embargos de declaração; 49 conflitos de competência; sete habeas corpus; duas exceções de... As reuniões de julgamento são realizadas toda quarta-feira, a partir das 13h30, na sede do TJCE, em Fortaleza. A coordenadora é a servidora Lia Karam Soares... A produtividade geral da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2017, somou 3.548 decisões, entre colegiadas, monocráticas e interlocutórias

Para o relator dos embargos de declaração, ministro Sidnei Beneti, o novo recurso não possui natureza de recurso com efeito modificativo... nesta quinta-feira, 13 de março, os segundos Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência no Recurso Especial (Edcl nos EREsp) 1.183.134/SP, opostos pelo ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto... O ex-senador opôs mais uma vez embargos de declaração contra a inadmissibilidade parcial de seu recurso anterior (embargos de divergência), interposto contra o acórdão proferido no REsp 1.183.134/SP