Despacho Publicado em Notícias

Foram baixados 2.551 processos, publicados 541 editais, juntadas 6,7 mil documentos e petições, movimentados 10,5 mil processos e proferidos 310 despachos, 310 decisões e 227 sentenças... Também foram publicados 815 atos. Também participaram das homenagens os juízes corregedores Alberto Raimundo dos Santos e Antonio Maron Agle Filho. Fonte: TJBA

Segundo a empresa, o despacho que concedeu o prazo, ao ser publicado em Diário Oficial, transformou-se em ato jurídico perfeito, “produzindo, por tal, todos os efeitos legais”... Cerca de um mês depois, o juízo da 25ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) indeferiu o pedido, mas, no próprio despacho, autorizou a S. a reanalisar os cálculos em mais 10 dias

A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo... O despacho de Sérgio Moro também aponta a Petrobras como destinatária dos valores de reparação de danos a que os réus foram condenados a pagar

Segundo o documento, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (08/05), as Sejuds são responsáveis por elaborar os expedientes, emitir certidões, receber e responder as demandas oriundas das varas... Já os gabinetes das varas ficam responsáveis por proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças, designar as perícias e as audiências, pedir arquivamento e desarquivamento de processos físicos... necessidade de imprimir práticas racionalizadoras no trâmite processual, de modo que magistrados, supervisores e demais servidores do gabinete de vara desempenhem suas atividades voltando-se à produção de despachos

Foi Publicado o Edital do Concurso MPU! O certame oferece 47 vagas para os cargos de Técnico e Analista. Os salários podem chegar a mais de R$ 11 mil... jurisprudência. – Acompanhar a atualização legislativa. – Observar os prazos processuais e de conclusão de investigações. – Conferir atos e andamentos processuais. – Providenciar o cumprimento de decisões e despachos... procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes. – Elaborar minutas de petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos

As regras para a publicação estão no Despacho Confaz nº 39, recentemente publicado no Diário Oficial da União... "O despacho explica como as informações deverão ser transmitidas para a publicação no Portal Nacional da Transparência Tributária (PNTT)", afirma a advogada Gabriela Miziara Jajah, do Siqueira Castro Advogados

Esse é o entendimento que o governo federal busca implementar nas relações entre empresas e funcionários, conforme despacho publicado nesta terça-feira (15/5) pelo Ministério do Trabalho... O despacho do ministério entende que a queda da MP não muda esse fato... O despacho afirma que esse entendimento gera efeito vinculante e que os fiscais do Ministério do Trabalho deverão seguir essa diretriz

Esse é o entendimento que o governo federal busca implementar nas relações entre empresas e funcionários, conforme despacho publicado nesta terça-feira (15/5) pelo Ministério do Trabalho... O despacho do ministério entende que a queda da MP não muda esse fato... O despacho afirma que esse entendimento gera efeito vinculante e que os fiscais do Ministério do Trabalho deverão seguir essa diretriz

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, teve artigo publicado na edição desta segunda-feira (20), no jornal Correio do Povo: "Quem regula as agências?"... Não precisava ser um gênio para antecipar o resultado: o preço das passagens subiu, os valores para despacho aumentaram e agora cobram até pela marcação do assento... Um dos maiores foi da Anac ao prever que a liberação da cobrança pelo despacho de bagagens iria resultar na redução do custo das passagens aéreas, beneficiando os passageiros

O despacho é de agosto do ano passado. Até o momento elas não foram entregues... Ocorre que o acórdão nunca foi publicado. O tribunal superior chegou a divulgar uma notícia sobre a decisão. Mas a íntegra jamais foi divulgada. Isso acabou por impor dois problemas... O segundo problema é que o juiz de primeira instância que julgou o mérito nesta semana disse que como o acórdão não foi publicado, ele não pode definir o prazo para que os banhos quentes passem a valer