Diferenças de 11,98% em Notícias

Serjal), na manhã desta quinta-feira (09), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, apresentou cronograma para implantação parcelada do reajuste de 11,98%... Em relação às diferenças retroativas a 1994, ano de implantação da URV, Tribunal de Justiça e Sejal discutiram a possibilidade de um acordo de parcelamento que concilie os anseios da categoria e as possibilidades

Outra diminuição é na taxa média de juros (Selic), que sai de 11,98% para 11,69%, neste ano, e de 12,45% para 11,45% em 2012... A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)... A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo. A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%

A decisão foi da 1ª Câmara Cível, em processo de relatoria do desembargador Jorge Rachid, e considerou as diferenças salariais decorrentes da conversão de Cruzeiro em Real (11,98%) insuscetíveis aos descontos... Os magistrados estaduais do Maranhão receberam as diferenças decorrentes da conversão em ação ajuizada pela Associação dos Magistrados do Maranhão, mas os valores sofreram desconto do Imposto de Renda... Na ocasião, Marcelo Carvalho considerou a Resolução 245 do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizando que o Estado provocou uma quebra constitucional ao descontar o imposto de renda sobre as diferenças

Outra diminuição é na taxa média de juros (Selic), que sai de 11,98% para 11,69%, neste ano, e de 12,45% para 11,45% em 2012... A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)... A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo (veja quadros abaixo). A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%

Os erros estavam em pagamentos de auxílio-moradia, adicional de tempo de serviço e diferença de 11,98% resultante da conversão dos salários da URV (unidade real de valor) ao real.

da URV (11,98%) nas gratificações eleitorais... improcedente a Ação Rescisória (2005.01.00.064093-0 ) proposta pela União em desfavor da AGMP visando desconstituir o título executivo judicial obtido pela AGMP na Justiça Federal, a fim de receber a diferença

A decisão de Callou também tem o efeito de suspender o pagamento de correção monetária e de juros sobre essa diferença que era paga aos funcionários e magistrados do tribunal gaúcho... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar, na terça-feira, para suspender o pagamento adicional de 11,98% aos servidores e de 16,12% aos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do... Na interpretação do TJ-RS, os índices de 11,98% e 16,12% representariam a justa compensação pelas perdas monetárias provocadas pela mudança da moeda. Assim, o tribunal se autoconcedeu esse reajuste

A liminar determinou a suspensão do pagamento do prazo percentual incorporado aos servidores, a título de diferença da URV (11,98%), da correção monetária e dos juros moratórios sobre a diferença relativa

(11,98%), segundo o relatório do TCU... Outra interpretação equivocada do TJ-RJ sobre a incorporação da diferença da Unidade Real de Valor (URV), resultou em novo acréscimo indevido aos vencimentos de todos os magistrados (16,12%) e servidores

Recondução do curador: 10 dias (art. 1.198). Requerimento de exoneração do encargo: 10 dias (art. 1.198)... Recondução do tutor: 10 dias (art. 1.198). Requerimento de exoneração do encargo: 10 dias (art. 1.198). Valor da Causa Determinação do valor da causa impugnada: 10 dias (art. 261)... Depósito pelo credor arrematante da diferença do valor dos bens excedentes do seu crédito: 3 dias (art. 690, parág. Segundo). Direito de preferência na execução de vias férreas : 30 dias (art. 699)