Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

No caso, analisando detidamente a inicial de improbidade administrativa e os documentos que a acompanham, não vislumbro a prática de ato ímprobo por parte dos réus”, afirma o desembargador Tourinho Neto... Neto destacou que a Lei 8.429 /92 dispõe que o enriquecimento ilícito do agente público deve ser aquele correspondente ao auferimento de qualquer modalidade de vantagem patrimonial indevidamente, em razão... Quanto ao sócio, entende o relator que, estando aposentado, também não poderia praticar ato ímprobo, especialmente, porque, nos termos da denúncia, o teria praticado em razão de ter o auditor fiscal licenciado

Para o desembargador Jessé Torres, o Judiciário passa por processo de mutação genética no atendimento das demandas em razão das deficiências do Estado... O encontro, que nesse ano completa 20 anos de existência, reuniu presidentes de 21 Tribunais e produziu um documento final, a carta do Rio de Janeiro, com preceitos que reafirmam a autonomia dos tribunais... Na reunião de trabalho foi abordado ainda o orçamento dos tribunais, cujos repasses não acompanham as demandas dos cidadãos em seu anseio por Justiça, a escassez de recursos para crescimento do Tribunal

Ademais, alega, que vem sendo acompanhada por um médico endocrinologista, o qual sugeriu, em razão do agravamento da obesidade e das comorbidades, a imediata internação do demandante em clínica médica... Da juntada de documentos pelo autor de fls. 185 a 188, o réu foi instado a se manifestar, mas não o fez, conforme certidão de fls. 191. O MM... Juntada de documentos às fls. 06 a 44. Deferido o pedido liminar às fls. 46 a 47, bem como o pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita

Acompanham a ata notarial os originais dos documentos apresentados para sua lavratura, devendo ser arquivadas as respectivas cópias autenticadas na serventia extrajudicial em pastas individualizadas, identificadas... Por essa razão, o art. 2º da Lei nº 6.969/81 não foi recepcionado, não sendo admitida atualmente a usucapião de terras devolutas. II-MODALIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL: 1... A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena e Art. 217

Integrantes da CONAMP acompanham reunião da Comissão Especial... E isso por três razões básicas: o Ministério Público, por imposição constitucional, é Instituição vocacionada à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis... No documento, a entidade contesta as justificativas apresentadas pelo autor da matéria, entre elas a de que as investigações realizadas pelo Ministério Público são questionadas perante os Tribunais Superiores

Veja a íntegra do documento. Assessoria de Comunicação Procuradoria da República em Mato Grosso Tel: (65) 3612-5083 / 9213-1191 ascom@prmt.mpf.gov.br... como estas repercutem de maneira negativa junto à sociedade em geral, pois desacreditam a Justiça, sendo um verdadeiro recibo de papel passado da impunidade, frisam os procuradores da República que acompanham... O Ministério Público Federal apresentou à justiça as razões do recurso em que pede a anulação do julgamento contraditório que absolveu Josino Guimarães da acusação de ser o mandante do assassinato do juiz

Tratando-se de dúvida direta, o Oficial de Registro deverá digitalizar as razões da dúvida, o título e os documentos que o acompanham7 e peticionar eletronicamente no sistema do Tribunal de Justiça... da dúvida, o título e os documentos que o acompanham, informará se lhe foi apresentada a via original do título e a arquivará em ordem cronológica no classificador “Títulos das dúvidas registrais eletrônicas... Os documentos que instruem a petição, o título recusado pelo registrador inclusive, serão apresentados em cópia, não cabendo ao distribuidor esse exame

Por fim, quanto à petição de fls. 423/429 e documentos que a acompanham – consubstanciada na intervenção da OAB/RS, através de sua “ Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados ”, em... Em suas razões, a agravante argúi preliminar de ilegitimidade passiva, asseverando que é advogada e que atua neste feito como Procuradora da parte autora, Sra. Maria Nadir Gutierres do Nascimento

fato que dispensaria nova verificação do documento nos certames licitatórios para aferir o preenchimento das exigências técnicas”... direcionamento da licitação, consoante aqui já colocado, guarda relação direta com a inviabilidade técnica de parcelamento do objeto deste pregão, nos termos tratados no acórdão combatido e nas análises que o acompanham... Em exame preliminar, o ministro ponderou que “ constatado o atraso injustificado da execução do ajuste pela empresa contratada, deve-se instaurar procedimento com vistas a um exame objetivo das razões

Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá pedir informações, sobre dados, documentos, atividades exercidas por órgãos públicos, sem apresentar a motivação, ou seja, as razões da solicitação da informação... Izabela Corrêa, Coordenadora-Geral de Promoção da Ética, Transparência e Integridade, da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), explica quais são as inovações que acompanham... Os dados e documentos públicos poderão ser classificados como ultrassecretos, secretos e reservados