Emissão de Certificado de Regularidade em Notícias

ônus do Certificado de Regularidade do FGTS, entre outros... Desburocratização A proposta estabelece ainda a desburocratização do fundo aos empregadores, com a oferta de serviços digitais que permitam a geração de guias, o parcelamento de débitos e a emissão sem

Portaria do ministro da Previdência Social, José Pimentel, publicada sexta (11) no Diário Oficial da União, redefine os critérios para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)... Todas as exigências para emissão do CRP e a situação individualizada dos entes em cada critério podem ser verificadas no Extrato Previdenciário... A ocorrência de irregularidade que impeça a emissão do CRP leva também a suspensão dos repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a título de compensação previdenciária aos regimes próprios

renovação do Certificado de Regularidade Técnica à declaração de não comercialização de produtos de conveniência e bem-estar... Na ação, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) questionava o condicionamento, imposto pelo Conselho Regional de Farmácias do Estado de São Paulo (CRF-SP), para emissão e

indevida de certificados de regularidade previdenciária... de regularidade previdenciária... previdenciárias do município e dos servidores públicos informados pela prefeitura e os efetivamente repassados ao Ministério da Previdência Social, entre fevereiro de 2009 e abril de 2010, o que gerou emissão

indevida de certificados de regularidade previdenciária... de regularidade previdenciária... previdenciárias do município e dos servidores públicos informados pela prefeitura e os efetivamente repassados ao Ministério da Previdência Social, entre fevereiro de 2009 e abril de 2010, o que gerou emissão

ônus do Certificado de Regularidade do FGTS, entre outros... Desburocratização O projeto estabelece ainda a desburocratização do fundo aos empregadores, com a oferta de serviços digitais que permitam a geração de guias, o parcelamento de débitos e a emissão sem

Desburocratização aos empregadores, com a disponibilização de serviços digitais que permitam a geração de guias, o parcelamento de débitos e a emissão sem ônus do Certificado de Regularidade do FGTS, dentre

de histórico escolar, processo de revisão de prova e exame, segunda chamada de prova e exame, transferência de turno, certificado de curso de extensão, atestado de colação de grau, certificado de estágio... de curso, turma ou turno; atividade complementar; dependência Cesupa – Centro Universitário do Pará: cobra por histórico escolar, cancelamento de matrícula, guia de transferência; declaração de regularidade... Cidade de São Paulo: cobra por revisão de provas, taxa de transferência, taxa para emissão de histórico, taxa para emissão de conteúdo programático Fcat – Faculdade de Castanhal: cobra por solicitação

Os parcelamentos de débito do FGTS em curso que tenham parcelas a vencer nos meses de março, abril e maio não impedirão a emissão de certificado de regularidade... O inadimplemento das parcelas previstas no § 1º do art. 20 ensejará o bloqueio do certificado de regularidade do FGTS. Art. 25... Os prazos dos certificados de regularidade emitidos anteriormente à data de entrada em vigor desta Medida Provisória serão prorrogados por noventa dias. Parágrafo único

A segregação é um dos requisitos para a renovação e emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária.