Entendimento Uniformizado dos Tribunais Superiores em Notícias

Inconformada com o acórdão da turma recursal, a UFAM procurou a TNU para provar que o entendimento até então vencedor contrariava a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Com essa decisão relatada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, fica uniformizado o entendimento de que a responsabilidade civil da universidade pela guarda de veículos na área de estacionamento é subjetiva... No julgamento da TNU prevaleceu o entendimento de que a responsabilidade da UFAM, nesse caso, é subjetiva, isto é, depende da existência de culpa

Inconformada com o acórdão da turma recursal, a UFAM procurou a TNU para provar que o entendimento até então vencedor contrariava a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Com essa decisão relatada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, fica uniformizado o entendimento de que a responsabilidade civil da universidade pela guarda de veículos na área de estacionamento é subjetiva... No julgamento da TNU prevaleceu o entendimento de que a responsabilidade da UFAM, nesse caso, é subjetiva, isto é, depende da existência de culpa

Inconformada com o acórdão da turma recursal, a UFAM procurou a TNU para provar que o entendimento até então vencedor contrariava a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Com essa decisão relatada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, fica uniformizado o entendimento de que a responsabilidade civil da universidade pela guarda de veículos na área de estacionamento é subjetiva... No julgamento da TNU prevaleceu o entendimento de que a responsabilidade da UFAM, nesse caso, é subjetiva, isto é, depende da existência de culpa

Inconformada com o acórdão da turma recursal, a UFAM procurou a TNU para provar que o entendimento até então vencedor contrariava a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Com essa decisão relatada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, fica uniformizado o entendimento de que a responsabilidade civil da universidade pela guarda de veículos na área de estacionamento é subjetiva... No julgamento da TNU prevaleceu o entendimento de que a responsabilidade da UFAM, nesse caso, é subjetiva, isto é, depende da existência de culpa

Inconformada com o acórdão da turma recursal, a UFAM procurou a TNU para provar que o entendimento até então vencedor contrariava a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Com essa decisão relatada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, fica uniformizado o entendimento de que a responsabilidade civil da universidade pela guarda de veículos na área de estacionamento é subjetiva... No julgamento da TNU prevaleceu o entendimento de que a responsabilidade da UFAM, nesse caso, é subjetiva, isto é, depende da existência de culpa

Entendimento foi uniformizado pelo Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido... Esse é o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso que discutiu a interpretação da parte final do inciso I do artigo 1.829 do Código Civil de 2002... A decisão uniformiza o entendimento entre a Terceira e a Quarta Turma, que julgam matéria dessa natureza

A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso da Fazenda contra acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)... Os ministros confirmaram o entendimento do TJMS... A Primeira Seção, no julgamento do EREsp 743.867, já havia uniformizado a tese de que a Fazenda Nacional, em regra, possui a prerrogativa da intimação pessoal, mediante entrega dos autos

A regra se aplica inclusive para atuação em órgãos distintos ou para concorrer a vagas em conselhos ou tribunais superiores... Também foi regulamentada em 2015 a convocação de juízes auxiliares para atuação no CNJ, nos tribunais estaduais, regionais, militares e superiores... Com a aprovação da resolução, as audiências de custódia passaram a ter seu modo de funcionamento uniformizado, aprimorando as rotinas já formuladas pelas experiências replicadas em 27 tribunais estaduais

Inclui também os recursos ao Superior Tribunal de Justiça, tanto os já decididos quanto os pendentes... O objetivo da iniciativa, lançada durante a sessão da TNU realizada nos dias 12 e 13 de agosto, é facilitar a consulta aos entendimentos consolidados da TNU... Para isso, são relacionados os temas já uniformizados pelo órgão, especialmente aqueles decididos nos dois últimos anos

O entendimento de questões relativas à ocorrência de dano moral e ao valor devido como indenização será uniformizado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Outro ponto decidido pela Turma Recursal que iria contra entendimento também sumulado do STJ trata do termo inicial da correção monetária da indenização... O entendimento do STJ, expresso na Súmula 385, é de que “da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado