Expressão Social em Notícias

Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) está promovendo uma nova edição do curso on-line “Marco Jurídico Internacional de Liberdade de Expressão, Acesso à Informação... Esses profissionais, na visão da UNESCO, têm papel importante na proteção e promoção da liberdade de expressão, no acesso à informação pública e na proteção de jornalistas, “num momento em que as cortes

Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr... Raquel Dodge concordou com os argumentos da Abert de que as normas violam a liberdade de expressão... “O período eleitoral não é diferente de qualquer outro período da vida nacional, não é um período de exceção democrática que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de expressão no país”

A garantia básica da liberdade de expressão do pensamento representa, em seu próprio e essencial significado, um dos fundamentos em que repousa a ordem democrática... Para o ministro, a liberdade de imprensa, qualificada por sua natureza essencialmente constitucional, assegura aos profissionais de comunicação social, inclusive àqueles que praticam o jornalismo digital... indenizações pecuniárias de natureza civil, muitas vezes arbitradas em valores que culminam por inibir, ilegítima, indevida e inconstitucionalmente, o próprio exercício da liberdade fundamental de expressão

Comunicação Social TJSP – AS (texto) / DG (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com apoio da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), promoveu hoje (21) o seminário “Liberdade de Expressão... Densa ainda abordou qual tipo de conteúdo deve ser restrito ás crianças e, antes de responder a perguntas do público, finalizou a palestra com a seguinte afirmação: “Há a liberdade de expressão, mas restrições

Em uma entrevista subsequente ao site O Antagonista, Shellenberger abordou o conflito entre o STF e a rede social X, destacando os riscos associados à censura, argumentando contra a noção de que o discurso... Este pedido de investigação pela AGU ao STF é mais um capítulo envolvendo os supostos limites prévios à liberdade de expressão no contexto das plataformas digitais... é mais responsável pela violência do que a ausência de policiamento, afirmando que tal confusão entre violência real e palavras é a verdadeira ameaça a democracia e a liberdade de expressão

O Recurso Extraordinário sustenta a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 /2014), que diz: “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o... O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir em dezembro se as redes sociais e outras empresas que atuam na internet precisam fiscalizar os conteúdos postados... Recentemente, o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, foi contra a imposição de um filtro pela rede social, especialmente em assuntos políticos

Leia mais : Criminalização dos movimentos sociais revive a ditadura Expansão do Poder Punitivo e a Ideologia da “não ideologia”: Os filhos do Capitalismo e netos da Ditadura É preciso se colocar no lugar... Não se falou aqui da limitação de ideias, cuja difusão sempre terá apoio na liberdade de expressão... Note-se: Alemanha e França, locais onde a democracia, de origem liberal, é tida por sólida, lá vigorando ampla liberdade de expressão

Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda liminar para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no... Segundo ela, nas ações que vêm sendo noticiadas “há indícios claros de que houve ofensa à liberdade de expressão, de reunião e de cátedra, que garante a autonomia universitária e o debate nesse ambiente

Mais de 400 integrantes do Ministério Público e magistrados assinaram um manifesto em defesa da “liberdade de expressão de todos os membros do Ministério Público”.

Nesse sentido, diz a sentença: ‘A postagem da requerida na rede social consiste em abuso de direito e, portanto, ato ilícito, como disciplina o Artigo 187 , do CC , uma vez que, apesar do direito de expressão... Uma professora de Santa Teresa que alegou ter sido surpreendida com declarações difamatórias em rede social deve ser indenizada por uma moradora do Município... O juiz da Vara Única de Santa Teresa entendeu que a requerente comprovou que a moradora realizou publicação em sua rede social com o fim de macular sua imagem