Expressão Social em Notícias

A Contribuição das Redes Sociais para a Liberdade de Expressão As redes sociais desempenham um papel crucial na promoção da liberdade de expressão, especialmente para vozes marginalizadas que tradicionalmente... Cabe a nós, como sociedade, promover um ambiente em que a livre expressão não apenas sobreviva mas prospere, assegurando o avanço contínuo da democracia e da justiça social... Este é processo que assegura que apenas expressões verdadeiramente danosas sejam penalizadas, preservando a liberdade de expressão como regra

Em um recente confronto digital, Elon Musk, conhecido por sua liderança revolucionária no setor tecnológico e sua presença marcante nas redes sociais, encontrou um oponente inesperado em Alexandre de Moraes... Musk, que detém o recorde mundial de seguidores na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, tem sido uma figura central em debates sobre os limites da censura online e o papel das redes sociais... Este embate jurídico não apenas capturou a atenção do público em geral mas também acendeu discussões fervorosas sobre liberdade de expressão, regulação de conteúdo online e a influência de figuras públicas

Segundo a sentença, a ré utilizou uma página em rede social para difamar, caluniar e lançar injúrias sobre a vítima, em atos que ultrapassaram os limites da liberdade de expressão... Uma mulher foi condenada pela 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de comentários desairosos postados em rede social entre novembro de 2017 e agosto

As redes sociais possibilitaram uma alteração nas relações sociais, surgindo também o aumento de deep fakes (vídeos editados através de software que alteram o rosto em vídeos), disseminação de discursos... Agora conta pra gente, você já ofendeu ou foi ofendido por alguém nas redes sociais? Que medidas adotou? Reportar a plataforma foi suficiente para remoção do conteúdo... conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º , IV , V , X , XIII e XIV

Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ele não é absoluto. Sendo assim, não se pode manter fotos do ex-cônjuge nas redes sociais sem consentimento posterior dele... Segundo o relator, desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, apesar da liberdade de expressão ser um direito fundamental, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal , incisos IV e IX, "sabe-se... Consta dos autos que, mesmo após o divórcio, o réu manteve as fotos da ex-mulher nas redes sociais. Ela ajuizou ação de obrigação de fazer, alegando que se sentia constrangida com as fotos

Mas a questão que fica é: até onde vai o limite da liberdade de expressão nas redes sociais? Você já passou por alguma censura que tenha considerado sem fundamento... O mesmo começou a ser investigado quanto a ultrapassar os limites da liberdade de expressão nas redes sociais em 2022, quando sugeriu que um partido Nazista fosse criado... As redes sociais são canais facilitadores da comunicação e liberdade de expressão, o que garante que seus usuários criem perfis e compartilhem texto/imagens ou outros, de acordo com o que pensam ou acreditam

No Brasil alguns grupos usam a liberdade de expressão para ofender, despontencializar pessoas e as redes, além de fomentar rancores... II - Fornecer todos os dados de identificação do usuário da rede social responsável, inclusive o IP (Internet Protocolo) da página disponibilizada e veiculada na internet... A liberdade de opinião e de pensamento é um direito individual advindo de uma conquista social, não pode servir só aos interesses e ao egocentrismo de pessoas ou de grupos

Por fim, Vilhena define a liberdade de expressão como condição de paz social. “A contraface da liberdade de expressão é o direito de tolerância... A obrigação de tolerar o outro é uma condição de paz social”, diz... Outra questão que ela destacou como problemática para a liberdade de expressão é o que ela denominou de assédio judicial

entre os juristas, mas de situações cujo caráter abusivo é cristalino – estão sendo tomadas com a conivência de um sem-número de atores políticos e sociais que sempre se posicionaram incondicionalmente... diagnóstico acima se aplica também à perfeição quando analisamos as abusivas decisões recentes de censura, prisão, remoção de conteúdos, quebras de sigilo, desmonetização e eliminação de contas em mídias sociais... mesmo daquelas expressões não ilícitas desses sites

Com isso, a administração pública federal passou a poder punir disciplinarmente os servidores que criticarem em redes sociais ou demais meios digitais o órgão ao qual estão subordinados... Ainda que não tenha analisado o mérito da ADI, o ministro destacou a reprovabilidade da nota questionada, que, segundo ele, "ignora a proteção constitucional conferida à liberdade de pensamento, de expressão