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Jusbrasil - Notícias
20 de outubro de 2017

Lei Orçamentária Anual

Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e sobre cortes que podem até atingir programas sociais como o Bolsa Família chega ao Expressão Nacional desta segunda. Os convidados são o professor

Câmara dos Deputados - 30/11/2014

Juízes arbitrais não caracterizam categoria profissional e não podem constituir sindicato

a expressão social elementar compreendida como categoria profissional". O SINJA recorreu ao TRT-10. O caso foi julgado pela 2ª Turma. Para o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, designado redator para.... Mauro Burlamaqui Processo nº ...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 18/08/2014

CPI vai pedir dados do HSBC ao governo francês

nomes citados em investigações, que têm expressão social, que atuam de maneira pública e vivem da exposição de seus nomes e pessoas que pretendem ser exemplo para a sociedade. Segundo o jornalista, não

Senado - 26/03/2015

O processo penal não é meio de aplicação da lei penal

, filosofia, antropologia…) conjugadas com os estudos jurídicos, por emprestarem maior realidade e expressão social e humana ao direito. Quando o estudo se refere a pontos nodais que afetam direitos

Canal - 30/07/2015

Como surgiu o Exame de Ordem

: " Prestando um serviço de extraordinária expressão social, o advogado não exerce uma profissão aberta a todo e qualquer indivíduo que possa, com o pedido de inscrição em seus quadros, exibir um atestado... jurídicas e sociais, um ...

Endireitados - 31/08/2015

Os limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais

Turma condena rede social a remover publicação e informar dados de usuário. A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento 'Nas Ruas', e fornecer todos os dados de identificação ...

Euclides - 01/04/2017

Militarismo x liberdade de pensamento e expressão nas redes sociais

de autoridade, não pode ser para nós menos do que uma convocatória para defesa do direito à livre expressão, daampliação de mecanismos de participação e controle social de instâncias do Estado e, evidentemente...) nas redes sociais ...

Cleide - 06/07/2016

Justiça garante direito à informação e à liberdade de expressão em rede social

seja proibido informar pelo TWITTER, ou por qualquer outra rede social, sobre os horários, dias e locais das blitzes no Estado de Goiás. Em suma, a União alegou que as blitzes têm por finalidade coibir... contas do TWITTER para outras redes ...

Justiça Federal do Estado de Goiás - 02/10/2013

Organizações sociais debatem, na Câmara, liberdade de expressão e marco regulatório das comunicações

Publicado em Quinta, 18 Outubro 2012 Audiência pública lança Campanha “Para Expressar a Liberdade - Uma nova lei para um novo tempo" Organizações sociais e militantes de vários segmentos participaram..., na manhã desta quinta-feira (18), no ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 18/10/2012

SERJUSMIG participa de evento da OAB que debateu a liberdade de expressão nas redes sociais

, consideradas no mundo, segundo a palestrante, avançadas no que diz respeito a garantir a efetiva liberdade de expressão nas redes sociais, não se tornem inócuas a partir de iniciativas como as ocorridas...: “Direito e a Liberdade de ...

Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal - 28/06/2016

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