Eleição Indireta em Notícias

“A intenção é que o Parlamento faça as modificações necessárias para resguardar todos os trâmites da eleição pelo Parlamento, já que a competência de gerir o processo e realizar a eleição é exclusiva desta... José de Moura Filho, o governador interino, Carlos Henrique Gaguim, o procurador regional eleitoral, João Gabriel e o procurador-geral do Estado, Aroldo Rastoldo, definiram alguns procedimentos da eleição

Por quatro votos a três, os desembargadores do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Tocantins decidiram que caberá à Assembleia Legislativa definir as regras da eleição indireta no Estado, motivada pela... De acordo com o procurador, para realização de eleição seria necessária a convenção partidária... Segundo Coimbra, no início da semana a Assembleia vai divulgar a resolução com as regras e calendário da eleição

A data da eleição será definida pela Câmara Municipal. Inicialmente, os vereadores marcara a eleição indireta para o dia 22 de março, mas o TRE-SP suspendeu a eleição para julgar o caso.

Para realizar a eleição, os deputados ainda têm que votar em segundo turno uma emenda a Lei Orgânica do Distrito Federal que estabelece a eleição indireta adequando o texto à Constituição Federal... A Mesa Diretora da Câmara local se reúne nesta segunda-feira para discutir o calendário da eleição indireta, na qual são os parlamentares que votam... A Câmara Legislativa do Distrito Federal ainda não definiu a data nem os critérios da eleição indireta que vai escolher o novo governador e o vice, mas já tem uma candidatura

O ministro Celso de Mello é relator de uma Ação Popular, autuada no STF como Ação Cautelar ( AC 2596 ), na qual um advogado pede a suspensão da eleição indireta para governador e vice-governador do Distrito... Assim, o advogado pede que seja determinada a anulação dos atos administrativos que tratam da eleição indireta para governador e vice-governador do DF, por considerar que estes desrespeitaram o Código... Ao final, o autor alega que a legitimidade, a legalidade e a lisura do processo de eleição indireta está comprometida, “especialmente pela candidatura do governador em exercício, integrante do grupo político

O ministro Celso de Mello é relator de uma Ação Popular, autuada no STF como Ação Cautelar ( AC 2596 ), na qual um advogado pede a suspensão da eleição indireta para governador e vice-governador do Distrito... Assim, o advogado pede que seja determinada a anulação dos atos administrativos que tratam da eleição indireta para governador e vice-governador do DF, por considerar que estes desrespeitaram o Código... Ao final, o autor alega que a legitimidade, a legalidade e a lisura do processo de eleição indireta está comprometida, “especialmente pela candidatura do governador em exercício, integrante do grupo político

indiretas... Ao negar o pedido liminar, o juiz afirma que não se pode confundir a situação da CPI, criada para apurar as denúncias de corrupção, com a das eleições indiretas... Na Ação Popular ora em questão, o autor, ao pedir o impedimento para participação em eleições indiretas, bem como para votar todo e qualquer projeto de lei e de deliberar sobre orçamento público, por vias

O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a eleição indireta para governador de Tocantins, marcada para a noite do próximo dia 8... ”, o PSDB pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei estadual 2.154/09, e a anulação da eleição indireta para escolha do novo governador de Tocantins... “Sabe-se que a lei que altera o processo eleitoral, em face de expressa disposição constitucional, não poderá ser aplicada à eleição - direta ou indireta, não importa - que ocorrer até um ano da data da

No total, sete candidatos concorrem à eleição indireta... "A eleição indireta é uma situação nova, que ninguém tinha como prever... A Câmara Legislativa do Distrito Federal impugnou, nesta terça-feira (13), duas chapas inscritas para eleição indireta ao governo distrital

“Se o julgamento tivesse ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2008, a eleição seria direta ( CF , art. 81 , caput); como ocorreu somente em 25 de junho de 2009, a eleição passou a ser indireta ( CF , art... De acordo com a ação, o TSE decidiu, por maioria, que a sucessão do governador e do vice cassados deveria ser feita por meio de eleição indireta... E indica que a constatação apresenta maior gravidade uma vez que o governador interino é o candidato da Assembleia no caso de eleição indireta