Emenda Parlamentar em Notícias

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  • Orçamento aprova norma para emenda parlamentar não pressionar teto de gastos

    Notícias19/09/2017Câmara dos Deputados
    Mas quando o dinheiro sai da reserva para um órgão de fora do Executivo, via emenda parlamentar, ele passa a pressionar o limite de gastos do beneficiado... Na prática, a instrução proposta pelo relator-geral impedirá que os parlamentares percam as emendas por inadmissão... Os recursos para as emendas parlamentares são alocados no Executivo, em uma reserva específica, e integram o limite de gastos deste poder
  • Emenda parlamentar possibilitará construção da nova sede da Justiça Federal de Maringá

    Notícias19/09/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Luiz Nishimori na tarde de hoje O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu na tarde desta quinta-feira (19/9) a confirmação do empenho de emenda parlamentar... parlamentar do deputado federal Luiz Nishimori... "Agora vamos aguardar o empenho da emenda para lançarmos a licitação", afirmou Hirose. O presidente entregou a Nishimuri justificativa da necessidade da obra para fundamentar a proposta parlamentar
  • Giovani Feltes é contra importar modelo das emendas parlamentares

    Assunto debatido nas reuniões do governador Tarso Genro (PT) com sua base aliada nesta semana, a emenda parlamentar, prossegue Feltes, acaba desvirtuandoas relações políticas... Líder do PMDB vê nas emendas parlamentares risco de maior corrupção O líder da bancada do PMDB, deputado Giovani Feltes, visualiza no instrumento das emendas parlamentares um dos principais instrumentos... Feltes ressaltou que muitos deputados recorrem às emendas parlamentares de maneira correta e com "propósito único de atender situações importantes nas regiões que representam"
  • Orçamento aprova norma para emenda parlamentar não pressionar teto de gastos

    Notícias19/09/2017Câmara dos Deputados
    Mas quando o dinheiro sai da reserva para um órgão de fora do Executivo, via emenda parlamentar, ele passa a pressionar o limite de gastos do beneficiado... Na prática, a instrução proposta pelo relator-geral impedirá que os parlamentares percam as emendas por inadmissão... Os recursos para as emendas parlamentares são alocados no Executivo, em uma reserva específica, e integram o limite de gastos deste poder
  • CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar

    Notícias30/10/2018Senado
    A ideia é estimular os parlamentares a apresentar os recursos via emendas... As emendas de bancada são propostas pelo conjunto dos parlamentares de cada estado e se direcionam a obras com projeção estadual... A convergência visa contornar uma das principais críticas às emendas propostas pelos congressistas ao Orçamento: a de que elas se relacionam apenas aos interesses dos parlamentares e não “conversam” com
  • Luizinho destina emenda parlamentar para agroindústria familiar de Vilhena

    Com o objetivo de fortalecer a agroindústria no município de Vilhena, o deputado Luizinho Goebel (PV) está destinando emenda parlamentar no valor de R$ 35 mil para dar apoio a Associação dos Chacareiros... O parlamentar também lutando pela arborização, pista de caminhada e academias ao ar livre na praça H e na Vila Operária... O parlamentar está buscando convênio junto ao Governo do Estado para apoiar a Associação Trindade Santa Comunidade Terapêutica Renascer que atende dependentes químicos
  • Grazielle Machado cobra liberação das emendas parlamentares

    “A equipe do Governo do Estado tem se organizado para contemplar todas as emendas parlamentares”, garantiu... A deputada estadual Grazielle Machado (PR) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira (7/12), para cobrar a liberação das emendas parlamentares... Segundo a parlamentar, aproximadamente 40 entidades e prefeituras não tiveram os recursos empenhados por parte do Governo do Estado
  • Emendas parlamentares podem garantir construção de sede do MPT

    Notícias10/12/2013Ministério Público do Trabalho
    Recife – Uma emenda parlamentar da bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados pode garantir reforço de R$ 60 milhões no orçamento de 2014 do Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-PE)... Para Laízio, o apoio dos parlamentares, sobretudo por meio da emenda de bancada, reflete a percepção do Poder Legislativo em reconhecer no MPT a importância de sua atuação na defesa dos interesses dos... Caso essa e outras emendas individuais sejam aprovadas, as verbas serão destinadas à execução de obras prioritárias como a construção da sede do MPT no estado
  • Humberto Costa defende extinção de emendas parlamentares ao Orçamento

    Notícias20/08/2013Senado
    de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior, em mecanismo chamado de orçamento impositivo ( PEC 565/2006 ). - O instituto da emenda parlamentar deveria ser banido das nossas leis, banido... O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, nesta terça-feira (20), a extinção das chamadas emendas parlamentares ao Orçamento da União... No último dia 13, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno proposta de emenda à Constituição que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares, até o total global
  • Emendas Parlamentares contemplam prioridades do Tocantins

    Este ano, há uma emenda coletiva dos parlamentares para que cada deputado possa destinar R$ 2,2 milhões em recursos... Outro setor lembrado por dois parlamentares foi o de Segurança Pública, para onde há emendas de R$ 200 mil do deputado Jorge Frederico (PSD), e de R$ 100 mil de Eli Borges (PMDB)... Com vistas à distribuição dos recursos e à promoção do desenvolvimento do Tocantins, estão previstas, no Orçamento de 2013, emendas parlamentares que devem contemplar a população com obras de infraestrutura
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