Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais em Notícias

Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário a definir 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário a definir 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais

Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário a definir 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário a definir 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais

insalubridade das instalações habitacionais e das condições de trabalho dos funcionários, escassez de servidores, rebeliões e tumultos, torturas, elevados índices de reincidência, inexistência de vagas... A título meramente elucidativo da tragédia representada por estes números, no complexo penitenciário de Ribeirão das Neves (MG), instalado em janeiro de 2013 e que abriga aproximadamente 3.040 pessoas... Como salientado no artigo original, reafirmado por 11 promotores de Justiça, e confirmado pelo idealizador e criador do Estatuto da Criança e do Adolescente , o processo socioeducativo administrado pela

Ministério Público, conselho e Polícia Civil destacam importância da rede de proteção Representantes do Ministério Público (MP), do CEI e do Executivo avaliaram a aplicação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741... Já a subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Maria Ceres Pimenta Spínola Castro, destacou que, no contexto de aplicação do Estatuto, é preciso mudar a imagem que o idoso tem na sociedade, de uma pessoa... Instituição filantrópica conveniada com a Prefeitura de Belo Horizonte, o lar acolhe 38 idosos e conta com 18 funcionários

A proposição estabelece que o descumprimento da norma sujeita o infrator, por ordem de autuação, às seguintes penalidades: advertência; multa de 500 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs)... O substitutivo nº 1, da CCJ, propôs a inclusão do projeto na Lei 14.679, de 2003, que institui o Programa Primeiro Emprego no Estado de Minas Gerais, e é contrário ao limite do período de estágio para... de vagas em disciplinas regulares nos cursos de graduação, destinados ao público idoso"

questionou o professor de história em Minas Gerais, Antonio Carlos Hilário... “Precisamos deixar claro que o Estado paga corretamente os professores, nossa batalha maior, atualmente, é para que os municípios façam o mesmo... após solicitação do presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Magno Botareli Cesar, a Audiência Pública “Piso, Carreira e Profissionalização dos Funcionários

Os valores exibidos pelo painel passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda Retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais... (Rádio Itatiaia) PRF O feriado de Corpus Christi terminou com 34 pessoas mortas nas estradas que cortam Minas Gerais. Mais uma vez, o estado liderou o número de óbitos no Brasil... (Hoje em Dia) Guararapes O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte acatou, nesta segunda-feira, o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que os indiciados no inquérito referente à queda

do Estado de Minas Gerais - COOPERMAGIS agora são uma só e atendem pelo nome Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Ltda... do Estado de Minas Gerais Ltda... Seguindo a tendência mundial de fusões, as Cooperativas de Crédito dos Integrantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MPCRED e de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Poder Judiciário

A declaração foi dada na edição de hoje do jornal "O Estado de S. Paulo"... O engenheiro é funcionário de carreira do Metrô e estava cedido à Secretaria do Planejamento, onde funciona o comitê gestor das PPPs... O estatuto do funcionalismo proíbe servidores de atuar como administrador de empresas privadas. Servidor só pode ser sócio cotista, sem atuação direta

Os trabalhadores interessados devem acessar o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.mg.gov.br/), no menu “Serviços”, no link “LC nº 100/07 – Requerimento de aposentadoria RPPS/MG”... Para tirar eventuais dúvidas, o servidor pode acionar o RH Responde (3916-8888) ou o e-mail atendimentolei100@planejamento.mg.gov.br... Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes ( ECA ), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração