Execução Extrajudicial em Notícias

Página 12 de 8.654 resultados
Ordenar Por
  • TJGO reafirma a validade da comunicação dos leilões por e-mail - alienação fiduciária de imóvel

    Notícias20/09/2019Leonardo Leonel Rodrigues
    SUPERVENIÊNCIA DE LEI NOVA NO CURSO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. APLICAÇÃO IMEDIATA DE SEUS DISPOSITIVOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REGIDA PELA LEI 9.514 /1997. CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE. LEILÃO DESIGNADO E COMUNICADO AO DEVEDOR POR CONTA DE EMAIL, RECEBIDA E NÃO LIDA... A orientação pretoriana, contudo não se aplica às execuções que correm na vigência da Lei 13.465 /2017, pois a norma cogente tratou da matéria e, para fins de comunicação da data do leilão dispõe que as
  • Estatísticas revelam que fase de execução dos processos desafia Poder Judiciário

    De cada 100 processos de execução extrajudicial fiscal na Justiça em 2012, apenas 11 deles foram resolvidos... Esse reconhecimento é denominado título de execução extrajudicial fiscal. Conciliação Segundo o conselheiro Guilherme Calmon, é necessário combater o problema da execução fiscal com conciliação... Execução Extrajudicial Fiscal é o processo que ocorre quando um contribuinte é incluído na dívida ativa da União, que então pede ao Judiciário que reconheça a dívida
  • Estatísticas revelam que fase de execução dos processos desafia Poder Judiciário

    De cada 100 processos de execução extrajudicial fiscal na Justiça em 2012, apenas 11 deles foram resolvidos... Esse reconhecimento é denominado título de execução extrajudicial fiscal. Conciliação – Segundo o conselheiro Guilherme Calmon, é necessário combater o problema da execução fiscal com conciliação... Execução Extrajudicial Fiscal é o processo que ocorre quando um contribuinte é incluído na dívida ativa da União, que então pede ao Judiciário que reconheça a dívida
  • CNJ - Estatísticas revelam que fase de execução dos processos desafia Poder Judiciário

    De cada 100 processos de execução extrajudicial fiscal na Justiça em 2012, apenas 11 deles foram resolvidos... Esse reconhecimento é denominado título de execução extrajudicial fiscal. Conciliação - Segundo o conselheiro Guilherme Calmon, é necessário combater o problema da execução fiscal com conciliação... Execução Extrajudicial Fiscal é o processo que ocorre quando um contribuinte é incluído na dívida ativa da União, que então pede ao Judiciário que reconheça a dívida
  • Estatísticas revelam que fase de execução dos processos desafia Poder Judiciário

    Notícias31/10/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Esse reconhecimento é denominado título de execução extrajudicial fiscal Segundo o conselheiro Guilherme Calmon, é necessário combater o problema da execução fiscal com conciliação "A execução fiscal... baixados antes do fim do ano passado Execução Extrajudicial Fiscal é o processo que ocorre quando um contribuinte é incluído na dívida ativa da União, que então pede ao Judiciário que reconheça a dívida... Justiça e não foram resolvidos (baixados) no ano passado De cada 100 processos de execução extrajudicial fiscal na Justiça em 2012, apenas 11 deles foram resolvidos Desde 2009, a quantidade de títulos
  • Estatísticas revelam que fase de execução dos processos desafia Poder Judiciário

    Notícias29/10/2013Âmbito Jurídico
    De cada 100 processos de execução extrajudicial fiscal na Justiça em 2012, apenas 11 deles foram resolvidos... Esse reconhecimento é denominado título de execução extrajudicial fiscal. Conciliação Segundo o conselheiro Guilherme Calmon, é necessário combater o problema da execução fiscal com conciliação... Execução Extrajudicial Fiscal é o processo que ocorre quando um contribuinte é incluído na dívida ativa da União, que então pede ao Judiciário que reconheça a dívida
  • Estatísticas revelam que fase de execução dos processos desafia Poder Judiciário

    Notícias29/10/2013Conselho Nacional de Justiça
    De cada 100 processos de execução extrajudicial fiscal na Justiça em 2012, apenas 11 deles foram resolvidos... Esse reconhecimento é denominado título de execução extrajudicial fiscal. Conciliação – Segundo o conselheiro Guilherme Calmon, é necessário combater o problema da execução fiscal com conciliação... Execução Extrajudicial Fiscal é o processo que ocorre quando um contribuinte é incluído na dívida ativa da União, que então pede ao Judiciário que reconheça a dívida
  • Estatísticas revelam que fase de execução dos processos desafia Poder Judiciário

    De cada 100 processos de execução extrajudicial fiscal na Justiça em 2012, apenas 11 deles foram resolvidos... Esse reconhecimento é denominado título de execução extrajudicial fiscal. Conciliação - Segundo o conselheiro Guilherme Calmon, é necessário combater o problema da execução fiscal com conciliação... Execução Extrajudicial Fiscal é o processo que ocorre quando um contribuinte é incluído na dívida ativa da União, que então pede ao Judiciário que reconheça a dívida
  • Execução Fiscal

    Notícias14/11/2022Rodrigo Winck de Souza
    A ação de execução fiscal é a via processual adequada para a Fazenda Pública, munido da Certidão de Dívida Ativa (CDA) como título executivo extrajudicial, obter do contribuinte a satisfação compulsória... A execução fiscal é regrada pela Lei n. 6.830 /80 denominada como Lei de Execução Fiscal ( LEF )... Portanto sempre que possível procure um bom profissional especializado na área, para estar acompanhando o processo de execução e estar defendendo todos os seus direitos
  • Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

    Notícias17/10/2021João Bosco Filho Advogados
    A juíza de Direito Lindalva Soares Silva, da 6ª vara Cível de Nova Iguaçu/RJ, acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo extrajudicial... Assim, acolheu os embargos para declarar a inexigibilidade de título executivo extrajudicial a amparar a pretensão executória do embargado e julgou extinta a execução... "Certo, portanto, o embargado pretende por meio de execução de título extrajudicial executar a título que não apresenta certeza, liquidez e exigibilidade, nos termos da lei."
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo