Férias Adicionais Noturno, de Insalubridade e Periculosidade em Notícias

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  • Curso garante melhoria na fiscalização

    Notícias14/08/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    No conteúdo programático está prevista a abordagem de vários temas, dentre eles os tipos de salários e jornadas de trabalho de diferentes profissionais, horas extra, adicional noturno, de insalubridade... periculosidade, salário família, descanso semanal, remuneração, férias, gratificações, vale transporte e alimentação, 13º, contribuições previdenciárias, sindicais, imposto de renda, faltas e atrasos
  • Súmulas do TRT 12ª Região

    Notícias29/08/2016Espaço Vital
    SÚMULA N.º 48 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... SÚMULA N.º 54 ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. Havendo prorrogação da jornada cumprida integralmente em período noturno, sobre ela incide o respectivo adicional... II - Em razão do disposto no art. 193 , parágrafo 2º da CLT , não é possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. SÚMULA N.º 49 DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA OU DE PERTENCES
  • Municípios de Castelândia e Montividiu assinam acordo com MP para coibir abusos em empréstimos consignados

    Notícias31/08/2009Ministério Público do Estado de Goiás
    de férias, adicional pela prestação de serviços extraordinários, adicional noturno, adicional de insalubridade, de periculosidade ou de atividades penosas; não autorizar desconto em folha de pagamento... a) diárias, ajuda de custo e indenização de despesa do transporte quando o servidor tiver de servir em nova sede; b) salário-família, gratificação natalina; auxílio-natalidade, auxílio-funeral; c) adicional
  • Aviso prévio: o que é, como funciona? Quais os tipos? Dura quantos dias?

    Notícias07/08/2020DR. ADEvogado
    de periculosidade e insalubridade, se houver Gorjetas e comissões pagas por terceiros não incidem no cálculo do aviso prévio... O mês de aviso prévio equivale ao valor da última remuneração do empregado que inclui: Salário Gratificação de função, se houver Comissões pagas pelo empregador Horas extras habituais Adicionais noturnos... e o patrão não o dispensa da obrigação, o trabalhador terá o valor desse mês descontado das verbas rescisórias (que é o acerto de verbas pagas no momento da rescisão, como saldo de salário, 13º e férias
  • Entenda como é calculado o piso dos professores da educação básica

    Notícias14/01/2017Agência Brasil
    de periculosidade, insalubridade, 13º salário, férias remuneradas, abono e rendimentos do PIS /Pasep... Já a remuneração corresponde à soma de tudo aquilo que o trabalhador recebe ao final do mês, isto é, é o salário acrescido dos demais ganhos do trabalhador, como horas extras, adicional noturno, adicional... Ou seja: o piso não deve ser confundido com remuneração e a conta do valor mínimo não pode incluir adicionais pagos ao docente como gratificações
  • Curso Terceirização e Elaboração de Planilhas de Custos - Incluindo a IN 02/08

    Remuneração: Salário e remuneração - Parcelas integrantes ou não, Adicionais, Noturno, Insalubridade, Periculosidade, Outros... Grupo “B”: Férias, Auxílio-Doença, Licença-Paternidade, Licença-Maternidade, Faltas Legais, Acidente de Trabalho, Aviso Prévio Trabalhado, 13º Salário... Grupo “C”: Aviso Previo Indenizado, Indenização Adicional, Indenização (rescisões sem justa causa). Grupo “D”: Incidência dos Encargos do Grupo “A” Sobre os Itens do Grupo “B”. * Reserva Técnica
  • DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR (PMDB)

    Adicional de horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, adicional de transferência, base de cálculo dos adicionais... Temática - Verbas rescisórias: prazo para pagamento, homologação sindical, multas dos artigos 477 e 467 da CLT , FGTS e multa de 40% sobre os depósitos, como calcular as verbas rescisórias; PIS /PASEP ; férias... e retenção de imposto de renda; 13º salário; seguro desemprego: requisitos para obtenção. 16h - Salário em Utilidades, Equiparação Salarial e Adicionais ao Salário Expositor: Dr
  • Justificativas para os direitos dos magistrados - As férias anuais de 60 dias e o princípio da compensação

    Notícias14/02/2013Tribunal de Justiça de Roraima
    noturno, com a respectiva redução legal da hora noturna (quando, comprovadamente, trabalharem entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte); l) recebimento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade... As férias têm pelo menos duas finalidades, uma social e outra biológica... eletivos ou promoção de campanhas políticas para os candidatos de sua preferência; c) limitação de jornada de trabalho (8 horas diárias e 44 horas por semana); d) recebimento de horas extras com os adicionais
  • Subisídio, que bicho é esse?

    O Governo Federal, ao que se viu até agora, está se utilizando da autorização constitucional para retirar alguns direitos dos servidores (adicionais de insalubridade e periculosidade, adicional noturno... A impossibilidade de implantação de adicionais de localidade inóspita, de periculosidade, insalubridade, de risco, ou qualquer outra remuneração na forma de adicional; 3... de Qualificação; GAE dos Oficiais de Justiça; GAS dos Agentes de Segurança; Adicional Noturno; Adicional por serviços perigosos ou insalubres
  • Associações da Magistratura e Ministério Público pedem veto presidencial ao projeto da reforma trabalhista

    Notícias14/07/2017Ciro Fachim Sgavioli
    a agentes insalubres em grau máximo (pela CLT , com direito a receber um adicional de 40%) possa vir a receber um adicional de 10%, como se estivesse exposto a um grau mínimo de insalubridade... Por fim, ao permitir o reenquadramento do adicional de insalubridade (inciso XII), o PLC é extremamente injusto e inconstitucional, possibilitando, por exemplo, que o trabalhador que labore submetidos... XVI); férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal (inciso XVII); licenças maternidade e paternidade (incisos XVIII e XIV); aviso prévio (inciso XXI); adicional de
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