Fgts. Cef. Índices de Correção Monetária em Notícias

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  • Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça

    Notícias22/02/2010Direito Vivo
    Por fim, da relatoria do ministro Zavascki, será definido, no caso da correção monetária das contas vinculadas ao FGTS no mês de março de 1990, se a isenção de custas em favor da CEF, estabelecida pelo... Dois deles envolvem os índices de reajuste das contas vinculadas ao FGTS... Também se destaca a que trata do uso da taxa Selic como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos tributários pagos em atraso, diante da existência de lei estadual que
  • Novas súmulas: 1ª Seção do STJ aprova oito enunciados

    Notícias06/09/2010COAD
    A TR é índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos do FGTS decorrentes dos valores recolhidos pelos fundistas e não repassados ao Fundo, reconheceu o ministro na ocasião... A súmula n. 459 tem o seguinte teor: A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador, mas não repassados ao fundo... Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS A nova súmula trata que a taxa referencial (TR) deve ser usada para correção nos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhidos
  • Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça

    Notícias22/02/2010OAB - Seccional Bahia
    Por fim, da relatoria do ministro Zavascki, será definido, no caso da correção monetária das contas vinculadas ao FGTS no mês de março de 1990, se a isenção de custas em favor da CEF, estabelecida pelo... Dois deles envolvem os índices de reajuste das contas vinculadas ao FGTS... Também se destaca a que trata do uso da taxa Selic como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos tributários pagos em atraso, diante da existência de lei estadual que
  • Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a justiça

    Notícias22/02/2010COAD
    Por fim, da relatoria do ministro Zavascki, será definido, no caso da correção monetária das contas vinculadas ao FGTS no mês de março de 1990, se a isenção de custas em favor da CEF, estabelecida pelo... Dois deles envolvem os índices de reajuste das contas vinculadas ao FGTS... Também se destaca a que trata do uso da taxa Selic como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos tributários pagos em atraso, diante da existência de lei estadual que
  • Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça

    Por fim, da relatoria do ministro Zavascki, será definido, no caso da correção monetária das contas vinculadas ao FGTS no mês de março de 1990, se a isenção de custas em favor da CEF, estabelecida pelo... Dois deles envolvem os índices de reajuste das contas vinculadas ao FGTS... Também se destaca a que trata do uso da taxa Selic como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos tributários pagos em atraso, diante da existência de lei estadual que
  • Recursos Repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça

    Notícias22/02/2010Nota Dez
    Por fim, da relatoria do ministro Zavascki, será definido, no caso da correção monetária das contas vinculadas ao FGTS no mês de março de 1990, se a isenção de custas em favor da CEF, estabelecida pelo... Dois deles envolvem os índices de reajuste das contas vinculadas ao FGTS... Também se destaca a que trata do uso da taxa Selic como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos tributários pagos em atraso, diante da existência de lei estadual que
  • Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça

    Por fim, da relatoria do ministro Zavascki, será definido, no caso da correção monetária das contas vinculadas ao FGTS no mês de março de 1990, se a isenção de custas em favor da CEF, estabelecida pelo... Dois deles envolvem os índices de reajuste das contas vinculadas ao FGTS... Também se destaca a que trata do uso da taxa Selic como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos tributários pagos em atraso, diante da existência de lei estadual que
  • Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça

    Notícias21/02/2010Superior Tribunal de Justiça
    Por fim, da relatoria do ministro Zavascki, será definido, no caso da correção monetária das contas vinculadas ao FGTS no mês de março de 1990, se a isenção de custas em favor da CEF, estabelecida pelo... Dois deles envolvem os índices de reajuste das contas vinculadas ao FGTS... Também se destaca a que trata do uso da taxa Selic como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos tributários pagos em atraso, diante da existência de lei estadual que
  • Notícias do Diário Oficial

    Relata que a aquisição do imóvel foi realizada através de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com a utilização do seu FGTS, em conformidade com as instruções pertinentes ao SFH... monetária desde agosto de 2004... Requer a reclamante que a correção monetária seja feita somente na diferença de R$ 2.242,33, valor este estipulado há nove anos, deduzido o valor de R$ 1.100,00 e não sobre todo o valor de R$ 2.542,33
  • SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DESTACA ACORDOS NA ÁREA SOCIAL E ATENDIMENTO AO CIDADÃO

    Notícias09/11/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Felipe Santana Barreira, 30 anos, corretor de seguros, diz que procurou a justiça porque comprou um apartamento, na década de 90, cujo pagamento tornou-se inviável devido a um índice de correção das parcelas... Ela cita ainda casos de empresas que têm tido problema com o recolhimento do Fundo Garantia por Tempo de Serviço-FGTS de seus empregados... A Caixa Econômica Federal-CEF, concessora do financiamento, chegou a retomar o imóvel, embora o mutuário tenha permanecido residindo nele
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