Folha de Antecedentes da Polícia Federal em Notícias

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  • Deputado diz que PT o trata como Barbosa tratou réus do mensalão

    Notícias08/07/2014Folha Online
    Já fiz diversas reuniões e nunca pedi antecedentes criminais", disse... Segundo o parlamentar, o PT repete o erro do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, ao condenar petistas no processo do mensalão sem dar chance de defesa... Responsável por criar mais um embaraço à campanha de Alexandre Padilha (PT) ao governo de São Paulo, o deputado estadual petista Luiz Moura afirmou nesta terça-feira (8) à Folha que está disposto a fazer
  • Caixa Beneficente Militares ES - Agremiação compulsória e pagamento obrigatório

    Notícias01/10/2020Salomão Barbosa
    Art. 2º - Descontar-se-ão, ainda, em folha de pagamento: I – quantias devidas às Fazendas Estadual e Nacional; II – quantias devidas à Polícia Militar e aos seus serviços; III – quantias devidas às Caixas... Beneficente Jerônimo Monteiro e Beneficente da Polícia Militar; IV – quantias devidas a Caixa Econômica Federal do Espírito Santo; V – contribuições para pensão ou aposentadoria, desde que sejam instituições... A tutela provisória é disciplinada pelo CPC/2015 a partir do seu art. 294 , podendo se embasar em urgência ou evidência, tomar a forma antecipada ou cautelar, ter caráter antecedente ou incidental
  • Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política

    Notícias17/01/2012Academia Brasileira de Direito
    Por conta disso, ela ajuizou em 2008 ação pedindo indenização por danos morais e pensão vitalícia, alegando que sua folha de antecedentes ficou manchada por ter sido ré em processo que tramitou na Justiça... Segundo informações do processo, a Polícia do Exército prendera a autora da causa quando ainda era estudante do terceiro ano da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)... A observação refere-se a um pedido de reparação por dano moral apresentado na Justiça Federal por uma advogada , presa em 1970 por militância no Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
  • Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política

    Notícias17/01/2012Direito Público
    Por conta disso, ela ajuizou em 2008 ação pedindo indenização por danos morais e pensão vitalícia, alegando que sua folha de antecedentes ficou manchada por ter sido ré em processo que tramitou na Justiça... Segundo informações do processo, a Polícia do Exército prendera a autora da causa quando ainda era estudante do terceiro ano da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)... A observação refere-se a um pedido de reparação por dano moral apresentado na Justiça Federal por uma advogada , presa em 1970 por militância no Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias19/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Erenice como advogada Laudo da Polícia Federal sobre as movimentações financeiras da Engevix revela que a empreiteira pagou, em 2013, R$ 2,5 milhões ao escritório de advocacia da ex-ministra da Casa Civil... A definição foi dada por Luciano de Souza Godoy, advogado e ex-juiz federal, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo... Abrandamento indesejado Foi criticada a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer como não equiparado a hediondo o tráfico de drogas praticado por primário, sem antecedentes, não integrante de
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias19/07/2016Consultor Jurídico
    Erenice como advogada Laudo da Polícia Federal sobre as movimentações financeiras da Engevix revela que a empreiteira pagou, em 2013, R$ 2,5 milhões ao escritório de advocacia da ex-ministra da Casa Civil... A definição foi dada por Luciano de Souza Godoy, advogado e ex-juiz federal, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo... Abrandamento indesejado Foi criticada a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer como não equiparado a hediondo o tráfico de drogas praticado por primário, sem antecedentes, não integrante de
  • Recurso do MPF/MG garante pena de 25 anos para sequestrador de funcionário da Caixa

    Notícias09/06/2015Procuradoria Geral da República
    Rodrigo Moisés, por exemplo, possui extensa folha de antecedentes, com registros que incluem roubos, dano ao patrimônio público e até homicídio qualificado... ponto que mereceu reforma pelo tribunal foi a consideração feita pela 4ª Vara de que o uso de arma de fogo não poderia ser considerado para agravar a pena, já que as armas não foram encontradas pela polícia... Ao reformar a decisão de primeira instância, proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou Rodrigo Moisés de Deus a 25 anos, 4 meses
  • "Estamos caminhando para um Estado policial"

    Notícias19/05/2016Carla
    Então a tendência é que se retorne ao modelo de Fernando Henrique Cardoso na busca do engavetamento de casos , na busca de uma Polícia Federal obediente... MN: Eu diria que existe uma probabilidade grande de que agora haja um controle da Polícia Federal e uma maior pressão sobre o Ministério Público para que todas essas operações sejam enfraquecidas... Marcelo Neves: Se nós considerarmos os antecedentes, o passado dele, vemos que ele está mais ligado à postura da repressão. Repressão aos estudantes , aos movimentos sociais
  • Perseguição política: pedido de indenização para advogada é negado

    Notícias18/01/2012COAD
    Por conta disso, ela ajuizou em 2008 ação pedindo indenização por danos morais e pensão vitalícia, alegando que sua folha de antecedentes ficou manchada por ter sido ré em processo que tramitou na Justiça... Segundo informações do processo, a Polícia do Exército prendera a autora da causa quando ainda era estudante do terceiro ano da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)... A observação refere-se a um pedido de reparação por dano moral apresentado na Justiça Federal por uma advogada, presa em 1970 por militância no Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
  • MPF/SP não vê crime, nem nulidade, na participação da Abin na Satiagraha

    Notícias09/05/2009Ministério Público Federal
    Nesse sentido, os procuradores pediram a juntada de folha de antecedentes para que seja avaliada a possibilidade da suspensão condicional do processo... O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) apresentou ontem, 8 de maio, à 7ª Vara Federal de São Paulo suas conclusões sobre o inquérito da Polícia Federal que investigou a conduta do delegado... O MPF entende que o delegado deveria ter requisitado equipamentos e pessoal técnico pelas vias formais, ou seja, na própria Polícia Federal
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