Função Deliberativa em Notícias

A audiência pública será após a reunião deliberativa da comissão, marcada para as 10 horas, no plenário 9... Segundo o deputado, o TCU recomenda a definição do alcance da função da polícia de fronteira, a revisão dos ajustes dos atuais quadros de pessoal das instituições encarregadas e a ampliação de políticas

deliberativa, normativa e fiscalizadora... “O principal objetivo da exposição foi proporcionar que os conselheiros estaduais e municipais de educação possam ter maior clareza no exercício de suas funções, bem como estarem aptos a buscar informações... O diretor ressaltou que o desempenho deste papel, dependendo do caráter do conselho e da existência de um sistema de educação no município, envolverá funções de natureza consultiva, propositiva, mobilizadora

O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessão deliberativa hoje para votar, entre outros requerimentos, pedidos de urgência para projetos que tratam da venda da dívida ativa: o Projeto de Lei Complementar... Também pode ser analisado o Projeto de Resolução 76/15, da Mesa Diretora, que cria, na estrutura administrativa da Diretoria Geral da Câmara dos Deputados, a Coordenação de Acessibilidade, que terá funções

No caso de reincidência, segundo a proposta, o autor ainda ficará sujeito à perda do cargo, mandato ou função pública... A proposta estava na pauta da última sessão deliberativa do Plenário em 2016, mas, após a derrubada do regime de urgência de votação, o texto foi enviado à CCJ, onde está sob a relatoria do senador Roberto

A proposta havia sido apresentada pela própria Governadoria em atendimento à solicitação da Câmara Municipal de Goiânia, que requereu a inclusão de um representante seu na composição da Câmara Deliberativa... visa não somente ampliar a representação social e política no CODEMETRO, mas também estruturar as câmeras temáticas de cunho consultivo para recepcionar matérias técnicas específicas a cada uma das funções... grupo já exerceria, segundo entendimento da Secretaria de Estado da Região Metropolitana, a competência compartilhada para decisões no âmbito das regiões metropolitanas, entre municípios e Estado nas Funções

A partir da terça-feira (2), a PEC terá de ser discutida durante três sessões deliberativas no Plenário, podendo, em seguida, ser votada em segundo turno... A PEC também inclui expressamente no art. 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro... O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), com 75 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 10/2013 ) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido

A partir da terça-feira (2), a PEC terá de ser discutida durante três sessões deliberativas no Plenário, podendo, em seguida, ser votada em segundo turno... A PEC também inclui expressamente no art. 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro... O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), com 75 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido

“Temos mecanismos – e isso vai depender do presidente do Congresso e dos líderes partidários – em função da urgência levar a matéria diretamente para o plenário... Este ano não houve nenhuma sessão deliberativa do Congresso. A última sessão conjunta de deputados e senadores que conseguiu votar alguma coisa foi em 17 de dezembro do ano passado

Ao contrário das demais, ela não tem função deliberativa — ou seja, não vota proposições — e se reúne apenas em caráter extraordinário.

como partes indispensáveis (art. 133 da CF) distantes do Poder Estatal , dotados de plena parcialidade (compromisso com a defesa de uma parte concreta , individual ou coletiva) e de competência deliberativa... sinergético da soma das três distintas Instituições, no âmbito da mencionada Tríade Estrutural da Justiça , encontra-se exatamente na complementaridade que cada qual estabelece, através de suas específicas funções