Guia de Depósito Judicial em Notícias

Página 12 de 1.325 resultados
Ordenar Por
  • Equívoco no preenchimento de guia de depósito não afasta multa estipulada em acordo

    A começar pelo fato de o acordo firmado ter sido claro no sentido de que o pagamento deveria ser feito mediante a expedição de guias para depósito judicial confeccionadas pelo juízo... Mas e se um equívoco no preenchimento da guia fizer com o que o depósito de uma parcela seja endereçado para o juízo incompetente? Ainda assim será devida a multa estipulada no acordo... da guia, acabou se destinando a outro juízo
  • TST regulamenta depósitos judiciais pela internet

    Notícias19/05/2008OAB - Rio de Janeiro
    A norma estabelece um modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, a exceção dos depósitos recursais... judiciais... No primeiro, o depositante retira na Vara do Trabalho a guia, faz o pagamento e retorna à Vara a fim de anexar o comprovante de depósito
  • Bancos devem corrigir depósito judicial tributário pela Selic

    Notícias23/11/2016COAD
    de depósito judicial, ou seja, fora dos conformes... Em julgamento do Recurso Especial 1.617.539 , o Tribunal entendeu que caberia ao banco não aceitar a guia preenchida equivocadamente pela empresa que realizou o depósito judicial por conta de uma ação... “O STJ julga essa questão dos depósitos judiciais de acordo com a Lei 9.703 /98, que define que eles devem ser realizados mediante Darf [Documento de Arrecadação de Receitas Federais] e que o depósito
  • Equívoco no preenchimento de guia de depósito não afasta multa estipulada em acordo

    A começar pelo fato de o acordo firmado ter sido claro no sentido de que o pagamento deveria ser feito mediante a expedição de guias para depósito judicial confeccionadas pelo juízo... Mas e se um equívoco no preenchimento da guia fizer com o que o depósito de uma parcela seja endereçado para o juízo incompetente? Ainda assim será devida a multa estipulada no acordo... da guia, acabou se destinando a outro juízo
  • TST regulamenta depósitos judiciais por meio eletrônico

    Notícias19/05/2008Jus Vigilantibus
    A Instrução Normativa estabelece também modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, a exceção dos depósitos recursais... judiciais... No primeiro, o depositante retira na Vara do Trabalho a guia, faz o pagamento e retorna à Vara a fim de anexar o comprovante de depósito
  • TST regulamenta depósitos judiciais por meio eletrônico

    Notícias20/05/2008Direito do Estado
    O novo texto estabelece também modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, a exceção dos depósitos recursais... judiciais... No primeiro, o depositante retira na Vara do Trabalho a guia, faz o pagamento e retorna à Vara a fim de anexar o comprovante de depósito
  • TST regulamenta depósitos judiciais por meio eletrônico

    Notícias19/05/2008Academia Brasileira de Direito
    A Instrução Normativa estabelece também modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, a exceção dos depósitos recursais... judiciais... No primeiro, o depositante retira na Vara do Trabalho a guia, faz o pagamento e retorna à Vara a fim de anexar o comprovante de depósito
  • Banco do Brasil esclarece sobre depósitos judiciais

    Notícias08/04/2015Âmbito Jurídico
    Assim, veja como deve ser: A guia gerada no site do banco oferece a opção de pagamento pelo seu ID, por meio de depósito nos caixas, autoatendimento, internet e envio de TED judicial passado em outro banco... Banco do Brasil orienta os depositantes de depósitos judiciais sobre a forma correta de obtenão do comprovante... O Banco do Brasil lembra ainda que, na geração do ID/boleto no site, é preferível ser usada a opção “imprimir guia”, em vez de “imprimir”, vez que a opção “imprimir guia” disponibiliza o ID e o código
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo