Homicídio Triplamente Qualificado. Pena-base em Notícias

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  • STF - Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)

    Notícias14/02/2012Nota Dez
    O casal irá a júri popular sob acusação de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais dela, em outubro de 2010, na casa deles, em Alphaville (Barueri-SP)... como parentes e vizinhos) e para assegurar a aplicação da lei penal (tendo em vista que, em caso de condenação, seria incabível a concessão de benefício que implique a liberdade, considerando-se a e pena... No HC 111498 , o ministro Março Aurélio indeferiu a liminar e negou a revogação da prisão preventiva com base em informações dos autos que revelam “elemento concreto sobre a tentativa de embaralhar a instrução
  • Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)

    Notícias14/02/2012Academia Brasileira de Direito
    O casal irá a júri popular sob acusação de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais dela, em outubro de 2010, na casa deles, em Alphaville (Barueri-SP)... como parentes e vizinhos) e para assegurar a aplicação da lei penal (tendo em vista que, em caso de condenação, seria incabível a concessão de benefício que implique a liberdade, considerando-se a e pena... No HC 111498 , o ministro Março Aurélio indeferiu a liminar e negou a revogação da prisão preventiva com base em informações dos autos que revelam “elemento concreto sobre a tentativa de embaralhar a instrução
  • Justiça nega recurso a homem que tentou matar a ex

    Notícias11/08/2010JurisWay
    Ele foi condenado à pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de a vítima... Ele já fora preso em flagrante por agredir a mesma vítima com uma faca, e processado com base na Lei Maria da Penha . A votação foi unânime. (Apelação Criminal n... No recurso ao TJ, a defesa pediu a reforma do veredicto, uma vez que toda a prova dos autos aponta para o crime de lesão corporal, e o réu foi condenado por tentativa de homicídio em razão do espetáculo
  • Justiça nega recurso a homem que tentou matar a ex

    Notícias10/08/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Ele foi condenado à pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade da vítima defender-se... Ele já fora preso em flagrante, por agredir a mesma vítima, com uma faca, e processado com base na Lei Maria da Penha . A votação foi unânime. (AC... No recurso ao TJ, a defesa pediu a reforma do veredicto uma vez que toda a prova dos autos aponta para o crime de lesão corporal e o réu foi condenado por tentativa de homicídio, em razão do espetáculo
  • Apelação - Exame 7

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    Posteriormente, foi denunciada , com base nas provas colhidas na fase inquisitorial, sobretudo o laudo do expert, perante a 1ª Vara Criminal/Tribunal do Júri pela prática do crime de homicídio triplamente... triplamente qualificado OU pronúncia da ré por infanticídio (0,40) Item 9 - Indicação do prazo (art. 598 , parágrafo único , do CPP )... tipo no art. 123 do CP . (0,30). 0,95 /1,25 Item 8 - PEDIDOS: 8.1) Reforma da sentença de absolvição sumária (0,40); 0,00 / 0,40 8.2) Pronúncia da ré nos exatos termos da denúncia OU pronúncia por homicídio triplamente
  • Condenado rapaz que matou ex namorada na frente das filhas e feriu sogra

    Notícias05/07/2012Correio Forense
    Considerando todas as circunstâncias judiciais, nos termos acima expendidos, entre elas o de ser o crime triplamente qualificado, o magistrado fixou a pena-base em 18 (dezoito) anos de reclusão... Condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga a 18 anos de reclusão, o reú Arony Cosseti de Almeida, em regime inicialmente fechado, nos termos do art. 33 , § 2º , a, do Código Penal , pelo homicidio da... Em conformidade com a decisão do Conselho de Sentença, o Juiz julgou procedente a pretensão punitiva do Ministério Público para condenar o réu e fixar a pena
  • Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

    Notícias04/07/2012Direito Vivo
    Considerando todas as circunstâncias judiciais, nos termos acima expendidos, entre elas o de ser o crime triplamente qualificado, o magistrado fixou a pena-base em 18 (dezoito) anos de reclusão... Condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga a 18 anos de reclusão, o reú Arony Cosseti de Almeida, em regime inicialmente fechado, nos termos do art. 33 , § 2º , a, do Código Penal , pelo homicidio da... Em conformidade com a decisão do Conselho de Sentença, o Juiz julgou procedente a pretensão punitiva do Ministério Público para condenar o réu e fixar a pena
  • TJDFT - Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

    Notícias04/07/2012Nota Dez
    Considerando todas as circunstâncias judiciais, nos termos acima expendidos, entre elas o de ser o crime triplamente qualificado, o magistrado fixou a pena-base em 18 (dezoito) anos de reclusão... Pelo homicidio da ex-namorada, Sandra Regina Martins Silveira. A vitima de 33 anos, foi esfaqueada até a morte, e acidentalmente a sogra que tentava contê-lo, também foi ferida... Em conformidade com a decisão do Conselho de Sentença, o Juiz julgou procedente a pretensão punitiva do Ministério Público para condenar o réu, ficou a pena
  • Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

    Notícias04/07/2012JurisWay
    Considerando todas as circunstâncias judiciais, nos termos acima expendidos, entre elas o de ser o crime triplamente qualificado, o magistrado fixou a pena-base em 18 (dezoito) anos de reclusão... Condenado pelo tribunal do Juri de Taguatinga a 18 anos de reclusão o reú Arony Cosseti de Almeida, em regime inicialmente fechado, nos termos do art. 33 , § 2º , a , do Código Penal , pelo homicidio da... Em conformidade com a decisão do Conselho de Sentença, o Juiz julgou procedente a pretensão punitiva do Ministério Público para condenar o réu e fixou a pena
  • 17 anos depois, rapaz que pôs fogo em índio quer ser policial

    Notícias24/04/2014OAB - Rio de Janeiro
    Apesar de terem cometido o homicídio triplamente qualificado e condenados a 14 anos de prisão em 2001, os quatro acusados à época maiores - Max Rogério Alves, Antônio Novely Vilanova, Tomás Oliveira de... A peça foi produzida com base no desenho feito pela perícia policial do corpo do indígena. O monumento fica a 50m do ponto de ônibus onde os jovens atearam fogo ao indígena... Que moral teria para cumprir a lei se ele mesmo não cumpriu a pena por um ato criminoso praticado
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