Homicídio Triplamente Qualificado. Pena-base em Notícias

O homicídio é triplamente qualificado, em razão do feminicídio e das qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima como circunstâncias agravantes... triplamente qualificado, previsto no art. 121 , § 2º-A, inciso I, do Código Penal... Portanto, como a pena-base está devidamente fundamentada e atendeu ao princípio da proporcionalidade, deve ser ratificada”. O processo tramitou em segredo de justiça

O 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, condenou a 17 anos de prisão o professor de artes marciais Alberino José dos Santos, acusado de homicídio triplamente qualificado contra o menor... O juiz que presidiu o júri, Carlos Henrique Perpétuo Braga, fixou a pena-base em 14 anos de reclusão, mas elevou-a para 17 anos ao reconhecer como agravantes duas outras qualificadoras sustentadas pela... Promotoria de Justiça - homicídio com a finalidade de ocultar outro crime e recurso que impossibilitou defesa pela vítima

extorsão, cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e destruição e ocultação de cadáver... A condenação é por envolvimento em dois crimes de homicídio triplamente qualificados. O grupo é acusado de também ter extorquido as vítimas... Após julgamento pelo tribunal do júri, o juiz de primeiro grau fixou a condenação da médica pela coautoria nos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, além de extorsão

médica por envolvimento em dois crimes de homicídio triplamente qualificados cometidos em Belo Horizonte por grupo acusado de também ter extorquido as vítimas... Mera irregularidade Após julgamento pelo tribunal do júri, o juiz de primeiro grau fixou a condenação da médica pela coautoria nos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais e, por unanimidade, restabeleceu pena de 46 anos e seis meses de reclusão imposta a uma

médica por envolvimento em dois crimes de homicídio triplamente qualificados cometidos em Belo Horizonte por grupo acusado de também ter extorquido as vítimas... Mera irregularidade Após julgamento pelo tribunal do júri, o juiz de primeiro grau fixou a condenação da médica pela coautoria nos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais e, por unanimidade, restabeleceu pena de 46 anos e seis meses de reclusão imposta a uma

Paiva e Francisco Gabriel Campos dos Reis foram condenados a 16 anos cada, também por homicídio triplamente qualificado... Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior foi condenado a 21 anos de prisão, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e surpresa); Jean Victor Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva... pena por participação de menor importância no homicídio

Paiva e Francisco Gabriel Campos dos Reis foram condenados a 16 anos cada, também por homicídio triplamente qualificado... Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior foi condenado a 21 anos de prisão, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e surpresa); Jean Victor Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva... pena por participação de menor importância no homicídio

Por isso, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado a 82 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de sua esposa e... Na sentença condenatória, a juíza de primeiro grau determinou a execução provisória da pena com base no artigo 492 , I , e , do Código de Processo Penal ( CPP )- que admite essa possibilidade no caso de... Seja com base na execução provisória do artigo 492 do CPP , seja pela necessidade de garantir a ordem pública (um dos pressupostos da prisão preventiva, de acordo com o artigo 312), é necessário manter

dia 21, por homicídio triplamente qualificado... O terceiro réu, Alisson da Silva Vieira de Souza, foi condenado pelo júri popular, em setembro de 2014, a pena de 15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e meio cruel... A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital de Base

A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em 25 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena de um homem condenado por homicídio triplamente qualificado, caracterizado como feminicídio... A câmara, em decisão unânime, com base nos termos de recente decisão proferida pelo STF, determinou ao juízo de origem que adote as providências necessárias para o início imediato do cumprimento da pena... O homicídio, no entendimento dos jurados, foi cometido por motivo torpe, de emboscada e pela condição do sexo feminino da vítima. Em sua defesa, o réu alegou que se embriagou antes da execução