Icms. Produtor Rural em Notícias

Ele citou os concentrados e extratos para a fabricação de refrigerantes, que ficaram mais caros, causando prejuízos aos pequenos produtores rurais de guaraná e de açúcar mascavo, que são a base da indústria... Na avaliação de Luiz Castro, a proposta de redução deveria abranger, além dos combustíveis, todos os produtos que sofreram aumento de 2% no ICMS... Hoje, a Aleam volta atrás e anula parcialmente o reajuste do ICMS sobre alguns produtos que sofreram aumento, mas já indica um avanço”, destacou o deputado

Os setores beneficiados, direta ou indiretamente, são responsáveis pelo abastecimento alimentar e contribuem para a geração de emprego e renda nos meios rural e urbano... A medida beneficia setores importantes, em especial o agronegócio e a indústria alimentícia, como produtores de frutas secas desidratadas, fabricantes de biscoitos e bolachas, massas alimentícias, laticínios... A medida permite abater o valor do ICMS a ser pago pela empresa com a venda do seu produto final", afirmou

Os trabalhadores da agricultura familiar reivindicam a criação de um programa de energia no campo, a isenção de incidência do ICMS sobre alguns gêneros alimentícios, incentivo político aos pequenos produtores... Já Mauro Rubem solicitou o registro de presença honrosa dos integrantes do MCP, grupo composto por pequenos produtores rurais provenientes de diversos municípios goianos... Durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 12, os deputados Isaura Lemos (PDT) e Mauro Rubem (PT) falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais goianos

Em Gaúcha do Norte a Palestra Fiscal será realizada na sede do Sindicato Rural, das 9h às 11h, com os temas ICMS para produtor rural, abordando diferimento, diferencial de alíquota, e ICMS normal; EFD... tanto para área comercial quanto para produtor rural; Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor - NFC-e; ICMS Carga média; Simples Nacional: Limites e sublimites para o Estado de Mato Grosso; do cumprimento... Precária e sumária via EFD, de que trata o art. 1.027 do RICMS/2014; Impugnação a lançamentos via e-process; Atualização do sistema e-process; Do Conhecimento de Transporte Avulso e Nota Fiscal de Produtor

Deve apresentar o cadastro todo produtor rural inscrito no CCI- Cadastro de Contribuintes do ICMS que possuir rebanho de gado em seu estabelecimento ou de terceiros, inclusive sob o regime de recurso de

Por outro lado, se o destinatário não possuir Termo de Acordo, o remetente, normalmente o produtor rural, deverá recolher o ICMS antes de o produto ser transportado para o destino... Neves Pereira disse que, atualmente, o produtor rural vende o arroz em casca para as indústrias ou estabelecimentos comerciais sem pagar o imposto, pois este recolhimento estará embutido nas operações... rurais e outros interessados

Para pequenos produtores rurais que não possuem contador, a GIA-ICMS poderá ser entregue pessoalmente nas agências fazendárias ou na Unidade de Serviço Conveniada (USC) de domicílio do contribuinte, por... Junto à guia, é necessária a entrega do Protocolo de Entrega da GIA-ICMS (veja aqui) preenchido... A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso prorrogou o prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS Eletrônica - exercício 2014 - para até 31 de março

A atividade leiteira proporciona aos produtores rurais, no mínimo, duas safras por dia, resultando no rendimento mensal... A cobrança se refere ao decreto do governo estadual de junho do ano passado que baixou a alíquota do ICMS para importação de 18% para 12%... Isso afeta a economia das famílias e dos municípios, gera endividamento, desemprego e êxodo rural", alertou Edegar Pretto

Milhares de produtores que utilizam redes de água no meio rural poderão ser beneficiados pelo trabalho que vem sendo feito pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa... O movimento começou com uma reunião no Sindicato Rural de Venâncio Aires, onde existem cerca de 60 Associações na área rural... Desde o ano passado, estão em andamento tratativas junto à Secretaria da Fazenda Estadual para baixar o ICMS que é cobrado pela energia elétrica para distribuição das Associações Hídricas, de 30 para 12%

levantamentos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), estima-se que, atualmente, 12 mil famílias colham pinhão na Serra catarinense... Proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), o projeto objetiva facilitar a comercialização do produto pelos produtores-coletores... O Projeto de Lei nº 341/09, que autoriza o Executivo a isentar a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes nas operações internas com a semente pinhão, foi