Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

Em vigor desde o dia 26 de agosto, a lei, de autoria do deputado Glauco Lopes (PSDB), determina que motoristas com mais de 60 anos de idade e portadores de deficiência física e mental passem a ser beneficiados

O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns... A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de um salário-mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência incapacitado

Está em harmonia com as noções técnicas internacionais de deficiências física e mental, e deixa mais evidente que deficiência não se confunde com a incapacidade para o trabalho”... É necessário, ainda, que o postulante demonstre ser portador de deficiência ou idoso e ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo nacional... Deficiente, segundo a lei, é quem tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena

Está em harmonia com as noções técnicas internacionais de deficiências física e mental, e deixa mais evidente que deficiência não se confunde com a incapacidade para o trabalho”... É necessário, ainda, que o postulante demonstre ser portador de deficiência ou idoso e ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo nacional... Deficiente, segundo a lei, é quem tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena

Do total liberado, R$ 54,3 milhões referem-se a 14.462 contribuintes com prioridade, sendo 12.823 contribuintes idosos e 1.639 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave... Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave... A Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (18) o pagamento do sexto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012

Na perícia, foram encontrados problemas diversos que impedem ou dificultam o acesso de pessoas com alguma deficiência física ou mental... A presença de pessoal capacitado para prestar atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência visual e mental não foi verificada na maioria dos órgãos vistoriados... República no município de Rio Verde, encaminhou recomendação a uma série de órgãos públicos federais localizados no sudoeste do estado solicitando que se adequem às condições de acessibilidade para portadores

O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns... A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de um salário-mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência incapacitado

nº 13.146 /15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), fez com que aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil, deixassem... nº 13.146 /15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), fez com que aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil, deixassem... Ademais, quanto à isenção do imposto de renda por parte daqueles que padecem de enfermidade ou deficiência mental, enquadrando-os nos casos de alienação mental previsto no art. 6º , XIV , da Lei nº 7.713

Está em harmonia com as noções técnicas internacionais de deficiências física e mental, e deixa mais evidente que deficiência não se confunde com a incapacidade para o trabalho”... É necessário, ainda, que o postulante demonstre ser portador de deficiência ou idoso e ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo nacional... Deficiente, segundo a lei, é quem tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena

Está em harmonia com as noções técnicas internacionais de deficiências física e mental, e deixa mais evidente que deficiência não se confunde com a incapacidade para o trabalho... É necessário ainda que o postulante demonstre ser portador de deficiência ou idoso e ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo nacional... Deficiente, segundo a lei, é quem tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena