Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    A perícia recai sobre os imóveis da tr. 51.220 - 12º RISP e 67.705 - 12º RISP (fls. 94-95)... O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 180-182 e 217). 5... ou para atuação exclusiva em audiências em geral ou para atuação exclusiva em plenários do júri.”O objetivo dessa regra é evitar que o oficial de justiça fique à disposição exclusiva de audiências ou
  • Notícias do Diário Oficial

    FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários das unidades... FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários das unidades... Processo 1087885-75.2013.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel – A.A.B e outro - Necessária a realização de perícia, razão pela qual nomeio o (a) Dr (a)
  • Notícias do Diário Oficial

    No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo, independentemente de nova intimação ou intimação pessoal... Anote-se, inclusive na autuação. 3) Conforme se verifica, portanto, necessária a realização de perícia, razão pela qual nomeio o (a) Dr (a). C. H. H. Laudo em 60 (sessenta) dias. O (a) N... Perito (a) nomeado deverá dizer sobre a possibilidade de perícia ao observar que, conforme decisão dos autos, a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, daí porque não será cabível a estimativa
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    intimação pessoal nem o prazo em dobro – art. 5o, § 5o, Lei 1.060/50], deverá ser exibido o instrumento de mandato outorgado pelo assistido [art. 16, caput, Lei 1.060/50]ou então conferido apud acta, em audiência... Deferimento, indeferimento, revogação e impugnação do benefício; 11. Sucumbência do beneficiário; 12. Procedência do pedido do beneficiário; 13. Conclusão; 14. Referências bibliográficas. 1... O deferimento, indeferimento ou revogação do benefício há de ser expresso. Assim, porque se trata de benefício concedido pelo Juízo, i.e., por decisão judicial e não há decisão judicial implícita
  • Notícias do Diário Oficial

    O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido e pela determinação do bloqueio da matrícula nº 176.714 (fls.52/53 e 60). É o relatório. DECIDO... O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para a realização da Perícia Médica, munido de documento oficial de identidade, no seu... O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido, mantendo os óbices impostos pelo Oficial (Fls.105/107). É o relatório. DECIDO. Com razão o Oficial e o Ministério Público
  • Clipping de notícias

    Notícias07/04/2011Tribunal de Justiça de Rondônia
    entendimento que o ministro Gilmar Mendes deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 630891, ajuizado na Corte pela candidata ao senado pelo Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia, contra o indeferimento... Ocorre que a audiência, da qual o empregado já tinha conhecimento, foi antecipada e apenas o seu advogado foi intimado da alteração... A-5) Soldado da Borracha: após audiência, justiça intima Brasil e EUA (pág. A-6) Belo Monte: questão sobre usina chegará ao STF (pág. A-6)
  • Notícias do Diário Oficial

    O Ministério Público opinou pelo indeferimento (fls. 117-118). 5. É o relatório. Decido. 5.1... Logo em seguida, manifestou-se pelo indeferimento do pedido. 4- É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. a... Intimado dos termos da cota ministerial de fls. 129/130, acerca de uma eventual possibilidade de realização de perícia, o requerente manifestou-se a fls. 144/149 e a Prefeitura do Município de São Paulo
  • STF considera base de cálculo da taxa de lixo constitucional

    Notícias12/12/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Depois teremos a inquirição de até 16 testemunhas com perguntas e reperguntas, indeferimentos, consignações em ata etc... Se houver perícia, teremos questionamentos das partes, de seus assistentes técnicos e do juiz. Para os testemunhos contraditórios teremos as acareações, que normalmente não são rápidas... pela Lei 11.719 /2008, de " super audiência "
  • Notícias do Diário Oficial

    O Ministério Público requereu a realização de perícia (fls. 253). 5... A requerente manifestou-se no sentido que o despacho proferido pelo Juízo supra mencionado concerne ao indeferimento de sobrepartilha do bem doado à requerente pelo Governo do Estado da Bahia (Título 448057... Antes da notificação dos confrontantes (e cônjuges) e do Município, designo perícia para revelar a situação dos imóveis e seus ocupantes. 6. Nomeio o perito José Roberto Bandouk laudo em 60 dias. 7
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