Indenização por Dano Moral Decorrente de Assédio Moral em Notícias

De acordo com a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho deve analisar pedido de reparação de dano moral quando se trata de assédio moral... Para o ministro, como a ciência da incapacidade para o trabalho do empregado se deu em agosto de 2004 e a ação para obter a indenização por suposto dano moral decorrente da relação de emprego foi apresentada... O Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de um processo no qual um trabalhador pretendia ser indenizado por assédio moral

A humilhação, a situação de sofrimento moral deve ser reiterada, repetitiva, uma única situação não denota assédio moral (pode até gerar dano moral, mas não como assédio moral)... O assunto vem sendo discutido e hoje já se considera a possibilidade da caracterização das lesões decorrentes do assédio moral como doença do trabalho, o que obrigaria as empresas a afastar os empregados... que sofreram assédio moral e desenvolveram doenças físicas, psicológicas ou psiquiátricas com emissão de CAT

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos pela prática de assédio moral estrutural entre 2010 e primeiro... instância que condenou o banco no valor de R$ 5 milhões de indenização por danos morais coletivos... A prática de assédio moral estrutural foi comprovada entre 2010 e o primeiro semestre de 2013, quando o superintende do banco passou a fazer todo tipo de pressão sobre os gerentes para alcançar a meta

Nesse caso, a indenização arbitrada para reparação do assédio moral foi de R$ 25 mil... decorrente de uma injusta acusação”, observou a juíza Rejane Maria Wagnitz, que arbitrou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil... Assédio moral Na reclamação trabalhista, o gerente também alegou que era submetido a assédio moral por parte da mesma gestora desde 2011

Para o colegiado, "a indenização decorrente do dano moral não é uma panaceia"... O banco negou qualquer assédio moral em relação à reclamante e afirmou que possui "código de ética disciplinador dos direitos e deveres dos seus empregados"... O colegiado concluiu, assim, que "não houve assédio moral contra a reclamante, pois sua presença em todas as reuniões envolvendo a gerência e ocupantes de cargos comissionados era dispensável"

Para o colegiado, "a indenização decorrente do dano moral não é uma panaceia"... O banco negou qualquer assédio moral em relação à reclamante e afirmou que possui "código de ética disciplinador dos direitos e deveres dos seus empregados"... O colegiado concluiu, assim, que "não houve assédio moral contra a reclamante, pois sua presença em todas as reuniões envolvendo a gerência e ocupantes de cargos comissionados era dispensável"

Reconhecendo o assédio à bancária, o juízo condenou a empresa a pagar-lhe indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil... "Há nesta Corte inúmeros precedentes envolvendo casos similares, em que foi caracterizado o assédio moral decorrente do abuso do poder diretivo, alguns deles envolvendo prática de situações vexatórias... Ao examinar o recurso na Sétima Turma, a relatora ministra Delaíde Miranda Arantes (foto) observou que o Regional noticiou o assédio moral praticado pela empresa, "consistente no excesso da cobrança de

Para o colegiado, “a indenização decorrente do dano moral não é uma panaceia”... O banco negou qualquer assédio moral em relação à reclamante e afirmou que possui “código de ética disciplinador dos direitos e deveres dos seus empregados”... O colegiado concluiu, assim, que “não houve assédio moral contra a reclamante, pois sua presença em todas as reuniões envolvendo a gerência e ocupantes de cargos comissionados era dispensável”

Para o colegiado, a indenização decorrente do dano moral não é uma panaceia... O banco negou qualquer assédio moral em relação à reclamante e afirmou que possui código de ética disciplinador dos direitos e deveres dos seus empregados... O colegiado concluiu, assim, que não houve assédio moral contra a reclamante, pois sua presença em todas as reuniões envolvendo a gerência e ocupantes de cargos comissionados era dispensável

razão de assédio moral, além dos valores correspondentes a remuneração desde o licenciamento... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a reforma de sentença que obrigava a União a reintegrar e pagar indenização por danos morais a ex-militar da Marinha... Segundo o coordenador-geral Jurídico da PRU4, Rafael da Silva Victorino, “no caso concreto não há que se falar em assédio moral, com ofensas daí decorrentes, mas sim de uma conduta de falta com a verdade