Interceptação Telefônica Autorizada por Juiz Criminal em Notícias

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  • Rejeitado trâmite de HCs que pediam soltura de bispo e de juiz eclesiástico de Formosa (GO)

    Notícias06/04/2018Supremo Tribunal Federal
    telefônicas autorizadas judicialmente... Argumentou ainda que o procedimento investigatório criminal que deu origem à prisão é ilegal, pois teria transbordado os poderes investigatórios do Ministério Público... Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) de pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do bispo de Formosa (GO), Dom José Ronaldo, e do padre e juiz
  • Blackberry da discórdia gera reclamações e ação de executivos grampeados pela Polícia Federal

    Notícias03/02/2015Humberto Melo
    Nem Blackberry está imune de grampos Reprodução/Forbes O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (2) que não houve "bisbilhotice" nas interceptações telefônicas... "O próprio resultado das interceptações, revelando, em cognição sumária, uma gama ampla de atividades criminais, que já resultaram em mais de uma dezena de ações penais, já é suficiente para afastar a... autorizadas por ele, que servem de provas contra executivos de empreiteiras
  • Como funciona o juiz de garantias pelo mundo, modelo nascido nos anos 70

    Ele decide sobre questões como busca e apreensão, interceptação telefônica, oitiva de testemunhas e prisões antes do início da ação penal... Também envolvem prisões provisórias, aquelas feitas antes mesmo da abertura de um processo criminal e de uma condenação. Quando a acusação criminal é apresentada à Justiça, esse juiz sai de cena... Dependendo do caso, pode ser um juiz sozinho, uma turma com três magistrados ou um júri misto, com juízes de formação e pessoas da comunidade. Se a acusação for aceita, o processo criminal começa
  • Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentada devem ser retirados de processo

    Notícias30/06/2011Carta Forense
    O STJ entendeu suficiente a motivação para quebra do sigilo bancário e a interceptação telefônica... Por outro lado, a Turma não conheceu a alegação de que não houve despacho do juiz autorizando as empresas de telefonia a prorrogarem as interceptações telefônicas... pelas interceptações telefônicas e quebra de sigilos bancárias ilícitas devem ser desentranhadas dos autos do processo
  • Dados obtidos por quebra de sigilo devem ser retirados de processo

    O STJ entendeu suficiente a motivação para quebra do sigilo bancário e a interceptação telefônica... Por outro lado, a Turma não conheceu a alegação de que não houve despacho do juiz autorizando as empresas de telefonia a prorrogarem as interceptações telefônicas... pelas interceptações telefônicas e quebra de sigilos bancárias ilícitas devem ser desentranhadas dos autos do processo
  • Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo

    Notícias29/06/2011JurisWay
    O STJ entendeu suficiente a motivação para quebra do sigilo bancário e a interceptação telefônica... Por outro lado, a Turma não conheceu a alegação de que não houve despacho do juiz autorizando as empresas de telefonia a prorrogarem as interceptações telefônicas... pelas interceptações telefônicas e quebra de sigilos bancárias ilícitas devem ser desentranhadas dos autos do processo
  • Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo

    Notícias29/06/2011Jus Vigilantibus
    O STJ entendeu suficiente a motivação para quebra do sigilo bancário e a interceptação telefônica... Por outro lado, a Turma não conheceu a alegação de que não houve despacho do juiz autorizando as empresas de telefonia a prorrogarem as interceptações telefônicas... pelas interceptações telefônicas e quebra de sigilos bancárias ilícitas devem ser desentranhadas dos autos do processo
  • Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo

    Notícias29/06/2011Academia Brasileira de Direito
    O STJ entendeu suficiente a motivação para quebra do sigilo bancário e a interceptação telefônica... Por outro lado, a Turma não conheceu a alegação de que não houve despacho do juiz autorizando as empresas de telefonia a prorrogarem as interceptações telefônicas... pelas interceptações telefônicas e quebra de sigilos bancárias ilícitas devem ser desentranhadas dos autos do processo
  • Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo

    Notícias29/06/2011Supremo Tribunal Federal
    O STJ entendeu suficiente a motivação para quebra do sigilo bancário e a interceptação telefônica... Por outro lado, a Turma não conheceu a alegação de que não houve despacho do juiz autorizando as empresas de telefonia a prorrogarem as interceptações telefônicas... pelas interceptações telefônicas e quebra de sigilos bancárias ilícitas devem ser desentranhadas dos autos do processo
  • Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentada devem ser retirados de processo

    O STJ entendeu suficiente a motivação para quebra do sigilo bancário e a interceptação telefônica... Por outro lado, a Turma não conheceu a alegação de que não houve despacho do juiz autorizando as empresas de telefonia a prorrogarem as interceptações telefônicas... pelas interceptações telefônicas e quebra de sigilos bancárias ilícitas devem ser desentranhadas dos autos do processo
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